Gustavo Henrique Braga – Do Correio Braziliense

Cristiane Bonfanti – Do Correio Braziliense

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, informou que o órgão está averiguando um possível vazamento de informações do concurso para seu quadro de pessoal. A suspeita é de que um blog — que já foi retirado do ar — teria publicado o gabarito das provas. O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), que até o fechamento desta edição não havia se pronunciado sobre o assunto. Por meio do Twitter, Hauschild pediu calma aos candidatos, lembrando que tanto o INSS quanto a FCC são instituições “sérias”. 

“A FCC irá esclarecer todas as dúvidas sobre o concurso do INSS. Vamos aguardar!”, postou o presidente do INSS no microblog. A mesma informação foi postada, também no Twitter, pelo ministro da Previdência Social — ao qual o INSS é subordinado —, Garibaldi Filho. As declarações vieram após a notícia do suposto vazamento ter se espalhado pelas redes sociais, sites e fóruns especializados. O certame oferece 1.875 vagas de níveis médio e superior e recebeu 916.210 inscrições em todo o Brasil. A maior procura é pelo cargo de técnico do seguro social, que teve 904.559 cadastros para 1,5 mil oportunidades — uma média de 603 concorrentes por vaga. Outras 11.760 pessoas disputam 375 vagas de perito médico previdenciário — 31,4 por cargo.

No Distrito Federal, 34.443 concorrem ao posto de técnico e 304 ao de médico. Os aprovados vão trabalhar nas agências da Previdência Social distribuídas no Distrito Federal e nos 26 estados. Para os técnicos, o salário é de R$ 4.536,53. Os médicos, por sua vez, ganharão R$ 9.070,93. As provas estão marcadas para 12 de fevereiro. Candidatos ao cargo de médico responderão a questões de língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional e administrativo, além de conhecimentos específicos. Para quem quer ser técnico, além desses temas, haverá perguntas sobre regime jurídico único, raciocínio lógico e noções de informática.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Após o vazamento, no último domingo (22) de uma suposta relação de inscritos com a concorrência do próximo concurso do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), candidatos registrados no Fórum do CorreioWeb compartilharam desde a tarde desta terça-feira (24) um suposto gabarito das provas objetivas, que serão aplicadas em fevereiro. Confira as supostas respostas.   O vazamento do gabarito extra-oficial coloca em cheque a credibilidade do concurso e aumenta a possibilidade de uma futura anulação do certame. A seleção do INSS oferece 1.875 oportunidades imediatas em todo o Brasil para os cargos de técnico (nível médio) e peritos médicos previdenciários (nível superior).   De com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, a Dataprev está investigando os supostos vazamentos. Entretanto, a informação repassada ao CorreioWeb pelo Instituto é de que é muito improvável que a concorrência e o gabarito verdadeiros tenham sido divulgados.   A equipe do INSS disse ainda que não tem muito a dizer sobre o assunto e passou a responsabilidade para a Fundação Carlos Chagas (FCC), empresa organizadora do concurso. Até o fechamento desta matéria, o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC não havia respondido os questionamentos sobre o vazamento dos documentos. A organizadora também não possui uma central de atendimento a jornalistas.   Concorrência também pode ter vazado No último domingo (22/1), outro documento foi supostamente vazado por meio deste link. Só que desta vez, tratava-se da relação de candidatos inscritos no concurso, com a concorrência por cada estado do país. No entanto, a relação oficial divulgada pela Fundação Carlos Chagas só foi publicada ontem (24/1).   No domingo (22/1), o presidente do INSS, Mauro Hauschild, tratou logo de minimizar o vazamento em sua página no microblog Twitter. “As duas listas serão comparadas e divulgaremos mais informações em breve. Não se preocupem com boatos ou informações que circulam na internet. Apenas estudem tranqüilos! Qualquer novidade postos aqui”, escreveu.   O presidente não esclareceu se a concorrência divulgada anteriormente era ou não verdadeira e pediu mais confiança aos candidatos. “Gente, confiem. Tanto o INSS quanto a FCC são órgãos sérios e as averiguações serão feitas”.   A seleção O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 916.219 candidatos inscritos no concurso. O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contará com provas objetivas para todos os candidatos, além de avaliação de títulos para graduados.   A concorrência será grande: de 488 candidatos por cada chance oferecida. O cargo de técnico de seguro social foi o que mais recebeu cadastros, contando com mais de 90 mil participantes. De acordo com o edital de abertura da seleção, as remunerações variam entre R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Do CorreioWeb   A Polícia Federal (PF) confirmou em página oficial o lançamento de dois concursos públicos já autorizados pelo Ministério do Planejamento. Juntas, as duas seleções vão oferecer um total de 1.200 vagas. O primeiro, que oferece 500 vagas para agente e 100 para papiloscopista será lançado ainda em fevereiro.   Ambos os cargos têm remuneração inicial de R$ 7.818, já incluído o auxílio alimentação de R$ 304. Para participar basta comprovar nível superior completo em qualquer área de formação e carteira de habilitação na categoria B ou superior. De acordo com a Polícia Federal, os cursos de formação terão início entre julho e agosto de 2012. Já as nomeações serão publicadas entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013.   Delegado, perito e escrivão Já o edital do segundo concurso será publicado entre março e abril de 2012. Esta seleção oferece 150 vagas para delegado, 100 para perito e 350 para escrivão. O início dos cursos de formação está previsto para janeiro de 2013, no entanto os aprovados só serão nomeados entre junho e julho de 2013.   Para o cargo de escrivão, os requisitos exigidos e a remuneração são idênticos aos de agente e papiloscopista. Já para delegado é necessário possuir nível superior em Direito, enquanto que para perito, será exigida formação superior em áreas específicas, que ainda serão divulgadas. A carteira de habilitação também é exigida para os dois cargos, cuja remuneração inicial é de R$ 13.672.  

Flávia Villela – Da Agência Brasil

A Defensoria do Estado do Rio de Janeiro vai destinar 20% das vagas do próximo concurso, a ser realizado em março, para negros e indígenas. O regulamento do concurso foi publicado hoje (24) no Diário Oficial do Governo do Estado. Os candidatos vão concorrer a 27 vagas e aqueles que se autodeclararem negros ou indígenas, se forem aprovados, terão vantagem em eventual empate, bem como se o número de aprovados passar do número de vagas.

O defensor público geral do Rio, Nilson Bruno, que é negro, acredita que a medida democratizará o acesso a um grupo que não tem condições financeiras para se preparar para um concurso como esse.

“Em um universo de 773 defensores, temos entre dez e 12 negros. Eu sou o único secretário de estado negro no Rio de Janeiro. Após menos de 200 anos de abolição da escravatura, os negros ainda não têm as mesmas condições [que os brancos] de disputar as carreiras jurídicas hoje. Por isso, precisamos dar um salto de qualidade nessas ações afirmativas para que essa desigualdade seja minimizada”, declarou o defensor.

Em junho do ano passado, o governador do Rio, Sérgio Cabral, assinou decreto que determina que todos os concursos públicos no estado reservem 20% de suas vagas para negros e indígenas.

Na opinião de Frei Davi, um dos fundadores do grupo Educafro, entidade de inclusão educacional de negros no país, a Defensoria do Rio se adianta e sai da meritocracia injusta, adotada pelas instituições públicas, que reforçam os erros históricos e sociais cometidos no país.

“A Defensoria do Rio está democraticamente servindo de exemplo para as demais defensorias do Brasil. É inaceitável que em um país com mais da metade da população composta de negros e pardos, que esses grupos tenham tão pouca representatividade nas instituições públicas”.

O representante do Educafro lembrou que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51% da população brasileira é afrodescendente. No entanto, menos de 2% dos defensores públicos são negros. O número de juízes e de promotores negros não chega a 1% na maioria dos estados brasileiros.

Ainda segundo o representante da Educafro, das mais de 180 universidades públicas que adotam políticas de ação afirmativa, 30 realizaram pesquisas que comprovam que os cotistas têm notas iguais ou superiores às dos demais alunos. “O Brasil está em processo de redescoberta e as organizações sérias, com esses resultados, certamente devem aumentar a percentagem para os cotistas”, afirmou Frei Davi.

Anderson Vieira – Da Agência Senado

Desempregados e trabalhadores que ganham até dois salários mínimos poderão ser dispensados de pagar taxa de inscrição em concursos públicos. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 19/08, que aguarda inclusão na pauta de votações do Plenário do Senado.

Segundo justificou o autor da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), as taxas cobradas pelas bancas organizadoras afastam as pessoas de menor condição financeira da disputa de cargos públicos em todas as esferas federativas e a isenção corrigiria tal problema. A PEC 19/08 acrescenta o inciso II-A ao artigo 37 da Constituição.

Para ser aprovada, uma PEC precisa ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em dois turnos, sendo necessários três quintos dos votos dos respectivos membros.

Propostas semelhantes Em maio de 2010, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou matéria semelhante. O PLS 76/04, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também isenta desempregados de taxa de inscrição em concursos, só que por meio de modificação na Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), valendo, portanto, apenas para os certames federais. O projeto, já foi aprovado e enviado à Câmara dos Deputados.

Em julho do ano passado, começou a tramitar o PLS 392/11, beneficiando com a isenção do pagamento das taxas de inscrição em concursos os candidatos com deficiência. O autor da proposição, que tramita na CCJ, é o senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

Regulamentação Não existe no Brasil uma lei específica disciplinando a realização dos concursos públicos. A regulamentação da matéria é tema de vários projetos em tramitação no Congresso Nacional. É o caso do PLS 74/10, de autoria do ex-senador Marconi Perillo.

O autor propõe, por exemplo, que o prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas seja de 90 dias, no mínimo, e 120 dias, no máximo. Ainda de acordo com a proposição, a taxa de inscrição não poderá ser maior do que 1% do valor da remuneração inicial prevista para o cargo objeto do concurso.

Na Câmara dos Deputados, tramitam o PL 749/11, que veda a realização de concursos só para cadastro de reservas, e o PL 6.582/09, que garante que candidatos aprovados em concurso público, no limite das vagas disponibilizadas no edital, tenham direito à nomeação no período de validade do concurso, desde que existam cargos vagos suficientes.

Da Redação – Agência Senado

Apesar de oferecer apenas 150 vagas, em seu último concurso público, em 2008, o Senado acabou nomeando, ou seja, chamando, 519 candidatos aprovados. O número se refere a todas as nomeações publicadas no Diário Oficial e inclui, por exemplo, candidatos que não tomaram posse, permitindo que novos aprovados fossem chamados. O próximo concurso público, cujas provas objetivas serão aplicadas em março, oferece 246 vagas.

O número de nomeações do último concurso se deve, em parte, à quantidade de aposentadorias no Senado. Somente nos últimos dois anos, 531 servidores se aposentaram. Até 2015, esperam-se mais 690 aposentadorias. A nomeação de candidatos aprovados além do número de vagas previsto no edital depende de disponibilidade orçamentária e de decisão administrativa da Casa.

No último concurso, a nomeação de candidatos classificados além do número de vagas oferecidas no edital deu-se, em maior parte, para o cargo de analista de processo legislativo. Embora no edital fossem oferecidas 25 vagas, 89 candidatos foram nomeados, 64 a mais. Em seguida, aparecem os cargos de técnico de processo administrativo, com 50 nomeados além do número de vagas oferecidas no edital; de técnico de administração, com 44; e de analista legislativo na especialidade análise de sistemas, com 43 nomeações além do número inicial de vagas oferecidas.

Em números relativos, ou seja, considerando a proporção entre o número de candidatos classificados que foram nomeados e o número inicial de vagas, o cargo com mais nomeados foi o de analista na especialidade de publicidade e propaganda, para o qual era oferecida uma vaga. O número chamado foi onze vezes maior que o inicialmente previsto – 11 candidatos. Também se destacam os cargos de analista nas áreas de multimídia, com nove vezes mais nomeados que vagas oferecidas no edital; de análise de sistemas, com 8,16 vezes; e de revisão de conteúdos jornalísticos, com 8,5 vezes mais.

Cargos sem aprovados Para alguns cargos, o número de nomeados foi menor que o número de vagas oferecidas no concurso. Nas provas para analista nas áreas de arquivologia e de engenharia civil, foram oferecidas, respectivamente, três vagas e uma vaga, mas não houve aprovados. O mesmo ocorreu com o cargo de técnico na especialidade operador de TV, para o qual foram oferecidas seis vagas, nenhuma delas preenchida. Já para os cargos de analista em tradução e interpretação e de técnico em videografismo, houve aprovados, mas em número inferior ao de vagas.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Quem pretende seguir carreira em Educação na Região Nordeste pode aguardar por novas oportunidades. O governador do estado de Sergipe, Marcelo Déda, autorizou nesta terça-feira (24/1) novo concurso público com 1,7 mil vagas para o cargo de professor. O edital de abertura da seleção está previsto para ser publicado no dia 27 deste mês.   “O edital detalhará as condições de habilitação e a forma de realização da seleção. A previsão é aplicar a prova em abril, de modo que o segundo semestre letivo seja iniciado com os novos professores”, afirmou Deda. O certame deve cobrir a lacuna de servidores causada pelas aposentadorias no quadro da Educação, além de substituir os temporários.   A Coordenadoria Geral de Perícia de Sergipe (Cogerp) também deve divulgar novo concurso em março deste ano. O número de chances ainda não foi divulgado.

  Do CorreioWeb   O diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, Fernando Sabóia, confirmou à equipe do CorreioWeb o interessa da casa em lançar um novo concurso nos próximos meses. De acordo com o servidor, o certame começará a ser elaborado a partir do dia 31 de janeiro. A seleção do concurso ficará por conta do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB).   Poderão concorrer ao cargo de analista aqueles que tiverem formação superior de arquiteto, engenheiro, engenheiro de segurança do trabalho, entre outras áreas. O salário ofertado será de R$ 11.914,88. Assim como no concurso do Senado, que está em andamento, as provas serão realizadas em várias capitais do país.   Ainda há previsão de concurso com 100 vagas para a polícia legislativa da Câmara, de acordo com o projeto de resolução nº 78/2011. Se aprovada, a resolução criará 80 postos de agente e 20 de delegado, funções de nível médio e superior, respectivamente.

  Do CorreioWeb   O governador Geraldo Alckmin autorizou a contratação temporária de 20.358 agentes escolares. Ao todo, serão 14.808 vagas de agente de organização escolar e 5.550 de agente de serviços escolares. Os novos profissionais atuarão em escolas estaduais da região pelo período de até 12 meses. As informações foram divulgadas pelo portal do governo de São Paulo.   O processo seletivo será realizado de forma descentralizada pelas 91 diretorias regionais de ensino. As informações do concurso deverão ser divulgadas no Diário Oficial da União.   A contratação atenderá à demanda criada com novas unidades escolares e a ampliação das já existentes, adequando o módulo de servidores de cada unidade escolar. As diretorias que contarem com aprovados do concurso público regional realizado em 2009, também poderão convocá-los.   A função do agente de organização escolar é dar suporte às ações da secretaria e atender à comunidade da escola, de acordo com as necessidades da unidade de ensino. Entre as atribuições, estão: zelar pelo bem-estar dos alunos e pela estrutura física da unidade, orientar os estudantes quanto às normas de conduta previstas no regimento escolar, entre outras atividades.   O cargo de agente de organização escolar terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e salário de R$ 800. Já os agentes de serviços escolares temporários serão contratados para suprir a demanda atual, com regimento de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 665. As atribuições do cargo serão tarefas relacionadas à limpeza, manutenção e conservação da escola, assim como o controle e preparo da merenda escolar.

Do CorreioWeb   O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do certame que ofertará 30 vagas para o Instituto Rio Branco (IRBr), publicou um guia de estudos para quem pretende ingressar na carreira diplomática.   Segundo a empresa, o guia tem o objetivo de orientar e auxiliar o candidato a partir de uma reunião de questões abordadas no exame realizado em 2011, acompanhadas de respostas que mereceram avaliação positiva pelas bancas examinadoras.   Além do apoio das questões, a organizadora também disponibilizou um texto com orientações gerais sobre cada prova do processo seletivo. Há questões e informações sobre cada conteúdo a ser exigido pelo certame. São eles: português, redação, história do Brasil, história mundial, geografia, política internacional, inglês, noções de economia, noções de direito e direito internacional público, espanhol e francês.   O concurso Segundo o edital publicado no Diário Oficial da União (seção 3, página 138), a remuneração ofertada será de R$ 12.962,12. Interessados devem se inscrever pelo site da organizadora a partir das 10 horas do dia 26 de janeiro até 12 de fevereiro, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF. A taxa de participação é de R$ 150.   Para participar, o candidato deve estar no gozo dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar (apenas aos candidatos do sexo masculino), estar em dia com as obrigações eleitorais, apresentar diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Quem tiver graduação realizada no exterior, deverá apresentar até a data da posse a revalidação do diploma.   Etapas avaliativas O concurso terá quatro fases. A primeira contará com prova objetiva, constituída de questões objetivas de português, história do Brasil, história mundial, geografia, política internacional, inglês, noções de economia e noções de direito e direito internacional público. Esta fase deve acontecer no dia 25 de março.   A segunda será a prova escrita de português, a terceira contará com as provas escritas de história do Brasil, geografia, política internacional, inglês, noções de economia e de noções de direito e direito internacional público. A quarta e última fase consistirá de provas escritas de espanhol e de francês.   Cada uma das etapas será realizada simultaneamente nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES.   Os aprovados na seleção ingressarão em cargo de classe inicial da carreira de diplomata (terceiro secretário), de acordo com a ordem de classificação obtida, e no curso de formação do Instituto Rio Branco.