Do CorreioWeb   A Petrobras disponibilizou uma página em seu site oficial com provas e gabaritos de concursos antigos para ajudar os candidatos que se preparam para ingressar no quadro da empresa. Confira.

Concurso em andamento A estatal está com as inscrições abertas para o concurso público que oferece 350 vagas imediatas de níveis médio e superior. A seleção será organizada pela Fundação Cesgranrio. As remunerações variam de R$ 2.170,84 a R$ 6.217,19.   Quem tem graduação pode entrar na disputa pela função de geofísico júnior (geologia). Já os candidatos que possuem formação intermediária podem tentar os postos de técnico de contabilidade júnior, técnico de estabilidade júnior, técnico de exploração de petróleo júnior (geodésia, informática e geologia), técnico de logística de transporte júnior (operação) e técnico de telecomunicações júnior, entre outros.   Os interessados podem se inscrever pelo site www.cesgranrio.org.br até o dia 13 de dezembro. A taxa de participação varia de R$ 35 a R$ 50. O certame será composto de provas objetivas e de exames de capacitação física. A primeira fase acontecerá no dia 22 de janeiro de 2012 em 25 municípios brasileiros.   Veja o edital.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou por meio do microblog Twitter que a Fundação Carlos Chagas (FCC) vai organizar o próximo concurso do órgão. A seleção vai disponibilizar 1.850 oportunidades de níveis médio e superior. O edital da seleção deve ser publicado no dia 23 de dezembro.   Serão 1.500 vagas para técnicos do seguro social e 375 para peritos médicos previdenciários. “’Às 1.500 vagas de técnico deverão ser acrescidas 500 vagas. O número de peritos deverá chegar a 500”, disse o ministro durante um programa da TV NBR divulgado no dia 27 de outubro.   De acordo com a portaria número 442 de 18 de outubro, o provimento dos cargos será escalonado. Do total de 1.500 técnicos, 900 serão admitidos em março, 500 em julho e 100 em novembro de 2012. Já os peritos serão distribuídos da seguinte maneira: 150 em março, 100 em julho e 125 em outubro de 2012.   Os novos servidores do INSS vão atuar no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do instituto, que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência em cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as demais 649 unidades deverão ser entregues.

Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) se prepara para lançar um novo concurso público para técnicos e analistas. De acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (Dedep), a previsão é de que o edital seja publico na segunda semana de dezembro.   A resolução que autoriza a seleção e dá informações gerais sobre os rumos do certame foi publicada na página 37 do Diário da Justiça Eletrônico do Rio de Janeiro. Confira. De acordo com a publicação, a seleção vai disponibilizar vagas para técnicos de atividade judiciária (sem especialidade) e para analistas nas especialidades de psicólogo, assistente social, comissário de justiça, execução de mandados, contador, analista de sistemas, bibliotecário, comunicação social e médico.   A seleção será composta por prova objetiva de conhecimentos teóricos, prova de redação, prova prática específica, prova de títulos e comprovação de sanidade física e mental. O último concurso do tribunal foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As remunerações iniciais oferecidas eram de R$ 3,2 mil para técnicos e de R$ 4,9 mil para analistas.

Maria Neves – Da Agência Câmara

Comissão de Trabalho rejeitou proposta que tornava obrigatória a inclusão de questões sobre prerrogativas dos advogados em concursos públicos de todas as áreas. Projeto será arquivado, se não houver recurso para que seja levado ao Plenário.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 38/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga organizadores de concursos públicos a incluir nas provas questões relativas ao Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Na opinião da relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a medida “é exagerada e pode afastar os candidatos da preparação realmente requerida”.

Pela proposta, as provas deveriam enfatizar os artigos que dizem respeito às prerrogativas dos advogados. Nos concursos específicos das áreas jurídicas, que exijam formação em Direito, 5% do total de questões deveriam tratar do estatuto. Nos demais casos, a porcentagem ficaria entre 2% e 5%. Segundo o autor do projeto, a inclusão do estatuto em concursos públicos é necessária para evitar que as prerrogativas de advogados sejam desrespeitadas em órgãos públicos.

Para a deputada Andreia Zito, no entanto, o mais adequado é que os critérios de avaliação de concursos “sejam estabelecidos, caso a caso, de acordo com as atribuições dos cargos”.

Tramitação

O projeto será arquivado, já que tramita em caráter conclusivo e foi rejeitado na única comissão de análise de mérito. A proposta só não vai a arquivo se houver recurso de, no mínimo, 52 deputados para que seja votado pelo Plenário.

Do CorreioWeb   O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou, por meio de publicação no Diário Oficial do DF desta terça-feira (página 46 da primeira seção), o concurso público que visa contratar profissionais para os cargos de auditor de controle externo e procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCDF.   Ao todo, serão 29 oportunidades de auditor para o TCDF e uma vaga de procurador. A remuneração será de R$ 11.333 e R$ 22.900, respectivamente. A previsão é a de que o edital saia até janeiro de 2012. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) organizará o certame.

Do CorreioWeb   O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), responsável pelo território do estado de Alagoas, autorizou a abertura de concurso público. O certame tem o objetivo de selecionar profissionais de nível superior para o preenchimento de vagas no cargo de juiz do trabalho substituto.   A decisão foi tomada por meio de sessão administrativa que aconteceu no inicio do mês de novembro. Os magistrados, presentes na sessão, ainda constituíram a Comissão Central do concurso. O TRT-19 também informou que ainda não há data prevista para a abertura das inscrições ou o número de vagas disponíveis pela seleção. O último concurso realizado pela entidade foi destinado ao provimento de cargos de analista e técnico judiciário.

Do CorreioWeb   O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou por meio do microblog Twitter que o nome da empresa que vai elaborar as provas da próxima seleção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será revelado até amanhã (2/12). “Esclareço que o anúncio da banca organizadora do concurso será feito até sexta-feira. Esta foi a informação fornecida pelo INSS”, informou o ministro.   A seleção vai disponibilizar 1.850 oportunidades de níveis médio e superior. O edital da seleção deve ser publicado no dia 23 de dezembro. Serão 1.500 vagas para técnicos do seguro social e 375 para peritos médicos previdenciários. “Às 1.500 vagas de técnico deverão ser acrescidas 500 vagas. O número de peritos deverá chegar a 500”, disse o ministro durante um programa da TV NBR divulgado no dia 27 de outubro.   De acordo com a portaria número 442 de 18 de outubro, o provimento dos cargos será escalonado. Do total de 1.500 técnicos, 900 serão admitidos em março, 500 em julho e 100 em novembro de 2012. Já os peritos serão distribuídos da seguinte maneira: 150 em março, 100 em julho e 125 em outubro de 2012.   Os novos servidores do INSS vão atuar no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do instituto, que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência em cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as demais 649 unidades deverão ser entregues.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana o projeto de lei 1.056/11, que cria a carreira de executivo público. A matéria prevê a criação de 703 vagas para o cargo de analista e 1.520 para assistente. As remunerações devem variar de R$ 1 mil a R$ 2,2 mil para nível médio e R$ 1,7 mil e R$ 4,9 mil para nível superior.   No concurso que será lançado, também haverá reserva para negros e índios. A proposta será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o PL.  

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

A Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal (Seap/DF) cancelou nesta terça-feira (29/11) o edital de abertura do concurso que previa a contratação imediata de 50 auditores tributário, além da formação de cadastro reserva. Os inscritos poderão pedir a devolução das taxas, de R$ 170, entre os dias 8 e 23 de dezembro pelo site www.universa.org.br ou na sede da Fundação Universa (SGAN 609, módulo A, Asa Norte). As informações estão no Diário Oficial do DF, na página 87.

Entenda o caso O concurso da Seap/DF estava suspenso desde agosto, quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) resolveu intervir no caso e suspender as inscrições da seleção alegando irregularidades no processo de dispensa de licitação utilizado para contratar a Fundação Universa.

 De acordo com o promotor de justiça Ivaldo Lemos Júnior, que enviou recomendação ao Poder Público do Distrito Federal, a banca não comprovou inquestionável reputação ético-profissional, requisito indispensável para que a contratada pudesse ser legalmente enquadrada na hipótese de dispensa de licitação. Atualmente a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) entende que essa exigência deve ser vastamente comprovada, exigindo para tanto a apresentação de no mínimo três certidões de nada consta antes da assinatura do contrato, o que não foi feito pela Fundação.

Há 17 anos não é lançado um concurso para o cargo de auditor tributário do Distrito Federal. A seleção oferece 50 oportunidades imediatas no cargo, além de formação de cadastro reserva. Para concorrer é necessário ter diploma de graduação em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração para o cargo é um atrativo: chega à cifra de R$ 16.863,98.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta terça-feira (29/11) a resolução que estabelece normas sobre o concurso que oferecerá 40 oportunidades para o cargo de procurador. O Conselho Superior do órgão autorizou no dia 24 deste mês a seleção, que terá chances para vários estados brasileiros. De acordo com a assessoria, ainda não há informações de quando o edital de abertura deve ser publicado.   Segundo o documento, publicado no Diário Oficial da União (página 147 da primeira seção), para participar será necessário ter bacharelado em direito e no mínimo três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva. O concurso contará com três provas escritas (objetiva, subjetiva e prática), avaliação oral e aferição de títulos. Cinco por cento das chances serão para portadores de deficiência. 

O último certame promovido pela MPT contou com 104 vagas para o posto. De acordo com o documento publicado em 2009, a remuneração era de R$ 21.005,69.