Do CorreioWeb   Depois de 26 anos sem realizar concurso público, a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) confirmou que em breve lançará edital com oferta de 130 oportunidades efetivas para o órgão. Do total de vagas, 75 serão destinadas para cargos de nível médio e 55 vagas para cargos de nível superior. A seleção deve ser organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Também haverá formação de cadastro reserva. Os cargos serão distribuídos entre as áreas de análise de controle, consultoria técnica e análise do legislativo. As provas objetivas devem ser realizadas ainda no primeiro semestre deste ano. As remunerações para os novos servidores devem variar de R$ 1,8 mil a R$ 10 mil.

Cristiane Bonfanti – Do Correio Braziliense    As provas dos Correios receberam ontem 902,5 mil candidatos em 310 cidades de todo o Brasil. De manhã, quando foram aplicadas as avaliações para os cargos de atendente comercial e operador de triagem e transbordo, o índice de abstenção chegou a 20,4% — 168.029 concorrentes, de um total de 823.674 inscritos, não compareceram. À tarde, 49.848 de um total de 296.719 inscritos para o cargo de carteiro faltaram, o que correspondeu a uma taxa de 16,8%.

No Distrito Federal, os índices abstenção foram de 18,9% no período da manhã e de 15% à tarde. Em todo o país, os candidatos disputam 9.190 vagas e cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior, com salários entre R$ 807,29 e R$ 3.211,58. O número de inscrições chegou a 1,1 milhão, o maior já recebido pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) em um certame. A previsão é de que o resultado final seja publicado em 5 de julho na página www.cespe.unb.br.

Candidato ao posto de atendente comercial, o universitário Daniel Fagundes, 25 anos, chegou cedo ao local da prova. Morador de Sobradinho (DF), ele acordou às 6h45 para estar uma hora depois em uma escola da Asa Norte. “Procurei vir antes até porque dependo de ônibus. Mas estou tranquilo para responder as questões. Quero um emprego que me garanta estabilidade até eu terminar a graduação”, disse.

A universitária Jéssica Alves dos Santos, 19, veio de Padre Bernardo (GO) para a Asa Norte fazer as provas. Apesar do cuidado em chegar uma hora antes do fechamento dos portões, ela acabou esquecendo a Identidade no carro do namorado, que teve de voltar 10 minutos depois, ainda dentro do prazo de entrada para as avaliações, para entregar a ela o documento. “É o nervosismo com a prova. Ontem, aproveitei meu tempo para descansar e, mesmo assim, estou ansiosa”, relatou.

A estudante Juliana Araújo, 19, não teve a mesma sorte que Jéssica. Ela veio quinta-feira de Fortaleza (CE) para realizar o concurso em Brasília, onde tem namorado e familiares. Mas, no sábado, perdeu a Carteira de Identidade. “Só percebi ontem de manhã que estava sem documento. Os fiscais me orientaram a registrar o boletim de ocorrência na delegacia e a voltar, mas não deu tempo de fazer as provas”, lamentou. Juliana chegou cinco minutos depois do fechamento dos portões e, mesmo com muita insistência, não conseguiu entrar.

Embora os Correios sejam alvo frequente de críticas por causa dos problemas com recursos humanos, o concurso foi marcado por adiamentos. Em dezembro de 2009, a estatal abriu processo seletivo, com 6.565 vagas. À época, 1.064.209 pessoas se inscreveram. A seleção ficou emperrada, primeiro, porque a empresa esperou saber o número de inscritos para, só então, contratar a banca organizadora, a Fundação Cesgranrio, sete meses depois da publicação do edital. A escolha, sem licitação, causou outro impasse. O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) questionou a contratação e, por causa da batalha judicial, o exame foi suspenso. Agora, a seleção foi organizada pelo Cespe/UnB.

Todo esse processo trouxe transtornos para candidatos como Cristiane Ribeiro, 28 anos. No primeiro concurso, ela optou pelo cargo de administrador. Depois de um ano de preparação, ela precisou voltar a uma agência dos Correios para resgatar o valor das inscrições. “Desta vez, me cadastrei para a função de atendente comercial, pois era a disponível no primeiro edital divulgado. Só depois os Correios publicaram o concurso com as vagas de nível superior. Com tanta espera, acabei perdendo conteúdos estudados.”

Guilherme de Almeida – Do CorreiWeb   O Diário Oficial do Estado de São Paulo da última semana trouxe uma novidade para os interessados em participar do próximo concurso da Secretaria de Educação do estado (SEE/SP). Na publicação, a Fundação Vunesp aparece oficialmente como a banca escolhida para elaborar as provas e organizar a próxima seleção da Secretaria.   De acordo com informações do departamento de Recursos Humanos da pasta, o edital está em fase de elaboração e, portanto, ainda não há como falar em data para publicação, apesar das várias especulações divulgadas por outros sites especializados em concurso.   Os interessados podem esperar uma oferta de 1.203 vagas imediatas para o cargo de oficial administrativo, função que exige nível médio completo dos candidatos. O salário inicial pago a este posto no início da carreira é de R$ 710, com direito a todos os benefícios previstos no estatuto dos funcionários públicos (Lei 10261/68) como vale-transporte e auxílio-alimentação.   Os novos profissionais devem atuar em todo o estado de São Paulo e serão submetidos a provas objetivas e análise de títulos. A jornada de trabalho prevista nos contratos será de 40 horas semanais.   O que faz um oficial administrativo? São atribuições básicas do cargo arquivar documentos, preencher registros, efetuar conferências, auxiliar na realização de eventos, prestar atendimento ao público e executar tarefas de apoio administrativo sob supervisão direta.

  Do CorreioWeb*   Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que acrescenta um novo crime no Código Penal Brasileiro para punir fraudadores em concursos públicos e vestibulares. O texto da proposta, de autoria do deputado fluminense Hugo Legal (PSC-RJ), prevê como punição reclusão de dois a seis anos, além de multa.   Para o deputado o texto é de extrema relevância, porque no Brasil não existe legislação específica para punir fraudes em seleções públicas. “Esse tipo de fraude é muito grave, porque agride a fé pública, baseada na confiança dos cidadãos”, disse.   O deputado Hugo Leal ainda observa que os órgãos públicos têm buscado cada vez mais atuar com seriedade na elaboração de processos seletivos, mas apesar dos esforços adotados pelas bancas examinadoras, as fraudes continuam ocorrendo.   “Pessoas envolvidas utilizam-se de técnicas cada vez mais sofisticadas, tentando sempre burlar o sigilo e a segurança para que candidatos ligados ao esquema ilícito consigam ser aprovados”, diz.   * Com informações da Agência Câmara

Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A primeira edição da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente será em agosto de 2012. A informação foi divulgada hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que será responsável pela aplicação do exame, cujo objetivo é auxiliar estados e municípios a selecionar professores para trabalhar nas redes públicas.

A proposta foi anunciada no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do diagnóstico de que os concursos para professores da rede pública eram, em geral, mal elaborados. O modelo que está sendo desenvolvido assemelha-se ao do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O professor interessado participa da prova e, de posse da nota, poderá ser selecionado para trabalhar nas redes de ensino dos estados e municípios que aderirem à proposta. A previsão é que os resultados sejam divulgados em janeiro de 2013.

Um comitê de governança está concluindo a matriz de referência que irá indicar quais conteúdos e habilidades serão cobrados do candidato. O grupo é formado por representantes do Inep, do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e de entidades de pesquisa em educação como a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

De acordo com a matriz proposta pelo Inep, a prova vai avaliar o profissional a partir de três dimensões: profissão docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas educacionais, gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos conteúdos como língua portuguesa, matemática, história e artes.

A previsão é que o documento seja concluído até o início do segundo semestre. Em seguida, o Inep abrirá uma chamada pública para convocar especialistas interessados em elaborar itens para o exame.

Do CorreioWeb   As mulheres que pretendem ingressar nas Forças Armadas Brasileiras (FAB) e que não podem prestar concurso porque estão ou podem estar grávidas não precisam mais se preocupar. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou que se mantenha a exigência do teste de gravidez, mas que ele seja feito apenas para que os exames de aptidão física sejam marcados para depois do fim da gestação. A medida, divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (12/5), passa a valer para os concursos do Exército, Marinha e Aeronáutica.   Desde maio de 2009, o MPF abriu inquérito civil público para apurar as exigências de teste de gravidez, de HIV e de estado civil de solteiro para participação nos concursos das Forças Armadas. A Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, em maio deste ano, também indicou intenção de vedar o caráter eliminatório para os testes positivos de gravidez.   Sobre as demais exigências (teste de HIV negativo e estado civil solteiro), o MPF ainda analisa as medidas cabíveis para recurso. O Ministério da Defesa, por sua vez, já alegou que elas têm amparo constitucional e legal e se mostram compatíveis com as peculiaridades da atividade militar.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Graduados em Direito que sonham em seguir carreira na magistratura podem se animar. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu que o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) vai organizar o próximo concurso do órgão, com 30 vagas imediatas e cadastro reserva para juiz substituto. De acordo com informações da Corte, a remuneração é de R$ 19,2 mil.

O novo certame, na verdade, é a continuação do processo seletivo lançado em 2006 – com 10 vagas para magistrados. Na época, o edital de abertura previa que a aplicação das provas seria terceirizada, então houve paralisação até que uma empresa especializada fosse contratada. O documento regulador da nova seleção, segundo a organizadora, deve ficar pronto em 20 dias. Ainda não se sabe se as antigas inscrições serão consideradas.

Do CorreioWeb   Nesta quarta-feira (11/5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) aprovou os Projetos de Lei 5/2011 e 4/2011 – que preveem a criação de 68 varas do trabalho em São Paulo e duas no Maranhão. As propostas são de iniciativa do Supremo Tribunal do Trabalho com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os PLCs ainda serão analisados pelo plenário da Casa.   PLC 5/2001 Com a aprovação do projeto, cuja a relatora é a senadora Martha Suplicy, serão criados 68 cargos de juiz do trabalho, 68 de juiz substituto, 408 de analista judiciário, 136 de analista judiciário, 583 técnicos judiciários, 80 postos em comissão e 368 funções comissionadas.   De acordo com o texto da proposta, as jurisdições serão distribuídas da seguinte maneira: 40 para a cidade de São Paulo, seis para Barueri e cinco para Guarulhos. Osasco e Santo André terão três cada uma. Já os municípios de Arujá, Bertioga, Franco da Rocha, Ibiúna, Itaquaquecetuba, Mauá e Taboão da Serra contarão com apenas uma vara. Na justificativa do voto favorável, Suplicy ressaltou a necessidade da descentralização da Justiça. De acordo com parlamentar, isso contribui para a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, operando em favor do pleno exercício dos diretos dos trabalhadores.   PLC 4/2001 Já no estado do Maranhão serão criadas duas varas nas cidades de São Luís e Imperatriz. Relatado por Edison Lobão Filho, a proposta também tem como objetivo criar dois empregos de juiz do trabalho e dois cargos de juiz substituto. O ex-ministro foi favorável ao PLC, pois acredita que há uma profunda carência de magistrados de primeiro grau, principalmente na Justiça do Trabalho. Os efeitos disso, segundo o senador, são a protelação de feitos e o retardamento da prestação jurisdicional, o que muitas vezes compromete a sua efetividade.    

Do CorreioWeb   Boa notícia para quem já passou e para quem quer passar em concursos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nesta quarta-feira (11/5), Vera Lúcia de Albuquerque, representante do órgão, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal e afirmou que os 117 auditores fiscais do trabalho aprovados no concurso realizado em 2010 serão contratados. A representante ainda assegurou que o órgão promoverá novo concurso em 2012 com oferta de 600 vagas na área.   Quanto à necessidade de autorização específica do Ministério do Planejamento (MP) para a efetivação das nomeações dos aprovados, Vera disse que o MTE já tomou as medidas necessárias para que as contratações aconteçam – já que muitos auditores se aposentaram recentemente. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que a comissão já enviou ofício ao MTE pedindo a contratação dos aprovados no concurso e que outro pedido será novamente encaminhado.   Mesmo com as boas novas, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), representado por Rosângela Silva Rassy, alegou na audiência que o número de profissionais da área no Brasil tem diminuído. Segundo ela, existe hoje um auditor para cada 14.895 trabalhadores, enquanto em 1970 essa diferença era menor, de um para 1.256. Rassy ainda destacou a falta de capacitação dos servidores e defendeu a criação de Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, projeto em análise pela Casa Civil da Presidência da República.

Do CorreioWeb   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/5) um Projeto de Lei que obriga as bancas de concurso público a disponibilizarem a modalidade de inscrições online para todos os candidatos. Além disso, o edital e o boleto de pagamento também devem ser disponibilizados no portal da empresa responsável pela organização do concurso.   A relatora do projeto, a deputada Sandra Rosado (PSB-RN), defendeu a aprovação da proposta. “A inscrição pela internet vai evitar o deslocamento dos candidatos, possibilitando um número maior de inscritos, aumentando a competitividade e, consequentemente, melhorando o nível do certame”, disse. Além disso, ela acredita que a proposta também é vantajosa para o órgão público contratante, já que a medida vai reduzir os gastos com pessoal e estrutura para organizar as inscrições presenciais.   Segundo a proposta, o edital deve conter todas as informações básicas do concurso, como a remuneração dos cargos, o prazo de validade e o valor das taxas de inscrição. O texto aprovado ainda estabelece que o boleto bancário poderá ser pago até o primeiro dia útil subsequente ao término da inscrição.   O texto ainda prevê que a taxa poderá ser pago por cheques, mas pela proposta, a inscrição só será efetivada após a compensação. A devolução do cheque implicaria na desclassificação do candidato no concurso.   *Com informações da Agência Câmara de Notícias