Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) divulgou nesta quarta-feira (24/8) portaria atualizando o banco de professores-equivalentes para atuação nas universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação. De acordo com o documento, o número de docentes passa de 108.574,09 para 114.628,17. As contratações serão distribuídas entre 58 instituições de ensino superior.   Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), o número estipulado corresponde à soma de professores de 3ª grau – efetivos, visitantes e substitutos -, cada um com um peso específico. Assim, docentes de 3º grau (doutores com regime de 40 horas) serão computados multiplicando-se a quantidade de docentes por um; já os efetivos e visitantes (em regime de dedicação exclusiva) serão considerados multiplicando-se o número de professores por 1,7; os educadores efetivos em regime de 20 horas semanais têm peso de 0,58; por último, os docentes substitutos têm peso um.   As universidades contempladas têm autonomia para decidir quando realizarão o concurso para provimento dos cargos. Aquelas que não constam na lista terão que se submeter à autorização específica do Ministério do Planejamento.

Do CorreioWeb

O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou a criação de mil vagas para a função de agente de escolta e vigilância penitenciária. A declaração foi dada na cerimônia de inauguração da Central de Flagrantes da 4ª Delegacia Seccional, que aconteceu no último dia 23 na capital paulista.

A criação dos cargos será feita com o objetivo de substituir os policiais militares que atualmente cumprem a função.  As penitenciárias do estado contam com o total de 4.625 profissionais da área.

O projeto começou este ano. A primeira etapa foi a retirada da Polícia Civil das escoltas e dos PMs das muralhas das cadeias. Para Alckmin, o objetivo final da ação é a liberação de mais policiais para atuação nas ruas da cidade. Não foi falado em data provável para a criação dos cargos ou como a seleção será feita.

Da Agência Câmara

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje audiência pública para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos públicos. O debate foi solicitado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e apoiado pelo relator da sugestão, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

A Condsef programou para o mesmo dia uma marcha do funcionalismo a Brasília. A intenção é pressionar o governo a reservar recursos para essas duas demandas trabalhistas no Orçamento da União de 2012, que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto e será votado até o fim deste ano. Diante da atual crise econômica internacional, o governo já avisou que não dará aumento salarial para o funcionalismo.

Impacto nas despesas

Paulo Rubem Santiago vai apresentar dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram folga financeira do governo suficiente para garantir o reajuste. Segundo o deputado, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, afirmou que a categoria está apreensiva com os cortes de verbas anunciados pelo governo. “Vamos ficar praticamente três anos sem nenhum tipo de reajuste. E os concursos públicos foram todos suspensos.”

Costa disse que a realização de concursos públicos é necessária para suprir a defasagem de servidores e para substituir terceirizados. Ele afirmou que, durante o Governo Lula, cerca de 200 mil vagas foram preenchidas nos três Poderes por meio de concurso público, mas a defasagem é de quase 700 mil.

Foram convidados para o debate:

– o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo;

– o representante do Ministério da Fazenda Cleber Ubiratan de Oliveira;

– o representante do Ministério do Planejamento Duvanier Paiva;

– o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Pedro Armengol

– o representante da Condsef Max Leno de Almeida.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 3.

Vamos acompanhar! Aguarde mais informações!

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Na noite desta terça-feira (23/8), o governador do estado do Ceará, Cid Gomes, participou de reunião com representes de sindicatos e associações do serviço público e deliberou sobre nomeações e novos concursos. Estão previstas 2 mil vagas intermediárias para a educação, 800 chances de agente penitenciário para a Secretaria de Justiça, oportunidades para inspetores da Polícia Civil e para servidores do Detran/CE, além de três mil postos para a Polícia Militar.

Alguns dos editais, como os da Sejus e do Detran, devem ser publicados ainda neste ano. Vinte e três candidatos aprovados para o cargo de escrivão da PCCE também devem ser efetivados.

Do CorreioWeb   O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Dentra/RJ) vai abrir em breve concurso para contratar 96 profissionais de nível superior. A informação foi dada pelo presidente do departamento, Fernando Avelino, que afirmou ainda que o edital deve ser publicado neste ano.   A seleção vai oferecer vagas em sete cargos diferentes. As funções disponíveis são as de administrador, analista contábil, analista de documentação, analista de gestão e planejamento, analista de gestão e trânsito, analista de identificação civil e analista de tecnologia da informação.   A remuneração será de R$ 2.135, mais auxílio-alimentação de R$ 178,86 e vale-transporte. O Detran ainda não divulgou a banca responsável pelo certame, por isso é importante que os interessados fiquem atentos no site oficial do departamento.   Para Avelino, a importância da elaboração de um concurso é a possibilidade do aprovado construir uma carreira, e com isso aumentar a dedicação ao serviço. O que para ele é favorável a ambos os lados, tanto para o servidor quanto para o órgão.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco acionou a Justiça do estado para garantir que os profissionais aprovados no último concurso do Porto de Suape sejam logo contratados. A petição feita pelo MPT informa que a empresa recentemente utilizou-se de dispensa licitatória no valor de R$ 1,2 milhões para contratar serviços técnicos especializados à Suape, sendo que a atividade, de acordo com o MPT, poderia ser feita pelos geógrafos, analistas ambientais e biólogos recém aprovados no último concurso feito pela empresa.   De acordo com o procurador do Trabalho à frente do caso, Leonardo Osório Mendonça, a informação sobre a dispensa foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 de agosto e foi repassada ao MPT por um cidadão que comunicou o fato por denúncia telefônica.   “O que fica cada vez mais difícil de entender é a reluta da empresa em admitir essas pessoas no seu quadro, que já se mostraram devidamente qualificadas para os cargos, e que, conforme visto na investigação, são necessárias à estrutura da empresa”, afirma o procurador.   Esclarecimentos O MPT ainda irá remeter cópia desta petição e de outros documentos para o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) para que os demais órgãos de fiscalização, de acordo com a sua independência e limites de atuação, analisem os termos da dispensa de licitação realizada pela Suape.   O concurso A seleção da Petroquímica Suape selecionou, em janeiro deste ano, um total de 61 candidatos nos cargos de eletricista pleno, eletricista sênior, operador (júnior, pleno e sênior), supervisor de produção, técnico de manutenção sênior (elétrica), instrumentista pleno, mecânico industrial sênior e técnico de laboratório júnior.   Graduados puderam se cadastrar nos cargos de engenheiro de manutenção pleno (elétrica e mecânica) e engenheiro de processamento júnior. Segundo o edital de abertura, os profissionais devem receber remunerações que variam de R$ 1.505,52 a R$ 5.376,88.

Do CorreioWeb     A Secretaria de Defesa Social do estado de Alagoas (Seds/AL) confirmou a abertura de edital para aumentar o quadro de profissionais da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Perícia Oficial. Segundo o secretário Dário César Barros, 275 vagas serão oferecidas. As remunerações devem variar de R$ 799 a R$ 1.818.   Apesar da confirmação, ainda não há data prevista para a publicação do edital. Além disso, o número de chances poderá ser modificado até o lançamento oficial do documento. Porém, o certame deverá ser realizado no ano de 2012. Os cargos são os de agente, escrivão, delegado, médico legista, auxiliar de necropsia, odonto legista, perito e papiloscopista.   A assessoria da Secretaria de Segurança Pública do estado não divulgou o número de vagas para o corpo da Política Militar por não haver, ainda, definição de quantas oportunidades poderão estar disponíveis para suprir as necessidades do corpo. A confirmação do certame foi realizada pelo secretário via Twitter.

Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deve publicar em breve novo edital do concurso público para juiz substituto. O anúncio foi feito no dia 19 de agosto pelo vice-presidente do órgão, o desembargador Luiz Geraldo de Pontes Brígido. A primeira quinzena de outubro foi a data citada como o mais provável para a divulgação do documento. O concurso oferecerá 25 oportunidades e será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).   A Cespe/UnB já apresentou minuta preliminar do edital para a Comissão Examinadora da concorrência, que analisou o documento. De acordo com o desembargador, alguns pontos ainda devem ser ajustados, para isso foi marcado um novo encontro, no dia 29 de agosto.   O concurso será aplicado de acordo com as Resoluções 75/2009 e 118/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – ou seja, a seleção contará com cinco ou seis etapas. A primeira terá prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, seguida de duas provas escritas, investigação social e exame de sanidade, prova oral e avaliação de títulos. A sexta etapa, um curso de formação, só acontecerá se o órgão assim decidir.  

Da Agência Câmara

A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública nesta quarta-feira (24) para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos públicos. O debate foi solicitado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e apoiado pelo relator da sugestão, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

A Condsef programou para o mesmo dia uma marcha do funcionalismo a Brasília. A intenção é pressionar o governo a reservar recursos para essas duas demandas trabalhistas no Orçamento da União de 2012, que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto e será votado até o fim deste ano. Diante da atual crise econômica internacional, o governo já avisou que não dará aumento salarial para o funcionalismo.

Impacto nas despesas

Paulo Rubem Santiago vai apresentar dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram folga financeira do governo suficiente para garantir o reajuste. Segundo o deputado, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, afirmou que a categoria está apreensiva com os cortes de verbas anunciados pelo governo. “Vamos ficar praticamente três anos sem nenhum tipo de reajuste. E os concursos públicos foram todos suspensos.”

Costa disse que a realização de concursos públicos é necessária para suprir a defasagem de servidores e para substituir terceirizados. Ele afirmou que, durante o Governo Lula, cerca de 200 mil vagas foram preenchidas nos três Poderes por meio de concurso público, mas a defasagem é de quase 700 mil.

Foram convidados para o debate:

– um representante do Ministério da Fazenda;

– um representante do Ministério do Planejamento;

– o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo;

– o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique;

– o secretário-geral da Condsef, Josemilton da Costa.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 3.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A Fundação Universa suspendeu pela segunda vez as inscrições do concurso de auditor tributário da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal (Seap/DF). A seleção oferece 50 oportunidades no cargo e salário inicial de R$ 16.863,98. De acordo com a nota publicada pela banca organizadora, a suspensão é resultado de uma Ação Popular (processo 2010.01.1.214507-0), em tramitação na Sexta Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal.   Em dezembro de 2010, o concurso também havia sido suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Na ocasião, o Tribunal questionou a dispensa de licitação utilizada para contratar a Fundação Universa como organizadora e executora do concurso para auditor. O pedido de apuração do caso foi interposto pela Associação dos Fiscais da Receita da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal (AFIRDF).   No entanto, as inscrições do concurso foram reabertas no dia 18 deste mês. De acordo com a Fundação Universa, o certame está temporariamente suspenso até que haja decisão judicial a respeito do prosseguimento do caso. As provas objetivas estavam marcadas para serem aplicadas no dia 30 de outubro. Ainda estavam previstos avaliação de títulos e curso de formação. Veja o comunicado oficial.