Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou nesta sexta-feira (14/10) que pretende fazer um novo concurso público para a função de juiz substituto do estado. De acordo com último edital, publicado ainda este ano, a remuneração do cargo é de R$ 17.581.   O objetivo do certame é garantir a presença de profissionais qualificados no interior de Pernambuco. A seleção pretende nomear 50 novos juízes de direito substitutos de primeira entrância. Com isso em mente, o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, incluirá na próxima segunda-feira (17/10) o novo concurso na pauta da Corte Especial do Tribunal.   A última seleção para o cargo de juiz substituto do Tribunal ainda está em andamento. Mesmo com a existência de um concurso com o mesmo objetivo, a pequeno número de candidatos restantes e a grande demanda para a área mostra a necessidade da criação de uma nova seleção.

Do CorreioWeb   A Defensoria Pública do estado de São Paulo (DPE/SP) realizará concurso público para formar cadastro reserva no cargo defensor. De acordo com o órgão, o quadro de servidores atualmente é formado por 500 profissionais. As novas oportunidades irão substituir as vagas que ficarem disponíveis devido a possíveis aposentadorias ou exonerações.   A empresa organizadora do certame será a Fundação Carlos Chagas (FCC) e o edital ainda não tem previsão para ser publicado. As oportunidades serão de nível superior e exigirão experiência mínima de dois anos na área. O edital de abertura será discutido em reuniões do Conselho Superior da Defensoria.   Últimas seleções   O último concurso realizado pela Defensoria ofertou 163 vagas para o cargo de oficial. Os postos foram ocupados na capital, Região Metropolitana e interior do estado. Do número total de oportunidades, 5% foram destinadas a portadores de necessidades especiais.   Além de ter concluído o 2º grau, os candidatos precisaram possuir conhecimentos em informática e carteira de habilitação (CNH) na categoria B. Foi ofertado salário inicial da carreira de R$ 1.160, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   A presidente Dilma Rousseff autorizou a nomeação de 81 candidatos aprovados no último concurso promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Ao todo, foram oferecidas 144 oportunidades de níveis médio e superior. O concurso foi lançado no ano de 2007. As informações estão no Diário Oficial da União de quinta-feira (13/10), na seção 2.   Das vagas, 79 foram destinadas a profissionais graduados e 65 a profissionais com nível intermediário. A remuneração indicada no edital da época varia entre R$ 500,40 e R$ 1.828,69, respectivamente. Os candidatos passaram por avaliações objetivas e avaliação de títulos, aplicadas nos municípios de Manaus, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista e Macapá.  

Do CorreioWeb   O Instituto Quadrix confirmou nesta quinta-feira (13/10) em site oficial que nos próximos dias lançará o edital do novo concurso para o Conselho Nacional de Técnicos e Radiologia (Conter). A seleção vai oferecer oportunidades para 9 capitais brasileiras e salários iniciais que variam de R$ 641 a R$ 2,8 mil.   A seleção vai oferecer um total de 63 e formação de cadastro reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Todas essas oportunidades estão distribuídas entre as cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campo Grande/MS Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Manaus/AM, Recife/PE, Salvador/BA e Vitória/ES.   Confira o quadro de vagas:   Cargos BELÉM/PA Escolaridade: Médio Vagas: 2 Salários: R$ 1.489,60 + Benefícios   Cargos BELO HORIZONTE/MG Escolaridade: Médio Vagas: 2 Salários: R$ 1.100,00 a R$ 1.500,00 + Benefícios   Cargos BRASÍLIA/DF Escolaridade: Fundamental, Médio e Superior Vagas: 24 Salários: R$ 641,23 a R$ 2.815,66 + Benefícios   Cargos CAMPO GRANDE/MS Escolaridade: Médio Vagas: 8 Salários: R$ 960,23 + Benefícios   Cargos FLORIANÓPOLIS/SC Escolaridade: Fundamental e Médio Vagas: 5 Salários: R$ 650,00 a R$ 1.526,00 + Benefícios   Cargos FORTALEZA/CE Escolaridade: Médio Vagas: 1 Salários: R$ 1.090,00 + Benefícios   Cargos MANAUS/AM Escolaridade: Fundamental e Médio Vagas: 11 Salários: R$ 600,00 a 1.100,00 + Benefícios   Cargos RECIFE/PE Escolaridade: Médio Vagas: 5 Salários: R$ 794,17 + Benefícios   Cargos SALVADOR/BA Escolaridade: Médio Vagas: 1 Salários: R$ 1.450,00 + Benefícios   Cargos VITÓRIA/ES Escolaridade: Médio Vagas: 4 Salários: R$ 1.000,00 a R$ 1.090,00 + Benefícios  

Do CorreioWeb   Mulheres grávidas que prestarem concursos públicos e forem aprovadas em provas escritas agora terão direito de realizar, caso haja a fase, o exame de capacitação física após o parto no Rio de Janeiro. A Lei 6.059/11, da deputada Inês Pandeló, exige que as organizadoras de concursos providenciem as condições para a realização da prova nesses casos.   Anteriormente à medida, candidatas gestantes não podiam realizar etapas que exigiam esforço físico e, devido à condição, perdiam a oportunidade de participar do concurso. Segundo a parlamentar, esse tratamento é discriminatório. Ela acredita que é preciso garantir as vagas de mulheres que tenham bom desempenho.

Cristiane Bonfanti – Do Correio Braziliense

A três anos da Copa do Mundo, não bastassem as filas nos aeroportos e a rede hoteleira saturada, a situação crítica vivida pela Polícia Federal ameaça a segurança do país que sediará o torneio de futebol e as Olimpíadas. Levantamento da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) revelou que 2.270 servidores da carreira — que inclui agentes, escrivães, delegados, peritos e papiloscopistas — poderão se aposentar até 2016. Isso sem contar os atuais 1.379 que já reúnem condições para parar de trabalhar, mas optaram por ganhar abono de permanência. Com isso, o total de funcionários que deixariam a corporação chegaria a 3.649, o que equivale a 32% do total em atividade.

Segundo o Ministério do Planejamento, há 6.185 agentes, 1.889 escrivães, 1.791 delegados, 1.110 peritos e 439 papiloscopistas na PF. Outros 2.646 estão no chamado Plano Especial de Cargos, que abrange os servidores administrativos. Nas contas de Cláudio Tusco, diretor da ADPF, somente entre os delegados, uma média de 25 pessoas por ano chegam à idade de se aposentar. Desde 2006, 235 cargos ficaram vagos. “Enquanto o número de delegacias cresce, o de profissionais diminui. Ao cortar recursos para a segurança, o governo causa impunidade e aumenta a corrupção. Poucas operações nossas estancam rombos de bilhões de reais nos cofres públicos do país”, disse Tusco.

O levantamento da associação revelou também que o quadro de servidores da PF está ficando cada vez mais envelhecido. Hoje, 13,2% do atual efetivo têm mais de 51 anos de idade. No caso do Plano Especial de Cargos, esse índice chega a 37,3%. Tusco estimou que, para receber os próximos grandes eventos esportivos, a Polícia Federal necessitará de 4.174 novos profissionais. “Esse é um assunto que preocupa muito a gente. Nos últimos anos, o nosso efetivo não aumentou. A Argentina, um país muito menor que o nosso, tem 40 mil policiais federais. Aqui, a categoria está cada dia mais sobrecarregada. Não conseguimos investigar tudo o que é necessário”, observou o diretor.

Procurada, a Polícia Federal se limitou a informar que aguarda do Ministério do Planejamento autorização para abrir concurso com 1.024 vagas, mas não quis dar detalhes sobre o quadro de pessoal da corporação. As oportunidades previstas são para os cargos de agente, escrivão, delegado e papiloscopista. No entanto, o corte nas seleções públicas e nas nomeações anunciado pelo governo para garantir o ajuste fiscal e proteger o país da crise global está emperrando a abertura do processo seletivo.

Jones Borges Leal, presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF), disse que um exemplo da escassez de profissionais é o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. “São apenas quatro policiais para cuidar de todo o terminal. Além disso, as nossas fronteiras estão desguarnecidas. Há trechos de até 400 quilômetros que não têm sequer um agente de polícia. Hoje, 20 mil servidores na corporação ainda não atenderiam a demanda”, avaliou.

Desde o início do ano, o Sindipol-DF organiza assembleias para discutir o caminho a ser tomado para pressionar o governo a conceder reajustes salariais. Embora a categoria não tenha conseguido dinheiro na proposta orçamentária de 2012 para garantir os aumentos, ela assinou com o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, um protocolo que define as diretrizes das negociações nos próximos meses. O documento diz respeito apenas aos cargos de agente, escrivão e papiloscopista, que recebem salário inicial de R$ 7.514,33 e final de R$ 11.879,08.

Eles discutem uma reestruturação para que, em três anos, a remuneração final chegue ao topo da carreira de oficial de inteligência, de R$ 18,4 mil, o que representa um aumento de 54,9%. No caso dos delegados e peritos, os vencimentos já vão de R$ 13,3 mil a R$ 19,6 mil. “A possibilidade de greve não está descartada. Estamos aguardando que o governo cumpra o que está estabelecido no protocolo e dê continuidade às negociações. O prazo vai até março de 2012”, disse Leal.

A Polícia Federal é apenas um exemplo do problema vivido no governo como um todo. Estima-se que, até 2015, cerca de 40% do atual 1,1 milhão de servidores públicos federais em todo o Brasil estejam em condições de se aposentar. Ao menos 452 mil pessoas poderão deixar os órgãos públicos a qualquer momento. Hoje, 80 mil funcionários já recebem abono de permanência.

Do CorreioWeb   O Instituto Quadrix decidiu reaplicar as provas objetivas e discursivas dos candidatos ao concurso público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná (CRMV/PR). O carro da companhia TAM Cargo, que transportava os malotes com as provas foi roubado no dia 26 de setembro. As provas não foram recuperadas e agora os candidatos serão novamente submetidos às avaliações no dia 30 de outubro, às 14h, na capital Curitiba (PR).   De acordo com a banca organizadora, não haverá novo período de inscrições. O comprovante de inscrição estará disponível no site www.quadrix.org.br, a partir do dia 25 de outubro. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. No comprovante de inscrição constarão as informações de dia, local e sala de prova.   Os candidatos que não puderem comparecer às provas na nova data estipulada, poderão requerer a sua desistência no concurso e solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição até o dia 14 de outubro, por meio do e‐mail contato@quadrix.org.br.   A seleção São quatro oportunidades imediatas e formação de cadastro reserva. Os cargos oferecidos são os de assistente administrativo – nível médio – e de contador – nível superior. As remunerações, de acordo com o edital de abertura, serão de R$ 1.049,01 e R$ 1.598,28, respectivamente.

Teresa Cardoso – Da Agência Senado   Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da reforma administrativa do Senado, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou, nesta terça-feira (11), que a Casa só deverá realizar concurso público depois de encerrar a votação desse projeto. Ele preferiu não prever um prazo para a realização do concurso, mas adiantou que a reforma deverá ser votada pelo Plenário da Casa depois de novembro.

A proposta de reforma administrativa (PRS 96/2009) tem por base um estudo da Fundação Getúlio Vargas encomendado em 2009 pelo presidente da Casa, José Sarney.

– O próximo concurso público do Senado depende da aprovação da reforma administrativa. É lógico que os quadros do Senado estão precisando, em alguns setores, de pessoas qualificadas com prestação de concurso público. Mas é evidente que é mais prudente, mais coerente, consensual entre todos os senadores, que isso só possa acontecer após a reforma administrativa porque posiciona cada setor do Senado Federal – afirmou Benedito de Lira à Rádio Senado.

O senador pretende apresentar seu relatório sobre essa reforma antes do fim do mês, mas disse acreditar que a matéria só será votada na CCJ em novembro. Dali o texto seguirá para deliberação em plenário e deverá ser votado antes do fim do ano, segundo Benedito de Lira.

Enquanto elabora seu relatório, ele diz que tem conversado com vários setores da Casa.

– Eu tenho recebido uma série de visitas de pessoas, de segmentos de servidores do Senado, e a gente tem que ouvir a todos para poder então efetivar um parecer que possa ser respaldado pela Comissão de Constituição e Justiça. Mas até o final do mês não haverá tempo para que a gente possa votar esse projeto. A CCJ deverá se manifestar a respeito dessa reforma até meados de novembro e, consequentemente, daí por diante, ela deverá estar pronta para ir ao plenário do Senado.

Presidente da CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse, na segunda-feira (11), à Agência Senado que a reforma deverá servir para resolver três questões urgentes: simplificar as rotinas da Casa, remanejar servidores para ocupações mais necessárias e tornar o Senado mais ágil. Na opinião do senador, a reforma deve corrigir distorções visando acabar com “o inferno que é hoje a burocracia do Senado”.  

Do CorreioWeb   O Governo de São Paulo determinou nesta segunda-feira (10/10) a realização de concurso público com oferta de 3.266 vagas para a Secretaria de Estado da Saúde. A medida é resultado das necessidades de reforçar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado e de preencher vagas que surgiram a partir de aposentadorias, falecimentos ou demissões eventuais nos últimos anos.   As chances de nível fundamental são as de atendente de consultório dentário, auxiliar de laboratório e auxiliar de serviços de saúde. Os cargos de nível médio são os de agente de saúde, auxiliar de enfermagem, auxiliar técnico de saúde, oficial administrativo, oficial de atendimento de saúde, oficial operacional, oficial sociocultural, técnico de laboratório e técnico de radiologia.   Já as oportunidades de nível superior são as de analista administrativo, analista sociocultural, assistente social, biologista, biomédico, cirurgião dentista, enfermeiro, executivo público, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.   O edital de abertura do concurso ainda será realizado pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria e será publicado no Diário Oficial do Estado com as informações básicas para concorrer aos cargos.

Vitor Abdala – Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (10) que está negociando com o Ministério do Planejamento, nesta semana, o aumento do efetivo da Polícia Federal. Segundo ele, os planos nacionais de policiamento de fronteiras, de combate às drogas e de grandes eventos (esses dois últimos a serem lançados) precisarão de grande efetivo de policiais federais e rodoviários.

“Haverá, sim, realização de concursos para provimento de cargos. O objetivo é preencher o maior número de cargos possível, dentro das nossas condições orçamentárias. Para isso, preciso de avaliação financeira do Ministério do Planejamento”

Como o aumento do efetivo ainda está sendo negociado com o Ministério do Planejamento, Cardozo não quis antecipar o número de vagas que serão abertas, mas garantiu que, em breve, haverá concursos para as polícias Federal e Rodoviária Federal.

Em coletiva hoje no Rio, o ministro disse também que, por conta do efetivo reduzido, a Polícia Federal não é capaz de garantir a segurança de todas as autoridades estaduais e federais. Segundo ele, é preciso conversar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encontrar uma solução para o problema, tendo em vista o recente assassinato da juíza estadual Patrícia Acioli e a ameaça ao deputado estadual fluminense Marcelo Freixo.

“Pretendo dialogar bastante com o CNJ para que possamos ter uma política comum em relação a isso. Nossos efetivos da Polícia Federal não são suficientes para que se possa fazer toda uma cobertura em território nacional de autoridades estaduais. Até para as federais, temos insuficiência. Então, temos que ter uma política de Estado para isso”, acrescentou.