Do CorreioWeb   Os Correios divulgaram a concorrência geral do concurso que oferece 9.190 vagas em todo o território brasileiro. No total foram registradas 1.120.393 inscrições pagas. No entanto, o número de inscritos por estado ainda não foi divulgado. A lista de inscritos ainda não foi divulgada no site Cespe/UnB, banca organizadora do certame, mas a equipe do CorreioWeb teve acesso à tabela por meio da assessoria de imprensa dos Correios.   Cargo mais procurado O posto mais procurado foi o de atendente comercial, que registrou 667.798 inscrições pagas. O cargo exige nível médio dos candidatos e oferece remuneração inicial de R$ 807,29. Como o concurso oferece 2.272 vagas para a função, a concorrência geral para candidatos a atendente comercial é de 294 pessoas por vaga.   Cargo mais concorrido O cargo mais concorrido foi o de técnico de Segurança do Trabalho ─ também de nível médio. Isso não é surpresa, já que os Correios abriram só nove vagas para a função. Como 2.715 pessoas se inscreveram no posto, a concorrência registrada foi alta: 301 candidatos por chance. Confira as estatísticas gerais:   Cargo: Atendente comercial Inscrições pagas: 667.798 Número de vagas: 2.272 Concorrência: 293,93   Cargo: Carteiro Inscrições pagas: 296.719 Número de vagas: 5.060 Concorrência: 58.64     Cargo: Operador de triagem Inscrições pagas: 86.739 Vagas: 1.014 Concorrência: 85,54   Cargo: Auxiliar de Enfermeiro do Trabalho Inscrições pagas: 956 Vagas: 6 Concorrência: 159,33   Cargo: Técnico de Segurança do Trabalho Inscrições pagas: 2.715 Vagas: 9 Concorrência: 301,67   Cargos: Todos de nível superior Inscrições pagas: 65.466 Vagas: 829 Concorrência: 78,97   Veja mais informações sobre o concurso em “Correios já registram mais 1,5 milhão de inscrições”.

Do CorreioWeb   O Diário Oficial da União desta semana trouxe uma publicação que formaliza a anulação da prova objetiva do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), realizada no dia 17 de abril. A publicação é assinada pelo desembargador Dário Vieira, presidente da comissão que organiza o certame.   De acordo com a nota, os candidatos se depararam com “semelhanças” ao compararem as questões de Direito Penal e de Direito Processual Penal da prova aplicada no último dia 17 com a avaliação realizada em 2007. O desembargador informou que a data do novo exame será divulgada oportunamente.   Saiba mais Segundo relatos de dezenas de candidatos que fizeram os exames, pelo menos sete questões da prova objetiva de Direito Penal e nove da prova de Direito Processual Penal foram parcial ou totalmente copiadas.   Um candidato que não quis ter o nome divulgado disse ter a impressão de que a banca sabia que as questões usadas na prova não eram inéditas. “Eles tiveram o cuidado de trocar palavras como ‘entretanto’ por ‘todavia’ para mudar um pouco. A gente estuda e se dedica demais. Não merecemos isso”, reclamou.   Em tese, a cópia de itens em provas de seleções públicas viola o princípio do ineditismo e conseqüentemente o princípio da isonomia, já que os itens estavam disponíveis na página do TJDFT, antes da realização do certame.   O concurso A seleção oferece 92 vagas no cargo de juiz substituto. Os exames foram aplicados em Brasília (DF), de 9h às 14h, no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), na SEPN 707/907. Do total de vagas, 60 são para provimento imediato, 16 para provimento em 2011 e outras 16 para provimento em 2012. Além da prova objetiva, os inscritos ainda passarão por duas provas discursivas, sindicância de vida pregressa, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.   Se aprovado em todas as etapas, o candidato ainda será submetido ao curso de iniciação profissional na carreira da magistratura do DF.

Do CorreioWeb

Boa notícia para os concurseiros Capixabas. A Prefeitura Municipal de Vilha Velha, no Espírito Santo, anunciou que abrirá dois concursos públicos com oferta total de 964 oportunidades. Os certames serão para profissionais da área de Saúde.

O primeiro certame deverá ocorrer até maio deste ano e terá 564 chances. Os cargos disponíveis nesta seleção são para agente de combate de endemias (335) e agente comunitário de saúde (229). Os aprovados vão trabalhar na regiões de Grande Ibes e na Grande Jucu. O salário é de R$ 663, com carga horária de 40 horas semanais.

O outro concurso ofertará 400 oportunidades para contratar profissionais efetivos e formar cadastro reserva. As vagas são para os postos de médico, técnico de Enfermagem, auxiliar de serviço bucal, técnico de higiene bucal e cirurgião-dentista.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a Prefeitura tem hoje 1,5 mil funcionários, e que pretende aumentar esse número para 1,9 mil. Não foi informado o valor da remuneração inicial para o segundo edital nem o nome da empresa organizadora dos dois concursos.

Do CorreioWeb   Um candidato do concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), realizado em 2007, está colocando a Constituição Federal em discussão. Membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia ─ instituição religiosa que determina guardar o sábado para atividades ligadas à Bíblia ─, o candidato impetrou mandado de segurança reclamando o direito de realizar a prova prática do certame no domingo, já que a data prevista para realização do exame era o dia 29 de setembro de 2007, um sábado.   O candidato passou em primeiro lugar na prova objetiva do concurso para o cargo de técnico judiciário, especialidade em segurança e transporte, para atuação na cidade de Rio Branco, no Acre.   A jurisprudência do STF entende que o candidato adventista pode alterar data ou horário de prova estabelecidos no calendário do concurso contanto que não haja mudança no cronograma do certame, nem prejuízo de espécie alguma à atividade administrativa.   Entretanto, a União entrou com recurso extraordinário sustentando que há repercussão geral da matéria por se tratar de interpretação do princípio da igualdade (artigo 5º, caput, da Constituição Federal) em comparação com a norma do mesmo artigo que proíbe a privação de direitos por motivo de crença religiosa (inciso VIII).   Para o relator do recurso, ministro Dias Toffoli, a questão é relevante não apenas para o candidato, mas também para todas as esferas da administração pública que, regidas pela Constituição Federal, estão sujeitas a lidar com esse tipo de situação. “Cuida-se, assim, de discussão que tem o potencial de repetir-se em inúmeros processos, visto ser provável que sejam realizadas etapas de concursos públicos em dias considerados sagrados para determinados credos religiosos, o que impediria, em tese, os seus seguidores a efetuar a prova na data estipulada”, afirmou. O recurso ainda não foi julgado.   *Com informações do site do STF.

  Do CorreioWeb   O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a realização de concursos públicos com oferta de 4.683 vagas para os cargos de professor e técnico escolar dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação.   Desse total, 2.867 vagas são para professores de educação básica, técnica e tecnológica e 1.816 vagas para técnicos administrativos em educação. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (25/4) no Diário Oficial da União (seção 1, página 100).   Segundo o MPOG, o provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data de nomeação e à declaração de despesa das instituições com os novos concursos que devem se adequar à Lei Orçamentária Anual.

  Do CorreioWeb   O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com jurisdição nos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, lançará concurso público com oferta de 500 oportunidades para técnicos e analistas.   A seleção deverá acontecer logo quando os prazos de validade dos últimos certames vencerem, o que ocorrerá no dia 15 de janeiro do ano que vem.   As vagas serão geradas por pessoas que deixarão os cargos por aposentadoria, falecimento ou exoneração. As remunerações oferecidas serão de R$ 3.993 a R$ 6.551. Essas informações foram publicadas no site do Governo do Espírito Santo.

@font-face { font-family: “Arial”; }@font-face { font-family: “Verdana”; }p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 12pt; font-family: “Times New Roman”; }p.MsoHeader, li.MsoHeader, div.MsoHeader { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 12pt; font-family: “Times New Roman”; }p.MsoFooter, li.MsoFooter, div.MsoFooter { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 12pt; font-family: “Times New Roman”; }a:link, span.MsoHyperlink { color: blue; text-decoration: underline; }a:visited, span.MsoHyperlinkFollowed { color: purple; text-decoration: underline; }span.label { }span.FooterChar { }span.HeaderChar { }span.apple-style-span { }span.apple-converted-space { }div.Section1 { page: Section1; }   Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Seguindo o exemplo do Executivo federal, GDF avalia concursos e nomeações locais  

Agnelo Queiroz mal entrou no governo e já tem de lidar com uma herança maldita: o déficit de R$ 1,8 bilhão nos cofres públicos do Distrito Federal. Para recuperar o dinheiro perdido, algumas medidas de contenção de gastos têm de ser tomadas, entre elas, a reavaliação do quadro de pessoal do GDF. Em 2010, houve um excedente de R$ 500 milhões ocasionado pelas 9.014 nomeações sem previsão no orçamento. Por causa disso, em fevereiro deste ano, o Executivo local cogitou a suspensão de novos concursos e nomeações até segunda ordem. O secretário de administração, Denílson Bento da Costa, informou que uma série de estudos estavam sendo realizados, com o intuito de levantar a real necessidade de servidores.   Até hoje a situação continua indefinida. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação, não há novidades em relação ao tema. “Como já foi informado em ocasiões anteriores, os concursos de áreas prioritárias, como da saúde, estão mantidos. Os que já estavam em andamento estão sendo encaminhados. A necessidade de outras seleções é avaliada caso a caso, pois está sendo feito um estudo para reestruturação de todos os órgãos do governo”, explicou a Secom, por meio de nota enviada à equipe do CorreioWeb.   Lei Orçamentária Anual de 2011 A LOA deste ano prevê a nomeação de 9.520 funcionários públicos no DF. As contratações custariam aproximadamente R$ 426 milhões por ano. O governador chegou a afirmar que a providência de evitar seleções é uma decisão para “arrumar a casa” e que será norteada por critérios de viabilidade financeira. Durante a inauguração de uma escola de rede pública, no mês de março, Agnelo falou sobre a admissão de servidores sem planejamento orçamentário feita pela gestão passada. “Encontramos uma verdadeira anarquia no serviço público”, lamentou.   Os concursos realizados em 2010 selecionaram mais de 9 mil servidores, que só agora provocarão impacto financeiro nas contas locais. O secretário de governo, Paulo Tadeu, afirmou no início de março que todas as áreas foram orientadas a produzir um levantamento para o comando do GDF, contendo detalhes da carência dos quadros. “Há setores onde falta pessoal e outros onde existe excesso. Em três meses teremos uma radiografia da situação”, disse na ocasião.   Confira levantamento feito pela nossa equipe das seleções que vão sair, das que estão em andamento e também daquelas finalizadas, em processo de convocação dos aprovados.   CONCURSOS PREVISTOS   Secretaria de Saúde O cenário no primeiro semestre de 2011 na rede pública de saúde ficou marcado por greves e falta de estrutura hospitalar. Cedendo a enorme pressão dos brasilienses, a SES/DF lançou no início deste mês o esperado concurso para contratar 400 médicos e 400 enfermeiros, além de formar cadastro reserva. As inscrições para esta seleção ainda estão abertas e podem ser feitas até o dia 2 de maio, por meio do endereço www.universa.org.br.   O governador Agnelo já havia informado que as pastas da saúde e da educação seriam as únicas contempladas com lançamento de novos editais neste ano. Em breve, novo certame com 422 vagas para técnicos e especialistas deve ser lançado. O GDF pretende recrutar motoristas, técnicos em higiene dental, radiologistas – postos de nível médio – e terapeutas ocupacionais – cargo que exige nível superior. A Fundação Universa também organizará a seleção.   Secretaria de Educação A subsecretária de Gestão dos Profissionais da Educação, Patrícia Jane, informou por meio da assessoria de imprensa que não existe previsão para o lançamento da próxima seleção. Quanto às nomeações, ela disse que todos os profissionais que tinham de ser contratados já estão em exercício e que agora o esforço é somente o de nomear os monitores aprovados em seleções passadas. “Atualmente os monitores educacionais fazem parte da maior carência da rede pública de ensino”, informou.   Por outro lado, a rede pública de Educação atualmente conta com 5 mil professores temporários em atividade. Este tipo de profissional custa menos para administração pública e entra em ação em situações de carências provisórias. No entanto, para a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Rosilene Corrêa, o cenário atual é diametralmente o oposto do planejado. “Tem professor temporário cobrindo falecimentos, aposentadorias e exonerações, funções que deveriam ser ocupadas por professores efetivos”, argumenta.   Departamento de Trânsito Os aprovados para os cargos de assistente de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) ainda vão ter que esperar pacientemente por uma convocação. As provas do concurso foram aplicadas no segundo semestre de 2010 e até agora ninguém foi chamado.   A LOA de 2011 prevê recursos para contratação de 410 servidores. “No caso dos assistentes de fiscalização, nossa demanda é de pelo menos 1.400 fiscais – atualmente o Detran conta com um efetivo de 300 homens. Quer dizer, as condições são péssimas”, avalia Eider Marcos Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores do órgão (Sindetran).   “É absolutamente normal que a gestão atual reclame das dívidas deixadas pela administração passada, mas o fato é que aqueles que foram aprovados em concurso, o meio mais legítimo para ingresso na carreira pública, devem ser chamados”, defende o secretário-geral do Sindicato dos Servidores do Distrito Federal, Cícero Rola.   Instituto Brasília Ambiental O próximo concurso pretende selecionar 20 candidatos para a área de fiscalização. Os novos servidores receberão salários de R$ 6,4 mil, mas de acordo com o órgão, eles deverão ter aumento em outubro de 2011, quando o vencimento passará a ser de R$ 7,7 mil. O certame será elaborado pela Fundação Universa e exigirá graduação em qualquer área de nível superior. O Ibram aguarda aval do Executivo para lançar edital.   O último concurso foi realizado em 2009. O edital disponibilizava 70 vagas de nível superior e 30 de nível médio. Ao todo, 239 nomeações referentes a esta seleção já foram feitas. A previsão é que quem está no banco de cadastro reserva possa ser chamado até 2013. “As convocações de concursados obedecem a uma série de fatores e particularidades, tais como a existência de orçamento, espaço físico, equipamentos e estações de trabalho”, informou o órgão.   Instituto de Defesa do Consumidor O Procon também aguarda autorização para lançar o concurso que vai reforçar o quadro de servidores do órgão. De acordo com a direção geral, o edital já está pronto e se encontra na Secretaria de Administração para análise final. Ao todo estão previstos 200 cargos – 60 para técnicos, 80 para analistas e 60 para fiscais. Os salários iniciais vão de R$ 3,9 mil para cargos de nível médio a R$ 8,2 mil para postos de nível superior.   CONCURSOS EM ANDAMENTO   Procuradoria-Geral A seleção promovida pela PGDF oferece 69 oportunidades imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de técnico (nível médio) e analista jurídico (nível superior). As provas objetivas e discursivas, elaboradas pelo Iades, foram aplicadas nos dias 26 e 27 de março. A assessoria de comunicação do órgão informou que o concurso transcorre normalmente até a homologação do resultado final. Quando a lista definitiva de aprovados estiver pronta, as nomeações serão negociadas com o GDF.   Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão São dois concursos, ambos organizados pela Fundação Universa. O primeiro oferece 45 vagas e cadastro reserva para o cargo de auditor fiscal (nível superior), da carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Todos os 7.522 candidatos inscritos foram submetidos a provas objetivas e discursivas no dia 20 de março. Já a segunda seleção disponibiliza 50 oportunidades imediatas e cadastro reserva para o posto de auditor tributário (nível superior), com lotação na Secretaria de Fazenda. O certame foi suspenso temporariamente no fim do ano passado por determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Os testes objetivos e discursivos estavam marcados para o dia 3 de abril, mas foram adiados até que haja decisão administrativa ou judicial sobre o prosseguimento do concurso.   A equipe do CorreioWeb tentou entrar em contato com a Secretaria para saber se o possível corte de gastos anunciado pelo GDF afetaria a instituição, mas após vários telefonemas, não obteve nenhuma resposta. Estão previstos 292 cargos para este ano.   Polícia Militar O certame para o cargo de oficial ainda está em andamento – de acordo com a seção de recrutamento da corporação, a próxima fase será composta de teste psicotécnico. O concurso, que oferece 50 oportunidades e cadastro reserva, foi retomado em julho deste ano. A seleção estava suspensa desde agosto de 2009, devido a decisão do Tribunal de Contas do DF. A PMDF informou que as nomeações dos aprovados já foram autorizadas e devem acontecer em julho deste ano.   Os 1,5 mil aprovados no concurso para o posto de soldado já foram nomeados e participam agora do curso de formação. Há previsão de outros concursos para praças e oficiais em 2012, com oferta de mais 1.450 vagas. O pedido foi enviado para a Secretaria de Planejamento. Para 2011, 106 efetivações estão autorizadas.   CONCURSOS FINALIZADOS, MAS EM VALIDADE   Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Foi homologado no dia 17 de fevereiro deste ano o resultado final do concurso que prevê a contratação de 84 analistas de gestão educacional (nível superior). A seleção, que foi organizada pela Fundação Universa, valerá por dois anos – podendo ser prorrogada por igual período. A Seplag não se manifestou em relação ao prazo para nomeação dos aprovados.   Secretaria de Educação São três concursos. O primeiro, homologado no dia 19 de novembro de 2009, ofereceu 250 oportunidades para assistente (nível médio). Além disso, o órgão previa a formação de banco reserva com 3 mil vagas. A segunda seleção foi homologada no dia 31 de dezembro de 2010 e ofereceu 400 vagas efetivas e outras 4.412 para formação de cadastro reserva no cargo de professor da educação básica (nível superior). Os aprovados dentro do número de chances imediatas já foram nomeados, mas a convocação dos classificados em banco não está prevista no orçamento deste ano, segundo informações repassadas pela Secretaria anteriormente. Os dois editais previam validade de dois anos, prorrogável por igual período.   O último certame, que abriu cadastro reserva para professor substituto temporário, foi finalizado no dia 31 de janeiro de 2011. A validade expira em um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. A equipe tentou entrar em contato com a Secretaria para obter informações sobre o processo de nomeação dos aprovados, mas não conseguiu falar com o departamento de Recursos Humanos por meio dos números disponibilizados pelo GDF. Mil duzentos e noventa e oito nomeações poderão ser feitas neste ano, segundo a Lei Orçamentária Anual.   Polícia Civil A seleção ofereceu 57 vagas para delegado. O resultado final foi homologado no dia 3 de dezembro de 2010 – a validade deve expirar no prazo de um ano, prorrogável por igual período. São 11 chances imediatas e 46 para cadastro reserva. A LOA de 2011 prevê 313 nomeações para a corporação. Não há informações de quantos aprovados já foram efetivados pelo órgão.   Companhia de Saneamento Ambiental A Caesb abriu concurso com 49 vagas e formação de cadastro em julho de 2009 e homologou a lista definitiva de aprovados no dia 18 de março de 2010. O prazo de validade, que era de um ano, foi prorrogado por igual período. De acordo com informações do departamento de recursos humanos, as pessoas aprovadas dentro do número de vagas imediatas já foram efetivadas. Alguns classificados em banco reserva também foram nomeados. O possível congelamento das nomeações não afeta a empresa, que faz parte da administração indireta. Ou seja, novas convocações para reposição do quadro podem acontecer enquanto o certame correr – a previsão é de que uma nova seleção seja promovida ao fim deste prazo, de acordo com as necessidades da Companhia.   Companhia Energética de Brasília Os candidatos aprovados na última seleção da CEB estão sendo chamados para tomar posse. Ao todo, 18 editais de convocação já foram publicados – o último deles nesta quarta-feira (20/4), ou seja, o processo de nomeação continua correndo normalmente. Foram oferecidas 1.332 vagas para todos os níveis de escolaridade. O resultado final foi homologado no dia 24 de junho de 2010. O certame vale por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.   Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Dos 143 aprovados no concurso promovido pela Adasa, 119 já fazem parte do quadro de pessoal da empresa – 83 reguladores, sete advogados e 29 técnicos em regulação. A previsão orçamentária é de que 160 cargos sejam providos ainda neste ano. A seleção foi lançada em janeiro de 2009 e homologada no dia 14 de julho do mesmo ano. A Agência tem, pela LOA, direito de nomear 160 servidores.   Companhia Imobiliária de Brasília De acordo com a Terracap, os 39 candidatos aprovados dentro do número de vagas já estão trabalhando. Algumas pessoas selecionadas para compor o banco reserva também foram convocadas. O processo seletivo foi lançado em novembro de 2009 e a lista definitiva de aprovados foi homologada em 28 de maio de 2010.   DFTrans Segundo informações do órgão, 230 aprovados foram convocados para admissão, mas apenas 80 deles tomaram posse. A informação repassada pelo departamento de pessoal é de que as novas efetivações só serão feitas com autorização do governo. O concurso, lançado em setembro de 2008, ofereceu 137 oportunidades. A validade é de dois anos, prorrogável por igual período.   Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Editais publicados no site da Seapa informam que 105 pessoas aprovadas no concurso de 2009 foram nomeadas, mas que apenas 93 tomaram posse. O processo seletivo ofereceu 94 oportunidades para cargos de técnico e analista. A lista de classificados foi homologada no dia 30 de dezembro do mesmo ano. A LOA prevê 55 nomeações para 2011.   Departamento de Estradas de Rodagem O concurso foi lançado em 2008 e ofereceu 221 oportunidades de níveis médio e superior, além de cadastro reserva. No site do Instituto Cetro, empresa responsável pelo certame, não há informações sobre homologação do resultado final. De acordo com o edital de abertura, a seleção vale por dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois. Em setembro do ano passado, pessoas classificadas dentro do número de vagas no cargo de técnico de atividades rodoviárias fizeram manifestações pedindo que o DER nomeasse os aprovados. O governador na época, Rogério Rosso, havia pedido à instituição que chamasse todos os novos servidores até o fim do ano de 2010.   Secretaria de Justiça e Secretaria de Desenvolvimento Social O orçamento deste ano prevê abertura de 2,4 mil vagas para a Sejus e para a Sedest. Ocorre que a orientação do Executivo local é a de congelar a publicação de novos editais e a nomeação dos aprovados até junho deste ano. No caso da Secretaria de Justiça, segundo levantamento do Correio Braziliense, apenas 238 pessoas foram chamadas – os três concursos lançados ofereceram 311 vagas para contratação imediata e 1.540 para cadastro reserva. Apesar disso, ainda há uma esperança para os aprovados: de acordo com análises de técnicos da Secretaria de Administração, estes profissionais podem ser cedidos e aproveitados em algumas pastas criadas pelo governador, como as Secretarias da Criança, da Mulher e da Juventude.  

Do CorreioWeb   O Governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, publicou recentemente no Diário Oficial do estado a autorização para um novo concurso público com oferta de 759 vagas no Insitituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Do total de chances, 495 serão de caráter imediato.   Haverá chances imediatas para assistente social (2), atendente (28), auxiliar de enfermagem (113), auxiliar técnico de saúde (12), biologista (3), farmacêutico (3), físico (3), fisioterapeuta (3), histoquímico (4), médico (206), operador de equipamento hospitalar (6), técnico de enfermagem (50), técnico em ortóptica (2) e terapeuta ocupacional (1).   As 264 oportunidades restantes, em cadastro reserva, serão destinadas ao postos de fonoaudiólogo (25), nutricionista (23), psicólogo (22), técnico em laboratório (122) e técnico de radiologia (72). Os aprovados para estas especialidades deverão preencher os postos que se tornarem vagos em decorrência de demissões, aposentadorias e falecimentos. Os vencimentos e a empresa organizadora ainda não foram divulgadas.

  Do CorreioWeb   O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) sugeriu ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regional (TRF1) alterações nos atuais concursos públicos em andamento em pontos relativos à reserva de vagas de pessoas portadoras de necessidades especiais (PNEs).   TRT-23 O MPF discordou dos itens 13 e 14 do Capítulo V do edital de abertura do TRT-23. Os itens obrigam os candidatos PNEs a se submeterem a teste para comprovarem que, mesmo com condições especiais, são capazes de realizar as funções do cargo ao qual estão concorrendo. Caso sejam reprovados, seriam eliminados da seleção.   Na visão do procurador da república Gustavo Nogami – atuante nos assuntos ligados aos direitos do cidadão – os PNEs têm direito de participar de todas as etapas previstas no concurso. Para ele, a compatibilidade deve ser avaliada durante o estágio probatório. “O candidato especial não pode ser sumariamente excluído do certame, antes de ser avaliado no concurso como os demais pretendentes”, argumentou o procurador.    TRF-1 O edital de abertura prevê que sejam reservadas aos PNEs, por cidade, as 10ª, 30ª, 50ª vagas – e assim por diante – de todos os cargos/especialidade/área. Entretanto, Nogami afirma que dessa forma, o tribunal não respeita plenamente a legislação, que resguarda os direito destes candidatos.   No entendimento do procurador, a sistemática atual diminui a chance dos portadores de necessidades especiais serem nomeados, já que a oferta para uma cidade pequena pode nem chegar a dez vagas.   Tendo isso em vista, Gustavo Nogami sugere que, em vez de as oportunidades serem resguardadas por cidade, isso aconteça por região. Aconselha também que as vagas separadas sejam as 5ª, 25ª, 45ª e assim por diante.

  Do CorreioWeb   A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu extinguir o processo que tinha o diretor-geral do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) como pólo passivo da ação. A Justiça acolheu os argumentos apresentados pela Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e pela Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (PF/FUB), de que o réu foi responsabilizado de forma indevida.   Entenda o caso Um candidato ao cargo de soldado combatente ajuizou mandado de segurança contra o comandante-geral da Polícia Militar do estado do Espírito Santo para que lhe fossem concedidos dois pontos adicionais no resultado final do concurso. Porém, o pedido de liminar foi indeferido, pois a 1ª Vara da Fazenda Pública do Espírito Santo entendeu que o Diretor-Geral do Cespe/UnB é quem tinha que responder pela ação.   Com isso, o caso foi transferido para a 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Então, a PRF1 e a PF – junto à FUB – alegaram indevida a inclusão do diretor no pólo passivo do processo. Segundo os procuradores, o servidor agiu apenas como delegado dos promotores do concurso, não estando em causa DE interesse do próprio da organizadora. O juízo da 5ª Vara reconheceu a ilegitimidade da ação e extinguiu o processo sem julgamento de mérito.   *Com informações da AGU