Da Agência Senado   O próximo concurso do Senado oferece 25 vagas de nível médio e 40 vagas de nível superior para a especialidade Processo Legislativo, com salários de R$ 13,8 mil e R$ 18,4 mil, respectivamente. Os aprovados nessa especialidade serão alocados na Secretaria Geral da Mesa. Em entrevista à Agência Senado, a titular da secretaria, Claudia Lyra, explicou em linhas gerais como deve ser o trabalho dos candidatos aprovados.   Ao dar exemplos das atividades a serem exercidas, Claudia destacou a Coordenação Legislativa do Senado, que é vinculada à Secretaria Geral da Mesa. Uma de suas funções é a análise dos projetos de lei apresentados à Casa – seja por senadores, deputados federais, pelo Poder Executivo ou pelo Judiciário, entre outros.   – É na Coordenação Legislativa que se faz tanto a recepção como a análise da documentação dos projetos – assinalou.   Essa coordenação também avalia o mérito dos projetos, para sugerir as comissões em que podem ser examinados e votados. Outras de suas funções são o controle dos prazos de tramitação das matérias e a divulgação da ordem do dia do Senado na internet.   Vetos e Orçamento   Outro possível destino para os aprovados na especialidade Processo Legislativo é a Coordenação do Congresso – que envolve os trabalhos conjuntos da Câmara e do Senado. Uma de suas atividades é o acompanhamento dos vetos presidenciais (que são os vetos do presidente da República a matérias aprovados pelo Congresso), que têm de ser votados tanto pelos senadores como pelos deputados federais. Mas Claudia Lyra frisou que a principal atividade desse órgão é o acompanhamento do projeto de lei do Orçamento.   – Os analistas legislativos que atuam na Coordenação do Congresso têm de acompanhar a Comissão Mista de Orçamento. Por isso, no concurso deste ano, esperamos encontrar pessoas com perfil para esse tema – afirmou ela.   Além da Coordenação Legislativa do Senado e da Coordenação do Congresso, os aprovados podem ser alocados em outros órgãos vinculados à Secretaria Geral da Mesa: as comissões temáticas do Senado (como é o caso da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Assuntos Econômicos), a Secretaria de Ata (que confecciona o Diário do Senado, entre outras publicações oficiais da Casa) e a Secretaria de Expediente, entre outros.   O concurso do Senado está marcado para 11 de março. As inscrições devem ser feitas até 5 de fevereiro no site da Fundação Getúlio Vargas.   É possível obter mais informações sobre o concurso pelo telefone 0800-283-4628 e pelo e-mail senado11@fgv.br.    

  Gustavo Henrique Braga – Do Correio Braziliense   No que depender do Congresso, os concursos públicos podem virar uma confusão. Dois projetos de lei polêmicos em tramitação na Câmara dos Deputados estabelecem critérios alheios ao conhecimento ou à competência do candidato como determinantes no processo seletivo. Um deles é o PL nº 2474/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que inclui a doação regular de sangue como fator de desempate nos certames. Outra proposta, o PL nº 2525/11, do deputado Manato (PDT-ES), determina uma cota de 20% das vagas para pessoas de baixa renda. As propostas ainda precisam ser analisadas por diferentes comissões antes de passar a valer. Especialistas ouvidos pelo Correio as consideram prejudiciais ao funcionalismo, devido ao relaxamento do rigor na escolha dos servidores.

Segundo a proposta de Argôlo, para ser beneficiado nos critérios de desempate, o candidato deve fazer, no mínimo, três doações de sangue por ano. O projeto estabelece ainda que a apresentação dos comprovantes de doador deverá ser feita no ato da inscrição. O candidato impossibilitado de doar por questões de saúde teria o direito de atestar a condição física e de receber o mesmo benefício destinado ao doador regular. O deputado defende que a media irá incentivar a população a ser “mais solidária”.

“Se o projeto for aprovado, muitos candidatos poderão ser motivados a ser doadores regulares, um alívio para os bancos de sangue dos hospitais de todo o país, que estão muito abaixo do necessário”, argumentou. A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania. Se houver parecer divergente entre as comissões, terá que ir a plenário.

Renda

Já o projeto do deputado Manato (PDT-ES) estabelece que a definição sobre quem poderá se beneficiar da reserva de 20% das vagas seguirá critérios baseados na renda nacional bruta per capita. Não há especificação, contudo, de quais seriam esses critérios, deixando a responsabilidade a cargo do governo. Se aprovada, a lei se somaria à reserva já existente de até 20% das vagas para portadores de deficiência, independentemente da faixa de renda. Assim, até 40% das oportunidades de um concurso podem ficar comprometidas aos beneficiados das duas leis.

Em defesa da proposta, o deputado Manato argumenta que, atualmente, as pessoas de baixa renda não conseguem concorrer em igualdade. “Quem tem condições acaba se tornando uma espécie de concurseiro profissional, com acesso aos melhores cursos preparatórios e dedicação integral aos estudos”, disse. “A população de baixa renda não tem nada disso. Daí a importância da reserva.”

CFM tem oportunidades

O Conselho Federal de Medicina (CFM) abrirá inscrições da sexta-feira até 20 de fevereiro para um concurso com oportunidades para jornalista, bibliotecário, advogado e analista de sistemas, todas com exigência de nível superior. Há ainda vagas de nível médio para serviços gerais, assistente administrativo e assistente em tecnologia da informação. Os salários variam de R$ 2,1 mil a R$ 7,8 mil. A taxa custa entre R$ 38 e R$ 67, e as inscrições podem ser feitas no site www.universa.org.br. Ao contrário do que o Correio publicou na edição da segunda-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que ainda não há concurso em andamento para a instituição e que uma eventual seleção será anunciada em momento oportuno. Por enquanto, a ANTT está aguardando autorização do Ministério do Planejamento para o processo.

Estímulo a fraudes

Na avaliação de Ernani Pimentel, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), tanto a proposta para beneficiar doadores de sangue como a para pessoas de baixa renda não passam de tentativas de driblar o quesito principal que deveria nortear qualquer processo seletivo: a competência. Pimentel defende que, em vez de pensar em medidas “que não resolvem o problema”, o governo deveria proporcionar educação de qualidade a todos, para que as pessoas consigam ingressar no serviço público por meio do mérito e do conhecimento.

“Esse tipo de lei vai contra a Constituição”, criticou. Já o professor de direito constitucional Vinícius Lima de Almeida afirmou que o projeto do deputado Luiz Argôlo, que prevê benefício aos doadores de sangue, é ineficaz para aumentar o estoque nos bancos. “O critério pode estimular um novo modo de fraude na gestão dos concursos”, disse. “Certamente, essa proposta será rejeitada, pois prejudica os candidatos não doadores”, emendou o também professor de direito constitucional Paulo Fernando Melo da Costa.

Nem mesmo a presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, Beatriz MacDowell, concorda com a proposta. “As doações devem ser voluntárias, sem que haja nenhuma espécie de ganho”, afirmou. Além disso, ela teme que o aumento do número de fraudes. “O candidato pode alegar que não está apto a doar e tirar proveito da situação para conseguir vantagem nas provas.” (ANC e GHB)

  Do CorreioWeb

Os 17 aprovados no concurso público nº 002/2000 de níveis médio e superior do Tribunal de Justiça começaram nesta segunda-feira (9/1) a habilitação na Divisão de Administração Pessoal (DAP/TJPA), das 8h às 13h. Os convocados deverão comparecer ao local até o dia 18 de janeiro.

Todos os convocados deverão apresentar os documentos previstos no edital de abertura, no Item 6 do Capítulo XIII. Além disso, durante o período, os exames pré-admissionais serão realizados. Os aprovados convocados a cargos destinados a pessoas com necessidades especiais também deverão passar inspeção médica. As informações foram divulgadas no site do TJPA.

  Do CorreioWeb   A Polícia Civil do Piauí fará, ainda este ano, concurso público para a contratação de agentes, escrivães e peritos criminais, além de funções administrativas. O edital de abertura está previsto para a segunda quinzena de janeiro. As informações foram divulgadas pelo Portal Piauiense de Notícias.

De acordo com o delegado geral de Polícia Civil, James Guerra, serão ofertadas 47 vagas para o cargo de agente de polícia. Para escrivão de polícia, serão 15 chances e para o posto de perito criminal, 12 oportunidades. As vagas serão distribuídas entre 11 regiões do estado.

Da Agência Senado   O Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) traz três novos editais do concurso do Senado, que retificam editais anteriores, especialmente no que se refere aos conteúdos das provas, mas também quanto à exigência de registro de diploma profissional para os candidatos a determinados cargos. Veja a seguir a íntegra da nota divulgada pelo Presidente da Comissão do Concurso Público, Davi Anjos Paiva, explicando as mudanças.   Para conferir os editais, acesse o Diário Oficial. A página se abre no primeiro edital de retificação (Edital 5). Prossiga a leitura usando as setas de navegação localizadas no topo da página, sob o título “Paginação do Jornal”.     NOTA À IMPRENSA

Foram publicados, hoje, no Diário Oficial da União, os editais 5, 6 e 7 do Concurso Público do Senado Federal, que retificam, respectivamente, os editais 1, 2 e 4, publicados no dia 23 de dezembro de 2011.

O edital 5 adéqua os conteúdos programáticos para o cargo de consultor legislativo e aperfeiçoa o cronograma do concurso, garantindo aos candidatos a oportunidade de interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas.

O edital 6 suprime o requisito específico de registro no órgão de fiscalização do exercício profissional para as áreas/especialidades de Apoio Técnico ao Processo Legislativo – Processo Legislativo, Apoio Técnico ao Processo Legislativo – Taquigrafia, Apoio Técnico-Administrativo – Administração, Redação e Revisão de Textos Gráficos – Redação e Revisão e Comunicação Social – Comunicação Social (Produtor de Multimídia). A Comissão do Concurso Público achou por bem retirar a exigência, uma vez que os candidatos aprovados não exercerão sua profissão de origem ao ingressar nos quadros do Senado Federal.

O edital 6 acrescenta, também, ao conteúdo programático da prova de conhecimentos gerais para a área de Comunicação Social os itens Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum, tendo em vista que os profissionais atuarão na cobertura diária das atividades legislativas.

O edital 7 corrige tão somente erros de remissão que foram verificados no item 17 do edital 4.  

  Oscar Telles – Da Agência Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2474/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que inclui como fator de desempate em concursos públicos a doação regular de sangue. Pela proposta, considera-se doador regular de sangue aquele que realize, no mínimo, três doações por ano.

Segundo o projeto, o candidato deverá apresentar o comprovante de doador no ato da inscrição no concurso público. Já o candidato impossibilitado por razões clínicas de ser doador tem direito a atestar sua condição recebendo o mesmo beneficio destinado ao doador regular.

Luiz Argôlo afirma que a regra poderá levar muitos candidatos a se tornarem doadores regulares. Ele lembra que os bancos de sangue, atualmente, não conseguem atender a uma crescente demanda, motivada pelo aumento da população e pela maior oferta de serviços de saúde.

Tramitação  A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Lara Haje – Da Agência Câmara   A Câmara analisa o Projeto de Lei 2200/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria 203 cargos efetivos e 83 cargos em comissão e funções de confiança, destinados à Escola Superior do MPU.

Dos 203 cargos efetivos, 86 serão de analistas e 117 de técnicos. Já os 83 cargos comissionados e funções de confiança serão distribuídos da seguinte forma:   Código Denominação Quantidade CC-06 Diretor-geral 1 CC-05 Diretor-geral adjunto 1 CC-05 Cargo em comissão nível 5 4 CC-04 Cargo em comissão nível 4 4 CC-02 Cargo em comissão nível 2 26 FC-03 Função comissionada nível 3

34 FC-02 Função comissionada nível 2 4 FC-01 Função comissionada nível 1 9 Total – 83

Conforme o texto, as despesas para a aplicação da proposta ocorrerão por conta das dotações orçamentárias consignadas ao MPU.

Quadro insuficiente

De acordo com a justificativa da proposta, o quantitativo de servidores da Escola Superior do MPU tem se mostrado insuficiente para atender à crescente demanda por atividades acadêmicas, uma que a instituição atende a cerca de 14 mil pessoas em âmbito nacional, sem contar a demanda decorrente da Lei 12.321/10, que criou mais de 6,8 mil cargos de analistas e técnicos para o MPU.

“Em julho de 2010, a escola contava com 55 servidores cedidos pelo MPU, seis requisitados e oito servidores sem vínculo, além de oito estagiários”, diz o texto. “Essas constatações vêm exigindo medidas urgentes para criar e assegurar estrutura condizente com a relevância dos serviços prestados”, complementa.

O projeto autoriza a redistribuição desses 55 servidores cedidos pelo MPU em exercício na escola. Esses funcionários, porém, poderão optar por permanecer lotados na ESMPU. A escola restituirá aos quadros de pessoal do MPU os cargos vagos correspondentes, em número equivalente aos dos servidores que manifestarem essa opção.

Funções

A Escola Superior do MPU, criada pela Lei 9.628/98, tem como objetivos iniciar novos integrantes do MPU no desempenho de suas funções institucionais; aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional dos membros e servidores do MPU; além de desenvolver projetos e programas de pesquisa na área jurídica.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada em regime de prioridade pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  

Do CorreioWeb   O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou detalhes sobre o próximo concurso público do Instituto Rio Branco, que oferecerá 30 oportunidades na carreira de diplomata. A entidade responsável pela organização do certame será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Unb).   Para participar da seleção, vai ser necessário que o candidato possua formação de nível superior em qualquer área de formação. Os aprovados receberão o salário inicial de R$ 12.962,12. As informações foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3/1), na página 112 da primeira seção.   Provas De acordo com as informações divulgadas no DOU, os concorrentes serão submetidos a quatro etapas avaliativas, constituídas de prova objetiva, avaliações discursivas e por último haverá também a aplicação de provas escritas de espanhol e francês.   A fase de prova objetiva contará com reserva de vagas para candidatos afrodescendentes. Todas as etapas serão de caráter eliminatório e classificatório, com exceção das provas escritas, que afetarão apenas a classificação do participante.   Outros concursos O último certame para a carreira de diplomatas ofereceu 26 vagas para profissionais de nível superior. As provas que aconteceram no dia 10 de abril de 2011, contou com a participação de 7.180 candidatos inscritos.

Gustavo Henrique Braga – Do Correio Braziliense  

O Senado Federal vai publicar, até a próxima sexta-feira, a retificação no edital do concurso para o cargo de consultor legislativo. Há cerca de uma semana, a comissão organizadora do certame havia admitido erros no documento, tais como cobrança de leis revogadas e matérias desatualizadas. A responsabilidade pelos conteúdos é da Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição contratada para organizar o processo seletivo que ainda não se pronunciou sobre as falhas.

Devido às remunerações de até R$ 23,8 mil, o concurso para o Senado é um dos mais aguardados neste ano. Ao todo, são 246 oportunidades, divididas entre 104 para nível médio e 142 para superior. As inscrições seguem abertas até 5 de fevereiro, com taxas que variam entre R$ 180 e R$ 200. Em nota, o Senado aproveitou para rebater notícias publicadas nos últimos dias.

“Não correspondem à verdade as afirmações de que os conteúdos eram uma cópia: apenas parte deles era igual ao edital do Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília) de 2001”, descreve o texto assinado por Davi Anjos Paiva, presidente da comissão do concurso do Senado. Paiva ressaltou ainda que é normal haver repetição de conteúdos para um cargo cujo conteúdo histórico é marcante. “Ademais, muitas leis não mudaram de 2001 para cá”, acrescentou.

Sem licitação

O Senado também respondeu às críticas de especialistas sobre a exigência de índices mínimos e máximos de percentual de gordura para o cargo de policial legislativo, publicadas pelo Correio na quinta-feira. Paiva justificou que a polícia legislativa necessita, “assim como qualquer outro órgão policial, de um corpo funcional bem preparado fisicamente”. O edital determina como percentuais máximos 25% para homens e 31% para mulheres e mínimos de 4% e 13%, respectivamente.

A crítica ao valor elevado das taxas de inscrição também foi rebatida pelo presidente da comissão. Segundo Paiva, a taxa é calculada pela organizadora, levando-se em consideração os “altos custos” da realização do certame em todas as capitais. Diante dos erros no edital e da desconfiança dos candidatos quanto à credibilidade da banca organizadora, o Senado também comentou sobre a escolha da FGV.

Paiva explicou que a instituição foi contratada por dispensa de licitação. O motivo? “A necessidade de reposição imediata de parte das aposentadorias do Senado — 650 desde 2008, 360 só em 2011.” Ele disse ainda que a Casa não desembolsará qualquer valor pelo serviço, já que a FGV arrecadará as taxas de inscrição e assumirá os riscos do certame.   Oportunidades

Das vagas no concurso do Senado, nove são para o cargo de consultor legislativo, com salário de R$ 23,8 mil. Outras 133 destinam-se ao posto de analista legislativo, com salários de R$ 18,4 mil. Há oportunidades também para técnico legislativo: 79 vagas com salários iniciais de R$ 13,8 mil. As vagas restantes são para policial legislativo, também com salários de R$ 13,8 mil. Cada cargo tem um processo seletivo específico, mas as primeiras provas para todas as funções serão aplicadas em 11 de março.