Do CorreioWeb

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico informou nesta segunda-feira (24/10), por meio do Diário Oficial da União, que a Fundação Universa será a banca organizadora do próximo concurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF).

Ao todo, serão ofertadas 100 oportunidades para o cargo de agente de trânsito de carreira policiamento e fiscalização de trânsito, com remuneração de R$ 6.060,24. Ainda não há edital com os detalhes do certame, porém o documento deve ser publicado ainda neste ano.

Outros seleções O último concurso lançado pelo Detran/DF ofereceu dez vagas de assistente de trânsito.  Organizado pelo Instituto Quadrix, o concurso contou com provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos e de experiência profissional. De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial foi de R$ 4.225,94, em uma jornada de 40 horas de trabalho semanais.  

Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (TJMG) decidiu recentemente qual será a entidade responsável pela organização do novo concurso público realizado pela instituição. O certame terá como objetivo o preenchimento de cadastro reserva no cargo de oficial de justiça.   A organizadora escolhida desta vez foi a Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc). A entidade também é responsável pela organização do próximo concurso da Polícia Militar do estado. A informação divulgada no Diário da Justiça Eletrônico.   De acordo com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), os itens do edital de abertura ainda estão em processo de elaboração e as oportunidades podem ser em mais de um município do estado. Os valores da remuneração oferecida pelo cargo ainda não foram divulgados.

Do CorreioWeb   O governador Beto Richa determinou nesta quarta-feira (19/10) que o comando da Polícia Militar do Paraná nomeie imediatamente dois mil policiais militares, todos aprovados em concurso público. “Vamos fazer o esforço necessário para ampliar as ações de segurança em todo o Paraná”, disse Richa, que também autorizou a prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de 335 auxiliares de carceragem.   A nomeação atende ao programa Paraná Seguro, que prevê, até 2014, a contratação de 8 mil novos soldados e 500 bombeiros para a PM; contratação de 2.200 policiais civis, entre investigadores, delegados e escrivães; compra de 3.200 viaturas e outros equipamentos; implantação de 400 módulos policiais e construção de 95 delegacias, entre outras medidas.   Para o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, a medida representa o grau de prioridade que as questões de segurança pública têm para o governo estadual. “O governador está cumprindo os compromissos assumidos com a população e assim inicia a recomposição dos quadros da Polícia Militar, que há vários anos estão defasados”, afirmou o secretário.   O comandante da Polícia Militar, coronel Marcos Theodoro Scheremeta, disse que nos próximos dias o primeiro grupo de aprovados em concurso poderá iniciar o curso de formação de soldados. “Com essas contratações, em alguns meses poderemos ativar duas unidades estratégicas para a melhoria da segurança no Paraná, que são o Batalhão de Fronteira, na região Oeste, e o 22º Batalhão da Região Metropolitana de Curitiba”, explica Scheremeta.   O Batalhão de Fronteira terá duas companhias, uma em Santo Antônio do Sudoeste e a outra em Guaíra, e o 22º Batalhão, que terá sede em Colombo, se somará ao 17º Batalhão nas operações na Região Metropolitana.   O governador Beto Richa já assinou decreto de nomeação de 694 policiais civis (investigadores, escrivães e papiloscopistas) aprovados em concurso público realizado no ano passado. As contratações representam 20% do efetivo atual da corporação, formado atualmente por 3.563 policiais.

Do CorreioWeb   Atenção candidatos à carreira de procurador da república: o Conselho Superior do Ministério Público divulgou nesta quinta-feira (20/10) uma resolução com as normas do próximo concurso para o tão disputado cargo. O texto inicialmente estabelece um prazo de 30 dias entre o lançamento do edital e o início do período de inscrições.   A resolução também antecipa o conteúdo programático do concurso, que cobrará questões de Direito Constitucional e Metodologia Jurídica, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Econômico, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.   A seleção será composta por cinco provas escritas, sendo uma objetiva, quatro subjetivas, uma oral e uma de avaliação de títulos. Os títulos serão computados apenas para fins de classificação entre os candidatos aprovados. Confira o documento na íntegra.   Concurso em andamento Atualmente a Procuradoria Geral da República (PGR) está com um concurso aberto com 114 vagas para procuradores da República. As vagas serão distribuídas entre os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerias, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. O edital de abertura não informou o valor do salário dos novos servidores.

Da Agência Câmara   Para fazer frente ao aumento de atribuições do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, devido às medidas de estímulo à indústria, o governo propõe a criação de 120 cargos efetivos para o órgão. Os cargos da carreira de analista de Comércio Exterior serão preenchidos por concurso público. O governo calcula as despesas com os novos contratados em R$ 25,3 milhões anuais, mas o impacto só será efetivo depois de realizados os concursos.

Simone Franco e Valéria Castanho – Da Agência Senado

O exame antidoping poderá passar a ser exigido em testes de esforço físico realizados em concursos públicos. Essa recomendação consta de projeto de lei (PLS 318/10) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aprovado, nesta terça-feira (18), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria segue agora para votação, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta determina ainda que o exame antidoping seja realizado conforme normas e procedimentos adotados pelas entidades brasileiras de administração do esporte olímpico, com divulgação obrigatória no edital do concurso.

Na justificação do PLS 318/10, Acir Gurgacz observou que o chamado doping constitui uma prática que permite vantagem desleal de um competidor sobre os demais e, num concurso público, acabaria por ferir o princípio constitucional de igualdade entre os candidatos.

O relator da matéria na CE, senador Wellington Dias (PT-PI), considerou o projeto “justo”, como forma de garantir a igualdade entre os candidatos. O projeto inclui a realização do exame antidoping em concurso público no texto da Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais).

Luciene Cruz – Da Agência Brasil

Brasília – A convocação de candidatos aprovados em concursos realizados em 2011 mostra que o foco da política do atual governo é mesmo a educação. Segundo dados do Ministério do Planejamento, das 8.759 vagas autorizadas para o Poder Executivo este ano, 4.883 foram destinadas ao Ministério da Educação, mais de 4 mil à frente, em número de nomeações autorizadas, do órgão que aparece na segunda colocação.

Na sequência do ranking, aparece a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que recebeu autorização para nomear 447 candidatos. A terceira posição é ocupada pelo Ministério da Fazenda, que teve 325 autorizações, e a quarta, do Ministério do Planejamento, com 311 vagas destinadas à área de prestação de serviços em diversos órgãos da administração pública, tais como gestor de políticas públicas e analista de políticas públicas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) aparece na quinta posição, com permissão para convocar 225 concursados.

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, disse que a prioridade em educação continua em 2012. “No próximo ano, a prioridade do governo será a abertura de vagas nas áreas de educação, saúde e Previdência. Os novos postos visam a reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social [INSS], reduzir a carência de profissionais nos hospitais e ampliar a atuação das universidades que passam por processo de expansão”, disse.

O ajuste fiscal feito pelo governo federal afetou a contratação de um número maior de concursados em 2011. O corte orçamentário de R$ 50 bilhões promovido em março atingiu diretamente novas convocações. Das 25 mil vagas previstas no Poder Executivo Federal para este ano, apenas 8.759 foram autorizadas. E 1.367 candidatos que prestaram concurso público e foram aprovados dentro do limite de vagas serão nomeados no prazo de validade da seleção, que vai até 2014. Para o próximo ano, está prevista a criação de 30 mil vagas para ministérios, autarquias e fundações, segundo o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado ao Congresso Nacional. As vagas para empresas públicas e de economia mista não estão incluídas no Orçamento. No entanto, mesmo com a previsão de novas vagas, a única certeza de convocação é a de 518 candidatos cujo prazo de validade do concurso expira no ano que vem.  

Do CorreioWeb   A Assembléia Legislativa do estado do Ceará (AL/CE) divulgou comunicado afirmando que um novo concurso público para a Policia Militar do estado (PMCE) deverá ser realizado. O anúncio foi feito pelo deputado Antonio Carlos em sessão plenária da última sexta-feira (14/10).   De acordo com o parlamentar, a oferta do novo certame será de 3 mil para a PMCE, havendo ainda seleção de profissionais para preenchimentos de 740 vagas na Polícia Civil e 177 para a Perícia Forense. O objetivo é contribuir com o combate à criminalidade local.   O último concurso para a PM do Ceará aconteceu em 2008 e selecionou profissionais de nível médio para o preencher 2 mil vagas DE soldado. Segundo o edital da época, a remuneração do cargo era de R$ 1.239,53. A seleção foi feita por meio de provas objetivas, inspeção de saúde e curso de formação.

Ricardo Icassatti – Da Agência Senado

Os concursos públicos poderão ter mais um requisito para seleção dos candidatos: o teste antidoping. A novidade se aplicaria apenas nos concursos públicos que tenham provas físicas, de acordo com as normas e procedimentos adotados pelas entidades brasileiras de administração do esporte olímpico.

A proposta (PLS 318/10) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pode ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (18), em reunião marcada para iniciar às 11h. A matéria recebeu parecer favorável do senador Wellington Dias (PT-PI) e deve seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em caráter terminativo.

Para o relator, é justa a imposição dos exames antidoping, o que garantiria uma situação de igualdade entre os candidatos, punindo aquele que buscar meios ilícitos para obter uma vantagem desleal no concurso. Wellington Dias também concordou com a exigência de os exames observarem as normas e os procedimentos adotados pelas autoridades mais especializadas no assunto. 

Do CorreioWeb   O ministro da Previdência Social Garibaldi Filho (@garibaldifilho) anunciou nesta sexta-feira (14/10) pelo Twitter que a autorização do concurso do Instituto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve sair até a próxima quinta-feira (20/10). “O processo de autorização do concurso está na consultoria jurídica do Ministério do Planejamento e após passar pela Conjur segue para a assinatura da ministra Miriam Belchior”, disse o ministro. “Consultei a Conjur e a expectativa é que tudo esteja resolvido e a autorização seja dada”, informou no microblog.   A próxima seleção do INSS deve oferecer 2.500 vagas para técnicos e médicos. De acordo com os servidores do Ministério da Previdência ouvidos pelo CorreioWeb, após a publicação da autorização, será fixado um prazo para que técnicos dos ministérios da Previdência e do Planejamento definam exatamente o número de vagas do concurso. “Depois disso faremos a licitação para contratar a banca responsável pela elaboração das provas e pela redação do edital de abertura”, informou a assessoria de imprensa.   Especula-se que sejam oferecidas 2.000 vagas para técnicos e 500 para médicos peritos. No caso dos assistentes sociais, o ministro Garibaldi Filho informou que os candidatos aprovados no último concurso, realizado em 2009, serão reaproveitados. Na ocasião, a seleção ofereceu 900 vagas para assistentes sociais. A disputa registrada pela Funrio, organizadora da seleção, foi de 48,17 candidatos por vaga. A remuneração inicial para o cargo era de R$ 3.586,26.   No dia 21 de julho, a presidenta Dilma Rousseff autorizou o concurso em caráter excepcional, haja vista que todas as seleções e nomeações estão sendo analisadas friamente pelo Ministério do Planejamento, que tenta aplicar o corte orçamentário e reduzir a gastança com a máquina pública.   Os novos servidores do INSS vão atuar no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do instituto, que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência em cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as demais 649 unidades deverão ser entregues.   Último concurso Em 2008 o lançou concurso com 2,3 mil oportunidades para técnicos e analistas. Segundo o edital, a remuneração inicial oferecida era de R$ 1.989,87 e R$ 2.243,78, respectivamente. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) elaborou as provas.