Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) divulgou nesta quarta-feira (24/8) portaria atualizando o banco de professores-equivalentes para atuação nas universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação. De acordo com o documento, o número de docentes passa de 108.574,09 para 114.628,17. As contratações serão distribuídas entre 58 instituições de ensino superior.   Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), o número estipulado corresponde à soma de professores de 3ª grau – efetivos, visitantes e substitutos -, cada um com um peso específico. Assim, docentes de 3º grau (doutores com regime de 40 horas) serão computados multiplicando-se a quantidade de docentes por um; já os efetivos e visitantes (em regime de dedicação exclusiva) serão considerados multiplicando-se o número de professores por 1,7; os educadores efetivos em regime de 20 horas semanais têm peso de 0,58; por último, os docentes substitutos têm peso um.   As universidades contempladas têm autonomia para decidir quando realizarão o concurso para provimento dos cargos. Aquelas que não constam na lista terão que se submeter à autorização específica do Ministério do Planejamento.

Do CorreioWeb

O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou a criação de mil vagas para a função de agente de escolta e vigilância penitenciária. A declaração foi dada na cerimônia de inauguração da Central de Flagrantes da 4ª Delegacia Seccional, que aconteceu no último dia 23 na capital paulista.

A criação dos cargos será feita com o objetivo de substituir os policiais militares que atualmente cumprem a função.  As penitenciárias do estado contam com o total de 4.625 profissionais da área.

O projeto começou este ano. A primeira etapa foi a retirada da Polícia Civil das escoltas e dos PMs das muralhas das cadeias. Para Alckmin, o objetivo final da ação é a liberação de mais policiais para atuação nas ruas da cidade. Não foi falado em data provável para a criação dos cargos ou como a seleção será feita.

Da Agência Câmara

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje audiência pública para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos públicos. O debate foi solicitado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e apoiado pelo relator da sugestão, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

A Condsef programou para o mesmo dia uma marcha do funcionalismo a Brasília. A intenção é pressionar o governo a reservar recursos para essas duas demandas trabalhistas no Orçamento da União de 2012, que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto e será votado até o fim deste ano. Diante da atual crise econômica internacional, o governo já avisou que não dará aumento salarial para o funcionalismo.

Impacto nas despesas

Paulo Rubem Santiago vai apresentar dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram folga financeira do governo suficiente para garantir o reajuste. Segundo o deputado, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, afirmou que a categoria está apreensiva com os cortes de verbas anunciados pelo governo. “Vamos ficar praticamente três anos sem nenhum tipo de reajuste. E os concursos públicos foram todos suspensos.”

Costa disse que a realização de concursos públicos é necessária para suprir a defasagem de servidores e para substituir terceirizados. Ele afirmou que, durante o Governo Lula, cerca de 200 mil vagas foram preenchidas nos três Poderes por meio de concurso público, mas a defasagem é de quase 700 mil.

Foram convidados para o debate:

– o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo;

– o representante do Ministério da Fazenda Cleber Ubiratan de Oliveira;

– o representante do Ministério do Planejamento Duvanier Paiva;

– o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Pedro Armengol

– o representante da Condsef Max Leno de Almeida.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 3.

Vamos acompanhar! Aguarde mais informações!

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Na noite desta terça-feira (23/8), o governador do estado do Ceará, Cid Gomes, participou de reunião com representes de sindicatos e associações do serviço público e deliberou sobre nomeações e novos concursos. Estão previstas 2 mil vagas intermediárias para a educação, 800 chances de agente penitenciário para a Secretaria de Justiça, oportunidades para inspetores da Polícia Civil e para servidores do Detran/CE, além de três mil postos para a Polícia Militar.

Alguns dos editais, como os da Sejus e do Detran, devem ser publicados ainda neste ano. Vinte e três candidatos aprovados para o cargo de escrivão da PCCE também devem ser efetivados.

Do CorreioWeb   O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Dentra/RJ) vai abrir em breve concurso para contratar 96 profissionais de nível superior. A informação foi dada pelo presidente do departamento, Fernando Avelino, que afirmou ainda que o edital deve ser publicado neste ano.   A seleção vai oferecer vagas em sete cargos diferentes. As funções disponíveis são as de administrador, analista contábil, analista de documentação, analista de gestão e planejamento, analista de gestão e trânsito, analista de identificação civil e analista de tecnologia da informação.   A remuneração será de R$ 2.135, mais auxílio-alimentação de R$ 178,86 e vale-transporte. O Detran ainda não divulgou a banca responsável pelo certame, por isso é importante que os interessados fiquem atentos no site oficial do departamento.   Para Avelino, a importância da elaboração de um concurso é a possibilidade do aprovado construir uma carreira, e com isso aumentar a dedicação ao serviço. O que para ele é favorável a ambos os lados, tanto para o servidor quanto para o órgão.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco acionou a Justiça do estado para garantir que os profissionais aprovados no último concurso do Porto de Suape sejam logo contratados. A petição feita pelo MPT informa que a empresa recentemente utilizou-se de dispensa licitatória no valor de R$ 1,2 milhões para contratar serviços técnicos especializados à Suape, sendo que a atividade, de acordo com o MPT, poderia ser feita pelos geógrafos, analistas ambientais e biólogos recém aprovados no último concurso feito pela empresa.   De acordo com o procurador do Trabalho à frente do caso, Leonardo Osório Mendonça, a informação sobre a dispensa foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 de agosto e foi repassada ao MPT por um cidadão que comunicou o fato por denúncia telefônica.   “O que fica cada vez mais difícil de entender é a reluta da empresa em admitir essas pessoas no seu quadro, que já se mostraram devidamente qualificadas para os cargos, e que, conforme visto na investigação, são necessárias à estrutura da empresa”, afirma o procurador.   Esclarecimentos O MPT ainda irá remeter cópia desta petição e de outros documentos para o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) para que os demais órgãos de fiscalização, de acordo com a sua independência e limites de atuação, analisem os termos da dispensa de licitação realizada pela Suape.   O concurso A seleção da Petroquímica Suape selecionou, em janeiro deste ano, um total de 61 candidatos nos cargos de eletricista pleno, eletricista sênior, operador (júnior, pleno e sênior), supervisor de produção, técnico de manutenção sênior (elétrica), instrumentista pleno, mecânico industrial sênior e técnico de laboratório júnior.   Graduados puderam se cadastrar nos cargos de engenheiro de manutenção pleno (elétrica e mecânica) e engenheiro de processamento júnior. Segundo o edital de abertura, os profissionais devem receber remunerações que variam de R$ 1.505,52 a R$ 5.376,88.

Do CorreioWeb     A Secretaria de Defesa Social do estado de Alagoas (Seds/AL) confirmou a abertura de edital para aumentar o quadro de profissionais da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Perícia Oficial. Segundo o secretário Dário César Barros, 275 vagas serão oferecidas. As remunerações devem variar de R$ 799 a R$ 1.818.   Apesar da confirmação, ainda não há data prevista para a publicação do edital. Além disso, o número de chances poderá ser modificado até o lançamento oficial do documento. Porém, o certame deverá ser realizado no ano de 2012. Os cargos são os de agente, escrivão, delegado, médico legista, auxiliar de necropsia, odonto legista, perito e papiloscopista.   A assessoria da Secretaria de Segurança Pública do estado não divulgou o número de vagas para o corpo da Política Militar por não haver, ainda, definição de quantas oportunidades poderão estar disponíveis para suprir as necessidades do corpo. A confirmação do certame foi realizada pelo secretário via Twitter.

Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deve publicar em breve novo edital do concurso público para juiz substituto. O anúncio foi feito no dia 19 de agosto pelo vice-presidente do órgão, o desembargador Luiz Geraldo de Pontes Brígido. A primeira quinzena de outubro foi a data citada como o mais provável para a divulgação do documento. O concurso oferecerá 25 oportunidades e será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).   A Cespe/UnB já apresentou minuta preliminar do edital para a Comissão Examinadora da concorrência, que analisou o documento. De acordo com o desembargador, alguns pontos ainda devem ser ajustados, para isso foi marcado um novo encontro, no dia 29 de agosto.   O concurso será aplicado de acordo com as Resoluções 75/2009 e 118/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – ou seja, a seleção contará com cinco ou seis etapas. A primeira terá prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, seguida de duas provas escritas, investigação social e exame de sanidade, prova oral e avaliação de títulos. A sexta etapa, um curso de formação, só acontecerá se o órgão assim decidir.  

Da Agência Câmara

A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública nesta quarta-feira (24) para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos públicos. O debate foi solicitado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e apoiado pelo relator da sugestão, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

A Condsef programou para o mesmo dia uma marcha do funcionalismo a Brasília. A intenção é pressionar o governo a reservar recursos para essas duas demandas trabalhistas no Orçamento da União de 2012, que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto e será votado até o fim deste ano. Diante da atual crise econômica internacional, o governo já avisou que não dará aumento salarial para o funcionalismo.

Impacto nas despesas

Paulo Rubem Santiago vai apresentar dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram folga financeira do governo suficiente para garantir o reajuste. Segundo o deputado, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, afirmou que a categoria está apreensiva com os cortes de verbas anunciados pelo governo. “Vamos ficar praticamente três anos sem nenhum tipo de reajuste. E os concursos públicos foram todos suspensos.”

Costa disse que a realização de concursos públicos é necessária para suprir a defasagem de servidores e para substituir terceirizados. Ele afirmou que, durante o Governo Lula, cerca de 200 mil vagas foram preenchidas nos três Poderes por meio de concurso público, mas a defasagem é de quase 700 mil.

Foram convidados para o debate:

– um representante do Ministério da Fazenda;

– um representante do Ministério do Planejamento;

– o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo;

– o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique;

– o secretário-geral da Condsef, Josemilton da Costa.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 3.