Do CorreioWeb   Depois de passar quatro anos sem lançar seleções, a Diretoria Geral da Câmara dos Deputados juntamente com o Departamento de Recursos Humanos da Casa atualmente realizam um estudo para identificar as áreas de carências para lançar um novo concurso público para servidores. A última seleção da Câmara ofereceu 212 vagas e teve a validade expirada em 2010. “De lá pra cá muita gente se aposentou e agora a Câmara precisa de um reforço no quadro de profissionais”, informou a assessoria de imprensa da Casa.   O fato é que já existe um Projeto de Lei (PL 2.167) que prevê a criação de 100 vagas para a área de Segurança nos cargos de agente de polícia (nível médio) e delegado de polícia (nível superior em Direito), no entanto, outras carreiras também devem ser contempladas.   De acordo com a assessoria de imprensa da casa, não há como prever quando o concurso vai ser lançado. E pelo que tudo indica, o processo é longo e demorado. “A proposta de criação de cargos é delicada, porque envolve aumento de despesa. O projeto ainda teria que ser votado e aprovado na Câmara e no Senado para que entrasse em vigor”. Sem mencionar o processo de formação de comissão organizadora, elaboração de edital e contratação de banca específica.   Última seleção O último concurso para provimento de cargos na Câmara dos Deputados previa funções de analista e técnico legislativos, que exigem níveis superior e médio, respectivamente. Foram reservadas oportunidades para técnicos em material e patrimônio (12), técnico em informática legislativa (20), bibliotecário (14), arquivista (6), nutricionista (2), assistente administrativo (90), médico de emergência (3), médico do trabalho (1), ortopedista (1), clínico-geral (2), psiquiatra (1), odontólogo (1), taquígrafo legislativo (10), publicitário (5), relações-públicas (8), jornalista de rádio (3), jornalista de televisão (2), jornalista de veículo impresso (8), enfermeiro (4), contador (7), analista de recursos humanos (20), agente de polícia legislativa (12) e agente de serviços legislativos (5).   De acordo com os editais de 2007, as remunerações variavam entre R$ 3.252,22 a R$ 9.008,12. Os processos seletivos foram organizados pela Fundação Carlos Chagas.  

  Do CorreioWeb  

O prefeito Gilberto Kassab alegou que a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de São Paulo poderá realizar concurso público para o cargo de auditor fiscal tributário. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial de São Paulo nesta quinta-feira (6/10), serão 52 vagas com possibilidade de o número subir para 120. Para concorrer ao cargo, o candidato precisa ter nível superior completo em qualquer área de atuação.

  Outras seleções O último concurso realizado pela Prefeitura de São Paulo foi a de orientador de pedestre, com 442 oportunidades, ao todo. Os profissionais tiveram apoio do Programa Operação Trabalho e receberam remuneração de R$ 572,25.

Os cargos foram divididos entre as regiões Sul, Norte e Oeste da cidade. No Sul, estarão disponíveis em Jabaquara, Largo 13 de maio, avenida Santo Amaro, Estrada do M Boi Mirim e Guarapiranga, avenida Paulista, avenida Vital Brasil, av. Ibirapuera (36); Itaim Bibi (16); estrada de Itapecerica (32) e av. João Dias (16).

O programa Operação Trabalho foi criado em 2001, com intuito de conceder atenção ao trabalhador desempregado, estimulando-o a buscar novas chances no mercado de trabalho.

Do CorreioWeb

A Casa da Moeda do Brasil divulgou que a Fundação Cesgranrio será a organizadora do concurso que visa contratar profissionais imediatos e formar cadastro de reserva. As chances serão para candidatos de nível superior, além das oportunidades de técnico industrial, operador industrial e assistente técnico administrativo. A nova organizadora ficará com a responsabilidade de cobrar os custos por meio de taxa de inscrição de candidatos.

Segundo a portaria do concurso, a Fundação Cesgranrio é entidade, entre outros aspectos, voltada a fins educacionais, de caráter não lucrativo, tendo por algumas de suas finalidades a seleção de recursos humanos, através de processos e métodos científicos, especialmente no que se refere à seleção de candidatos ao ensino superior, assim como assessoramento e consultoria nesse campo.

Luís Cláudio da Silva Alves – Da CLDF Zildenor Ferreira Dourado – Da CLDF

O secretário de Fazenda do GDF, Valdir Moysés Simão, garantiu na tarde desta quinta-feira (06), durante comissão geral para debater o projeto de reestruturação do órgão, que será mantido o concurso para auditor fiscal da receita do Distrito Federal. De acordo com o secretário, o número de vagas do concurso vai dobrar, passado dos 50 postos previstos inicialmente para 100.

O projeto de reestruturação da Secretaria de Fazenda prevê a unificação da carreira fiscal. O tema está sendo debatido nesta tarde na Câmara Legislativa, com a presença de dezenas de representantes dos segmentos interessados na unificação e de servidores contrários à proposta.

Vários deputados distritais acompanham as discussões sobre o projeto, de autoria do Executivo, que deverá ser analisado em Plenário nos próximos dias.

Para “concurseiros” unificação é inconstitucional O representante dos “concurseiros” do Distrito Federal, Daniel Cayres, abriu seu discurso na comissão geral de hoje (06) sobre a unificação da carreira fiscal denunciando a “inconstitucionalidade” do projeto de lei nº 559/2011. Daniel enfatizou que tribunais de todo o país devem rejeitar as várias transposições de cargos em julgamento.

“Quem vai perder com esse projeto é a sociedade. Agentes já foram transformados em fiscais e agora fiscais podem ser transformados em auditores, sem concurso”, condenou. Conforme ressaltou, milhares de pessoas no Distrito Federal estão se preparando desde o final do ano passado para o concurso de auditor da Secretaria de Fazenda.

“Não temos nada com a briga de fiscais e auditores. Defendo o interesse de 11 mil pessoas que se inscreveram para realizar o concurso”, pregou.   

  Maria Neves – Da Agência Câmara

Proposta tramita em caráter conclusivo e será arquivada, a menos que haja recurso para que seja levada ao Plenário

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quinta-feira (6) o Projeto de Lei 2588/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que prevê punição civil e administrativa para responsáveis por organização de concursos públicos ou vestibulares em que haja vazamento de gabarito ou fraude.

Para o relator, deputado Eudes Xavier (PT-CE), as penas previstas na Lei das Licitações (8.666/93) já se aplicam a esse tipo de contravenção. Além de multas, advertências, suspensão temporária da participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública por até dois anos, a lei prevê detenção dos infratores por período variável, dependendo da gravidade do delito.

Proposta

Pelo projeto rejeitado na comissão, quando a violação ocorrer durante a realização das provas, a punição dos responsáveis dependerá de dolo ou culpa. Nesse caso, a entidade promotora do processo seletivo será proibida de participar da realização de qualquer concurso pelo período de cinco a oito anos. As despesas do candidato deverão ser ressarcidas.

Ainda segundo o projeto, caso ocorra vazamento de informações diretamente da entidade promotora, a imputação de responsabilidade independerá de dolo ou culpa. Nessa situação, além de ficar impedida de realizar concursos pelo período de cinco a oito anos, a entidade sofrerá a suspensão imediata para participar de qualquer processo durante a apuração da fraude.

Tramitação

Como a proposta tem caráter conclusivo e foi rejeitada pela única comissão de análise do mérito, será arquivada, a não ser que haja recurso de 52 deputados para sua análise pelo Plenário.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Os concurseiros que aguardam o próximo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem focar nos estudos e deixar a ansiedade de lado. É que de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social (MPS), o lançamento do edital da seleção que deve oferecer 2.500 vagas para técnicos e médicos peritos vai demorar mais que o previsto pelo ministro Garabaldi Alves Filho. O ministro chegou a anunciar no próprio Twitter que a seleção seria publicada até o final de setembro.   De acordo com os servidores ouvidos pelo CorreioWeb, ainda falta que a autorização dada pelo Ministério do Planejamento seja publicada no Diário Oficial da União. “Além disso, após a publicação dessa autorização, será fixado um prazo para que técnicos dos dois ministérios definam exatamente o número de vagas do concurso, contratem a banca responsável pela elaboração das provas e redijam o edital de abertura”, informou a assessoria de imprensa.   Especula-se que sejam oferecidas 2.000 vagas para técnicos e 500 para médicos peritos. No caso dos assistentes sociais, o ministro Garibaldi Filho informou que os candidatos aprovados no último concurso, realizado em 2009, serão reaproveitados. Na ocasião, a seleção ofereceu 900 vagas para assistentes sociais. A disputa registrada pela Funrio, organizadora da seleção, foi de 48,17 candidatos por vaga. A remuneração inicial para o cargo era de R$ 3.586,26.   No dia 21 de julho, a presidenta Dilma Rousseff autorizou o concurso em caráter excepcional, haja vista que todas as seleções e nomeações estão sendo analisadas friamente pelo Ministério do Planejamento, que tenta aplicar o corte orçamentário e reduzir a gastança com a máquina pública.   Os novos servidores do INSS vão atuar no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do instituto, que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência em cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as demais 649 unidades deverão ser entregues.   Último concurso Em 2008 o lançou concurso com 2,3 mil oportunidades para técnicos e analistas. Segundo o edital, a remuneração inicial oferecida era de R$ 1.989,87 e R$ 2.243,78, respectivamente. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) elaborou as provas.

Do CorreioWeb   A Assembleia Legislativa do Ceará propôs nesta semana a suspensão do concurso para delegação de serviços de notas e de registros no Ceará até que sejam apuradas as denúncias de irregularidade na seleção. O concurso foi tema de audiência das comissões de Fiscalização e Controle; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.   O deputado Moésio Loiola (PSDB) disse ainda que vai encaminhar as denúncias ao Conselho Nacional de Justiça, às comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara Federal e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), responsável pela organização do concurso. Ele propôs ainda a criação de uma comissão de deputados e cartorários para discutir a questão com a presidência do TJ.   O parlamentar citou irregularidades e afirmou que o concurso fere os princípios de moralidade e impessoalidade, já que foi comprovado que um dos concorrentes é parente de um integrante da comissão de organização da prova.   A deputada Eliane Novais (PSB) lembrou que o Tribunal de Justiça já convocou uma audiência pública para escolha das delegações cartoriais. Eliane destacou que qualquer ação que busque a suspensão do concurso até a apuração das denúncias deve ser realizada com urgência.   O presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi/CE), Cláudio Pinho, citou várias irregularidades e lembrou que a legislação federal determina que o concurso para remoção de cartórios deve ser feita por análise de títulos e não por prova, como previsto no edital do TJ.   O advogado do Sindicato, Israel Guerra, destacou a ação da “indústria de concursos, que divulgam a existência de cartórios com lucros de R$ 60 mil por mês”, o que aumenta o desinteresse e pode esvaziar cartórios menores e menos rentáveis. “Se o concurso for homologado como está, há grande risco de que mais de 200 pequenos municípios e distritos possam ficar sem cartórios, pois essas comunidades não terão acesso aos serviços básicos como emissão de registros de nascimento e de óbito”, afirmou Guerra.

Do CorreioWeb   A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), no Amazonas, realizará concurso público com 206 vagas em todos os níveis de escolaridade. O certame será organizado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), com salários que vão variar de R$ 972 a R$ 3.510.   O período de inscrição estará aberto entre 24 de outubro e 8 de novembro. A taxa de participação será de R$ 30 para ensino fundamental, R$ 60 para nível médio e R$ 100 para nível superior.   Os cargos de nível intermediário que exigem curso técnico, por enquanto, serão os de técnico agrícola. Já aos candidatos com formação superior, as ocupações serão as de engenheiro agrônomo, mecânico de pesca, mecânico florestal, contador, advogado, jornalista, médico veterinário, motorista, vigia, economista, nutricionista, entre outros.   As provas deverão ser aplicadas no dia 18 de dezembro em Manaus, Boca do Acre, Humaitá, Itacoatiara, São Gabriel, Tabatinga e Tefé. As informações são do portal do estado do Amazonas.

  Do CorreioWeb   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o candidato com mudez aprovado no concurso da prefeitura de Curitiba/PR, no cargo de médico do trabalho, poderá ser nomeado. O órgão entendeu que não há incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições exigidas para o cargo.   O candidato foi aprovado para a vaga disponível a portadores de deficiência, porém não obteve aprovação no exame admissional. Segundo o TJ/PR, ele não teria como ocupar a função de médico porque, eventualmente, poderia se deparar com pacientes que não soubessem ler, o que exigiria do profissional outras formas de atendimento.   De acordo com o ministro Jorge Mussi, o entendimento do TJ local, no entanto, contraria a legislação federal. A lei 7.853/89 garante o apoio e a integração social de pessoas com necessidades especiais. Com isso, o candidato pode ter direito à posse, desde que as condições de trabalho sejam adaptáveis para que ele o exerça sem dificuldades.   O ministro afirmou que o Poder Público é quem deve assegurar que pessoas com deficiência tenham as condições necessárias para trabalhar e exercer atividades que não o limitem de viver em sociedade.

Do CorreioWeb

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FunRio) assinaram acordo extrajudicial que visa retomar o certame com 750 vagas para policiais rodoviários, adiado em 2009. A expectativa é a de que o concurso seja concluído até o fim do ano e que o curso de formação seja realizado no início do próximo ano.

A FunRio terá 30 dias para entregar os dados adquiridos pelo concurso à PRF, como, por exemplo, a relação dos aprovados nas etapas já realizadas. As informações serão repassadas à nova organizadora, que ainda será definida pela Polícia Rodoviária. Apesar da confirmação de reabertura do concurso, ainda há necessidade de recursos financeiros para concluir as etapas finais, que são o exame de capacidade física, avaliação psicológica, avaliação de saúde e curso de formação profissional. A PRF anunciou que está aguardando apenas a liberação de investimentos pelo Governo Federal. Segundo o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), as rodovias de todo o país estão desprotegidas e, portanto, a continuação do certame e a nomeação dos profissionais devem ser vistas como prioridade pelo governo porque há carência de policiais no setor. O concurso foi interrompido em 2009 por suspeitas de fraude envolvendo funcionários da própria FunRio, após um mês da realização das provas objetivas. As denúncias foram levadas ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, que paralisou a seleção. Porém, depois de investigações, o órgão entendeu que não existe problema em continuar o processo de seleção já que não houve provas suficientes de vazamento do gabarito ou do caderno de questões.

4.500 vagas em novos concursos

A PRF confirmou que deve preencher 4.500 vagas nos próximos três anos. Serão 1.500 oportunidades para o ano de 2012, 1.500 para 2013 e 1.500 para 2014. O pedido dos novos concursos está em análise no Ministério da Justiça que o enviará para o Ministério do Planejamento, responsável por autorizar as seleções do Executivo Federal. O cargo de policial rodoviário federal exige formação superior em qualquer área de atuação e oferece salário de R$ 6 mil.