Do CorreioWeb

Quem pretende tentar os concursos promovidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM/DF) ganha uma boa chance. O IMP cursos vai promover uma palestra gratuita para tirar dúvidas dos interessados em se inscrever na seleção. No evento, haverá dicas sobre como se preparar melhor para o certame, que a partir de agora cobra nível superior. A palestra acontecerá às 19h do dia 1ª de junho, na sede do curso, que fica na 603 Sul.

Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (61) 3226.7955.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Quem alcançou aprovação no último concurso promovido pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) para o cargo de monitor ganhou uma nova esperança. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), ligada ao Ministério Público do DF e Territórios, recomendou que o governador Agnelo Queiroz nomeie 100 aprovados para o cargo, de acordo com previsão do orçamento deste ano.

Confira trecho da recomendação:

“Considerando que em 2010, 80 monitores foram desligados da rede pública de ensino do Distrito Federal, por exoneração ou falecimento;   Considerando que a PROEDUC apurou, em 2011, a carência de pelo menos 528 (quinhentos e vinte e oito) Técnicos de Gestão Educacional/Monitores na rede pública de ensino do Distrito Federal;   Considerando a existência de 1139 cargos de técnicos de Gestão Educacional na rede pública de ensino do Distrito Federal vagos;   Considerando que no cadastro de reserva para a especialidade monitor 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) candidatos estão aguardando nomeação;   Considerando que a Lei Orçamentária Anual prevê a contratação de 100 (cem) monitores;   […]   RESOLVE RECOMENDAR   Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, no âmbito de suas atribuições, em 15 (quinze) dias, nomeie 100 (cem) Técnicos de Gestão Educacional/Monitores, aprovados no concurso público, conforme previsão da LOA 2011.”   Fiquem de olho nas nomeações do DODF!

Do CorreioWeb

Aconteceu nesta segunda-feira (30/05) um ato público na Praça do Servidor, dentro da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), organizado por servidores efetivos da Casa e recém aprovados em concursos do órgão. A movimentação se deu devido ao lançamento da frente parlamentar que vai acompanhar os concursos públicos da área da saúde, lançados recentemente.

A autora da iniciativa, deputada Celina Leão (PMN), explicou que a frente irá lutar contra a terceirização de hospitais da rede pública e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Não justifica ter vaga para terceirizados e não ter vaga para a nomeação de servidores concursados”, afirmou. A deputada disse ainda que já entrou com representação no Ministério Público para que haja acompanhamento da situação dos candidatos à espera de convocação.

De acordo com a técnica em enfermagem do Centro de Trauma do Hospital de Base, Eleida Alves de Oliveira, a demanda de trabalho é muito grande e o Hospital precisa de mais servidores.

Durante o ato de lançamento da frente parlamentar, Celina Leão falou sobre implantar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as terceirizações na saúde. Segundo a deputada, a investigação será uma ferramenta contra a contratação sem concurso público, e antecipou que pedirá um cronograma detalhado das nomeações assim que a comissão for instaurada.

*Com informações da assessoria Câmara Legislativa do Distrito Federal

Do CorreioWeb   Alguns projetos de Lei que querem extinguir o sábado do calendário dos concursos públicos e instituir o domingo como dia propício para a realização das provas estão prontos para serem votados pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O principal argumento dos parlamentares autores das preposições é que a prática vai contra o princípio constitucional de liberdade religiosa, já que muitas crenças consideram o sábado um dia sagrado.   É o que diz o Projeto de Lei 605/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que pretende não apenas proibir a realização de concursos públicos, mas também de vestibulares aos sábados. O autor da proposta argumenta que o sábado é o principal dia de culto religioso de muitos brasileiros e que diversos candidatos têm recorrido à Justiça para tentar impugnar os editais e mudar o horário das provas.   Já o PL 8/07 proíbe a realização de provas dos certames entre o pôr-do-sol das sextas-feiras e o pôr-do-sol dos sábados. Para o autor, deputado Charles Lucena (PTB-PE), “o princípio da liberdade de crença religiosa, consagrado tanto na Constituição Federal quanto em cartas de direito internacional, não pode ser contrariado por atos administrativos que venham a forçar qualquer cidadão a abdicar de sua crença religiosa enquanto busca acesso a outro direito”. Lucena lembrou que pessoas de várias religiões resguardam o sábado, entre elas judeus, adventistas e batistas.   Há ainda o PL 5/99, que determina o domingo como dia oficial de realização de provas de concursos. A proposta já foi inclusive analisada pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).   *Com informações da Agência Câmara.

Do CorreioWeb   Boa notícia para os concurseiros cariocas. O governador Sérgio Cabral sancionou o Projeto de Lei nº 378/11, que cria 178 cargos para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O ato aconteceu na última terça-feira (24/4), no Palácio Guanabara, com a presença do Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes.   Ao justificar a criação dos novos empregos à Assembleia Legislativa estado, Lopes disse que eles ajudarão o MPRJ a fazer frente à crescente demanda da sociedade e a criar novos órgãos do Tribunal de Justiça. “Com a nova lei, teremos, em pouco tempo, condições de criar novas Promotorias que se fazem necessárias para atuação em todo o estado, além de permitir a chegada de novos integrantes da Carreira e da correspondente estrutura administrativa para atente às demandas sociais”, afirmou.   As vagas criadas pela Lei nº 5.976, originada do PL e publicada no Diário Oficial do estado do dia 25/5, serão para procurador de justiça (11), promotor de justiça (11), analista (11), técnico (95), assessoramento à promotoria (25) e assessoramento à procuradoria (11).  

Do CorreioWeb   Depois da aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o projeto de lei que visava criar 12 novos cargos de juiz substituto para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), com sede no Ceará, além de mais seis Varas de Trabalho, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, tornando-se a Lei 12.411.   Do total de varas trabalhistas, quatro são para a capital Fortaleza, uma para a cidade de Maracanaú e outra para a cidade de Canindé. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/5), na página 1 da primeira seção.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Além de saberem todas as vertentes do Direito que são aplicadas em provas para promotor, os inscritos no concurso do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) ganharam uma nova cobrança: para realizar as avaliações preambulares, marcadas para o dia 5 de junho, os candidatos terão que trajar roupas sociais.

O MPMS emitiu nota afirmando que os inscritos “deverão comparecer ao local da prova trajando: homens com terno ou camisa e calça social, e mulheres com traje social ou terno, munidos do cartão de inscrição, do documento de identidade com fotografia recente, recibo de inscrição e caneta esferográfica azul”.

 Em letras garrafais, também há o aviso: NÃO SERÃO ADMITIDOS NO LOCAL DA PROVA CANDIDATOS TRAJANDO CALÇA JEANS, MOLETONS, CAMISETA, CAMISA PÓLO, VESTIMENTAS CURTAS OU DECOTADAS. A avaliação deve ser aplicada no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Campus I (antiga UNAES), Blocos B e C, Avenida Fernando Correa da Costa, 1800, Bairro Dr. João Rosa Pires, Campo Grande.

 E você concurseiro, concorda com essa formalidade?

 Outras informações A seleção oferece 11 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto. Dez por cento do total de chances são reservados aos candidatos com deficiência. O edital de abertura não especificou o valor da remuneração do cargo. Para concorrer a uma vaga, foi  necessário possuir diploma de bacharel em Direito.

  Guilherme de Almeida – Com informações da Agência UnB

  Reitor José Geraldo – Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press

A maior banca de concursos do país, o Cespe/UnB, responsável por seleções de grande porte como as do Enem, Correios, Ministério Público da União e Polícia Federal, pode se tornar uma empresa pública, já apelidada pelos jornalistas de “Concursobrás”.                                                                         Os moldes de uma possível transição foram discutidos na tarde desta sexta-feira (27/5), pelo Conselho Universitário da Universidade de Brasília (Consuni/UnB), formado por 90 conselheiros, entre eles o reitor José Geraldo Junior, membros do decanato, diretores de faculdade, professores titulares e alunos.   Na verdade a empresa deve se chamar Centro Brasileiro de Seleção e de Promoção de Eventos. Pelo menos esse é o nome que consta no provável texto de medida provisória elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) e enviado para análise dos conselheiros da Universidade de Brasília.   Atualmente o Cespe rende à UnB algo em torno de R$ 200 milhões por ano. Dessa forma, para aceitar a empreitada, os conselheiros da UnB agora discutem uma série de condições, entre elas, a de ficar com pelo menos 10% do rendimento bruto da Concursobrás. Outra imposição é que os conselheiros possam indicar os membros da diretoria executiva da nova empresa, para assim, garantir controle e tratamento prioritário na organização de seleções da própria universidade, como a do vestibular semestral e a do Programa de Avaliação Seriada (PAS).   Na reunião do conselho realizada na última sexta-feira (20/5), o professor Alexander Araújo, da Faculdade de Tecnologia, contestou a proposta de repasse de 10% do faturamento e a composição do conselho da empresa, que prevê três membros indicados pela UnB e três pelo governo federal: “Pergunto por que não somos mais agressivos nessa negociação?”. Em 2010, o faturamento do centro foi de R$ 270 milhões.   O diretor do Cespe, Ricardo Carmona, vê a mudança com bons olhos, mas alerta: “Temos que deixar claro que não abrimos mão do vínculo com a UnB”.

Ele acredita que, se a universidade não aceitar esse modelo, o MEC vai criar por conta própria a empresa, podendo cortar a principal fonte de renda do Cespe. “E essa nova empresa faria as grandes avaliações, como a do Enem e a da Prova Brasil, nossas grandes fontes de recursos”, avalia Carmona.   Mas por enquanto toda calma é pouca. Na proposta atual, a criação da estatal seria feita por meio de medida provisória, o que faz com que a nova empresa ainda seja alvo deliberação do Congresso Nacional. Quer dizer, a discussão ainda vai dar muito pano pra manga.   Saiba mais

Atualmente o Cespe/UnB é alvo de um impasse jurídico. A Forma de remuneração utilizada pela empresa para pagar servidores colaboradores foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os professores e servidores que trabalham além das 40 horas semanais previstas em lei recebem a Gratificação por Cursos e Concursos (GCC). Pela lei, o pagamento deve ser feito de forma eventual, mas o Cespe remunera esses funcionários de forma contínua.   A Universidade de Brasília chegou a pedir ao Ministério do Planejamento que avaliasse uma mudança no Decreto 6.114, de 2007, que regulamenta o pagamento da GCC. O pedido, porém, foi negado.   “O Cespe não pode continuar operando da forma como está hoje’”, disse o diretor Carmona. Ele teme que a proibição engesse as atividades do Centro. “As pessoas aqui trabalham até 65 horas por semana. Sem o pagamento extra, como vão atender à demanda?”, questiona.

Do CorreioWeb – Com informações do STF   Os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam inconstitucional uma lei estadual paraense (LC 54/2006) que mantinha advogados não concursados na função de defensores públicos provisórios, até a realização de concurso público para serem efetivados no cargo.   Segundo o voto do ministro relator, Ayres Britto, “essa forma de recrutamento (sem concurso público) não se coaduna nem com a parte permanente, nem com a transitória de contratação de servidores, preconizada pela Constituição Federal”. Com o apoio dos demais ministros presentes na sessão, o ministro Ayres Britto então confirmou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que indicava desrespeito às normas da Constituição.   Na sessão plenária, o procurador-geral do Pará, José Aloysio Cavalcante Campos, lembrou que o estado acaba de fazer o terceiro concurso para defensores público e que, ainda no dia 20 de maio, foram nomeados 32 novos profissionais concursados para a função.   Já considerando o último concurso, atualmente o estado do Pará conta com 291 defensores para ocuparem um total de 350 comarcas, ou seja, existe um déficit na função. No entanto, Campos afirmou que ainda há um cadastro de reserva, com o qual serão preenchidas as 59 vagas ainda abertas. “Dessa forma, não há mais a necessidade de manutenção dos defensores ditos estatutários estáveis”, concluiu.   A decisão do plenário foi providencial. Os advogados têm que ser substituídos logo, pois corre o risco de que a participação deles nos processos em que atuam seja contestada em instâncias superiores.

Do CorreioWeb   A Infraero acaba de corrigir a informação de que o concurso de cadastro reserva para candidatos de níveis médio e superior seria lançado ainda nesta sexta-feira (27/5). O setor de recursos humanos da empresa, por meio da assessoria de comunicação, informou à nossa equipe que o edital de abertura da seleção teve que passar por algumas revisões e que agora a expectativa é de que o certame seja publicado, no máximo, até a próxima semana.   As outras informações divulgadas pelo concurso permanecem inalteradas. Como é sabido, a empresa responsável pela elaboração das provas é a Fundação Carlos Chagas (FCC). “O restante das informações como prazo de inscrição, data de prova e conteúdo programático só serão conhecidas no dia da publicação do edital”, informou um assessor.   O que já se sabe A remuneração inicial oferecida varia entre R$ 1,9 e R$ 4,8 mil, dependendo do cargo escolhido pelo candidato. Além disso, os servidores também receberão benefícios como vale alimentação (R$ 669,50), cesta alimentação (R$ 44,63), auxílio combustível de R$ 150 ao mês, programa de auxílio odontológico e programa de auxílio babá. Os novos servidores serão regidos pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).   De acordo com o quadro de vagas divulgado pela empresa nesta semana, serão abertas vagas de nível médio para profissionais das áreas de Navegação Aérea e Tráfego Aéreo. Aqueles que possuem nível técnico poderão se candidatar aos postos de profissional de Segurança do Trabalho, de Engenharia e Manutenção e de Meteorologia.   Já aqueles que possuem nível superior completo poderão tentar uma vaga de analista nos cargos de arquivista, assistente social, biólogo, jornalista, publicitário, relações públicas, pedagogo, administrador, advogado, auditor, contador, economista, médico do trabalho, analista de sistemas, arquiteto, engenheiro civil, engenheiro elétrico e engenheiro mecânico, entre outros.    Saiba mais A Infraero é empresa pública nacional vinculada à Secretaria de Aviação Civil. Sediada em Brasília, está presente em todos os Estados brasileiros, reunindo uma força de trabalho de aproximadamente 36.744 profissionais, entre empregados concursados (13.480) e terceirizados (23.294).   A empresa administra desde grandes aeroportos brasileiros até alguns tão pequenos que ainda não recebem vôos comerciais. Ao todo são 67 aeroportos, 69 Grupamentos de Navegação Aérea e 51 Unidades Técnicas de Aeronavegação, além de 34 terminais de logística de carga.