Do CorreioWeb   O Diário Oficial da União da última terça-feira (14/2) alavanca a esperança dos candidatos que desejam ingressar na carreira bancária. A banca responsável pela elaboração das provas do próximo concurso da Caixa Econômica Federal foi contratada: será a Fundação Cesgranrio. O extrato de dispensa de licitação foi publicado na página 65 (seção 3) do DOU. Confira. Além do cargo de técnico bancário, o certame também deve oferecer cadastro reserva nos cargos de advogado, arquiteto e engenheiro.   Recentemente, a remuneração inicial para o cargo de técnico bancário foi ajustada, o que estimula ainda mais a procura pelas postos que ainda irão vagar. Como resultado da última greve dos bancários, o salário da categoria foi elevado para R$ 2.454,38. O cargo de técnico exige nível médio de escolaridade e a Caixa ainda oferece participação nos lucros e resultados da empresa.   O último concurso da Caixa ocorreu em 2010 e foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). De acordo com a banca, a seleção recebeu mais de 450 mil inscrições para o cargo de técnico bancário.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Quem participa do concurso promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está ansioso para ter acesso ao gabarito oficial das provas aplicadas neste fim de semana não vai precisar esperar mais. O presidente da empresa, Mauro Luciano Hauschild, publicou no microblog Twitter que as respostas das avaliações – que seriam divulgadas apenas em 5 de março – devem estar disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) a partir das 16h desta quarta-feira (15/2).

Exatos 921.136 candidatos se inscreveram para as provas. O concurso oferece 1.875 oportunidades imediatas em todo o Brasil. As chances serão para técnicos (nível médio) e peritos médicos previdenciários (nível superior). O certame é organizado pela FCC e contará também com avaliação de títulos para candidatos graduados.   A concorrência é grande: de 488 candidatos por cada chance oferecida. O cargo de técnico de seguro social foi o que mais recebeu cadastros, contando com mais de 90 mil participantes. De acordo com o edital de abertura da seleção, as remunerações variam entre R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Luciene Cruz – Da Agência Brasil

Neste momento de incertezas em relação à crise econômica internacional a ordem do governo federal é economizar. Impulsionado pela instabilidade financeira, o Palácio do Planalto deve manter a carteira fechada também para a criação de vagas no funcionalismo público, que inflaciona de forma definitiva a máquina pública.

Segundo a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, neste momento, só as 4.329 nomeações previstas na Lei Orçamentária Anual deste ano estão garantidas. Mesmo sem ter definido o ajuste fiscal de 2012, a política de restrição de gastos continua, assim como ocorreu no ano passado com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, principalmente para a realização de concursos públicos. “A diretriz que nós temos é para conter gastos, conter o crescimento da folha”, disse em entrevista à Agência Brasil.

“Estamos esperando a discussão na Casa Civil para ver o tamanho do contingenciamento. Os [concursos] autorizados nós garantimos que entram [na lista de 2012]. Mas este ano vai ser duro como no ano passado. A situação econômica mundial não mudou, continuamos em um cenário de crise internacional, continuamos tendo que ser muito prudentes nesse planejamento”, explicou.

As vagas autorizadas são principalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Integração, da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a Polícia Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O impacto fiscal desses novos postos no funcionalismo público chegará a R$ 198,4 milhões.

Mesmo com a política de contenção de gastos, a secretária incentiva os concurseiros a continuar os estudos. “A administração pública não para. Os servidores continuam se aposentando. Temos que trabalhar a gestão do Orçamento, mas é logico que a administração vai continuar precisando de pessoas, porém tem que ter visão de longo prazo.”  

Luciene Cruz – Da Agência Brasil

O aperto fiscal proposto pela presidenta Dilma Rousseff em 2011 fez com que o número de concursados convocados diminuísse 61,3% quando comparado a 2010. No ano passado, um total de 15.444 servidores públicos foram contratados ante os 39.883 chamados no ano anterior, segundo dados do Ministério do Planejamento.

De acordo com a secretária de Gestão Pública, Ana Lúcia Amorim, o corte orçamentário de R$ 50 bilhões refletiu na contenção de gastos públicos. Dessa forma, a decisão implicou na contenção de gastos permanentes, o que vetou o aumento excessivo da folha de pagamentos. “A redução no ritmo de autorizações de vagas para concursos não é regra geral, no sentido de ser uma política permanente do governo, mas será usada sempre que for preciso”, disse.

Com a necessidade de reduzir despesas, vários ministérios tiveram que se reorganizar com o quadro atual, pois menos da metade dos 46.447 cargos solicitados à Secretaria de Gestão Pública (Segep) foram autorizados. A redução no número de novos servidores fez com que o impacto fiscal previsto para concursos no Orçamento de 2011 caísse R$ 584,4 milhões.

Se todas as vagas demandas fossem autorizadas, o impacto nos cofres públicos chegaria a R$ 951,8 milhões. Mas com a restrição nas contratações, os gastos efetivos com os novos postos de trabalho somaram R$ 367,4 milhões. “Tivemos uma limitação de Orçamento que nos obrigou a ser ainda mais rígidos nessas autorizações porque tínhamos um limite orçamentário bastante restrito”, disse.

Em 2011, educação foi a área mais beneficiada. No ano passado, 70% do total de vagas autorizadas foram destinadas ao setor. Foram 10.917, no total. Em 2010, o percentual alcançou 64%, o que beneficiou 25 .708 concursados. Saúde, segurança pública e Previdência Social também foram priorizadas em menor volume.

A secretária da Segep destaca que educação está entre as prioridades estratégicas de governo. “As autorizações foram para atender às necessidades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e diversos programas que têm sido prioridade, como o Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), ampliação das universidades, interiorização do ensino, estruturação do ensino tecnológico e curso de graduação com nível de qualificação profissional”, disse Ana Lúcia.

Gabriel Caprioli – Do Correio Braziliense   A descoberta de que uma servidora integrante da Comissão do Concurso Público do Senado estava inscrita para concorrer a uma das vagas de consultor legislativo, com salário inicial de R$ 23,8 mil, pode gerar uma enxurrada de ações judiciais contestando a lisura do processo seletivo, com 246 postos. Mesmo após a expulsão de Lúcia Maria Medeiros de Souza do colegiado e da proibição para que ela concorra no certame, a leitura feita por especialistas é a de que parte dos candidatos pode se sentir prejudicada pelo possível uso de informações privilegiadas e busque a anulação da disputa. Lúcia era encarregada da gestão administrativa do contrato firmado entre a Casa e a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela preparação da prova.

Apesar de defender a manutenção do processo seletivo, o advogado especializado em concursos Sérgio Camargo lembrou que o acionamento da Justiça, quando há suspeita de fraude, é legítimo a qualquer candidato. “A anulação da prova, porém, ficará condicionada à existência de indícios concretos de irregularidades. A simples dúvida se a servidora repassou ou não informações a terceiros pode não ser suficiente para caracterizar o vazamento”, ponderou. Camargo ressaltou que a apuração dos detalhes do caso será determinante na definição das medidas tomadas nos próximos dias. “Se for possível identificar o que foi repassado e para quem, os organizadores podem anular a inscrição dos envolvidos e o concurso não fica prejudicado. É uma solução que beneficia todos os candidatos”, comentou.

Para José Wilson Granjeiro, diretor da rede Gran Cursos, uma das formas de evitar uma corrida dos candidatos à Justiça, uma vez que a maior parte deles intensificou o ritmo de estudos após a publicação do edital, é reformular o restante do processo seletivo. “Não é preciso mexer no edital, mas ainda há tempo de alterar as questões, mudar parte das provas e garantir segurança aos candidatos”, considerou. Na avaliação de Granjeiro, outra maneira de assegurar a idoneidade do processo é pedir que a Polícia Federal acompanhe as demais etapas, como a produção e o transporte das provas. “Sem essas medidas, corre-se o risco de colocar o certame em risco, o que seria pior para todo mundo”, completou.

Do CorreioWeb   O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, informou que as provas do concurso aplicadas neste domingo (12/2) estão mantidas na Bahia, mesmo se a greve da Polícia Militar no estado for mantida até este fim de semana. No final desta quinta-feira (9/2) o presidente afirmou, por meio de seu twitter, que a Fundação Carlos Chagas (FCC) deve providenciar segurança própria para os locais de prova. A equipe do CorreioWeb procurou o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC, que informou que as provas serão aplicadas normalmente em todo o país, incluindo os estado da Bahia e o do Rio de Janeiro.   Insegurança na Bahia Na tarde de ontem, o CorreioWeb publicou matéria abordando o periclitante cenário de violência gerado pela greve dos policiais militares da Bahia. O temor era de que o clima de desordem e insegurança chegasse às salas de aula onde serão aplicadas as provas. De certo modo, a greve que já dura mais de uma semana coloca em xeque se existe ou não condições de aplicar as avaliações e manter a lisura do certame no estado.   Provas neste final de semana As avaliações serão aplicadas neste domingo. Candidatos ao cargo de perito farão os exames na parte da manhã; já aqueles que disputam uma vaga de técnico farão as provas no turno da tarde. Os locais de aplicação já estão disponíveis na página da FCC. A consulta é feita por meio do CPF do candidato.   A concorrência será grande: de 488 candidatos por cada chance oferecida. O cargo de técnico de seguro social foi o que mais recebeu cadastros, contando com mais de 90 mil participantes. De acordo com o edital de abertura da seleção, as remunerações variam entre R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Da Redação – Agência Senado

A Comissão do Concurso Público do Senado Federal divulgou nesta sexta-feira (10), por intermédio da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS), nota à imprensa assinada pelo servidor Davi Anjos Paiva, que preside a comissão.

Segue a íntegra do texto:

“NOTA À IMPRENSA

No dia 8 de fevereiro de 2012, em e-mail dirigido ao presidente da Comissão do Concurso Público, a servidora do Senado Lúcia Maria Medeiros de Souza, integrante da Comissão, comunicou que havia efetuado sua inscrição para concorrer ao cargo de consultor legislativo no concurso público da instituição.

A atitude da servidora causou estranheza e constrangimento, tendo em vista o fato de que, além de integrar a Comissão do Concurso Público, cabia a ela a gestão administrativa do contrato celebrado entre o Senado e a Fundação Getúlio Vargas – FGV. Constitui agravante sua participação em reunião do colegiado ocorrida no dia 6 de fevereiro, um dia após o término das inscrições, sem haver comunicado que se inscrevera no certame como candidata.

Solicitamos à Fundação Getúlio Vargas confirmação da inscrição da servidora no concurso, fato que restou comprovado. Diante disso, foram tomadas todas as medidas administrativas cabíveis:

1.Ato do Presidente do Senado excluindo a servidora da Comissão do Concurso;

2.Ato da Diretoria-Geral afastando-a da gestão administrativa do contrato firmado entre o Senado e a FGV;

3.Ato da Comissão do Concurso Público declarando expressamente o impedimento da servidora para realização do concurso como candidata;

4.Abertura de sindicância para apuração dos fatos;

5.Pedido formal à FGV para sua eliminação do concurso.

É preciso esclarecer que a Comissão do Concurso Público é meramente administrativa e que nenhum de seus membros teve nem terá conhecimento a respeito de questões das provas, professores que as elaboram ou outra informação que possa colocar em risco a lisura e o sigilo do certame. Todas as informações dessa natureza são de posse exclusiva da Fundação Getúlio Vargas, que não as compartilha com a Comissão do Concurso Público.

Ao tempo em que lamentamos profundamente o ocorrido, reafirmamos nosso compromisso com a ética e com a transparência, valores fundamentais que nunca deixaram de nortear os nossos trabalhos.

Brasília 10 de fevereiro de 2012

DAVI ANJOS PAIVA

Presidente da Comissão do Concurso Público”

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM/SC) informou que o concurso público que oferece 15 vagas no cargo de bombeiro militar está suspenso. A informação foi publicada na página do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), no entanto a nota não explica os motivos da suspensão.   De acordo com o CBM/SC, a paralisação é temporária e o concurso deve ser retomado em breve. A comissão do concurso decidiu interromper o processo para corrigir recomendações propostas pelo Ministério Público.   São 15 vagas no cargo de bombeiro militar, sendo 14 chances para candidatos do sexo masculino e apenas uma para o sexo feminino. A remuneração inicial varia entre R$ 3,2 mil e R$ 8,3 mil.   Para participar, o candidato deve ter curso superior, nível de graduação bacharel ou licenciatura plena em qualquer área de formação; altura mínima de 1,65m; e não ter completado 30 anos até o 1º dia de inscrição no concurso.   Até segunda decisão, a prova objetiva está marcada para o dia 26 de fevereiro de 2012, nas cidades de Canoinhas, Chapecó, Florianópolis, Curitibanos, Itajaí, Joinville, Lages e Tubarão.   Além disso, os candidatos passarão por avaliação física, investigação social, exame de saúde, exame de avaliação psicológica e apresentação de exames toxicológicos. O curso de formação será ministrado no Centro de Ensino de Bombeiro Militar, na capital Florianópolis.   Depois de concluída a formatura, o aspirante a oficial será transferido para qualquer município do estado de Santa Catarina, de acordo com a necessidade da distribuição do efetivo.

Josie Jeronimo – Do Correio Braziliense   Às vésperas do novo concurso público para preencher 180 vagas, o Senado prepara a efetivação de dois funcionários que entrarão para os quadros da Casa sem terem participado de testes de seleção. Esses servidores — um trabalha como comissionado no gabinete de um parlamentar do PDT e o outro na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária — serão beneficiados pela Resolução n° 61, de 2010, que reeditou o chamado “trem da alegria” da década de 1990.

A resolução passou a valer após consulta feita pela presidência da Casa ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 2010. No documento enviado ao tribunal, o Senado questionava se era “lícito, em tese”, estender a outros servidores que até hoje mantêm vínculo ininterrupto de trabalho com a Casa — ocupando cargo celetista, em comissão ou efetividade por determinação judicial provisória — o benefício da estabilidade. O TCU respondeu positivamente ao Senado, ressaltando que “a natureza dessa espécie processual restringe seu escopo às questões postas em tese”.   Na consulta, a Casa não mencionava as razões que fizeram os servidores comissionados ficarem de fora do processo de estabilização de funcionários nos anos 1990. Quatro funcionários, atualmente lotados em gabinetes de parlamentares do PMDB e do PT, foram efetivados após a aprovação da resolução, com data de nomeação em 22 de dezembro de 2010, e cumpriram o primeiro ano de estágio probatório em 2011. Outros dois funcionários foram efetivados antes mesmo de a resolução estar em vigor. Agora, dois esperam pelo benefício.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A maioria dos concurseiros do país estranharia se ao terminarem de resolver uma prova objetiva de concurso, nos últimos 30 minutos, fossem impedidos de levar consigo o caderno com as questões da prova. E é exatamente isso o que vai acontecer neste domingo (12/2), quando 900 mil candidatos forem submetidos aos exames do concurso nacional para técnicos (nível médio) e peritos (nível superior) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   Com o intuito de reverter esta situação, o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, encaminhou à Fundação Carlos Chagas (FCC) uma carta solicitando a liberação do caderno de questões. Pimentel alega que a medida contribuiria para amenizar a ansiedade dos candidatos, que poderiam ter uma ideia do próprio desempenho e detectar pontos falhos, em que deveriam se aprofundar nas próximas seleções.   Para o presidente da Anpac, é prática inconstitucional aplicar a prova e não dar ampla transparência e visibilidade ao certame. “O candidato não pode sair da sala sem seu único instrumento de anotações”, defende Pimentel. Sem mencionar que fica muito mais fácil para o candidato formular um possível pedido de recurso, caso tenha em mãos o caderno de questões. É neste caderno onde os participantes registram as notas capazes de lembrá-lo do porquê responderam a uma determinada questão, de uma determinada maneira.   Até o fechamento desta matéria, a organizadora não tinha se pronunciado sobre os questionamentos feitos pela associação. “A não resposta nos permite dezenas de interpretações, mas nenhuma positiva. E só reforça a suspeita de que ela (FCC) quer se proteger das próprias inconseqüências”, disse.   Insegurança na Bahia Por conta do periclitante cenário de violência gerado pela greve dos policiais militares da Bahia, os mais de 70 mil candidatos inscritos no estado agora temem que o clima de desordem e insegurança chegue às salas de aula onde serão aplicadas as provas. A greve, que já dura mais de uma semana, coloca em xeque se existe ou não condições de aplicar as avaliações e manter a lisura do certame no estado. Questionada pela equipe de jornalismo do CorreioWeb, a Fundação Carlos Chagas não prestou quaisquer esclarecimentos.   Provas neste final de semana As avaliações serão aplicadas neste domingo. Candidatos ao cargo de perito farão os exames na parte da manhã; já aqueles que disputam uma vaga de técnico farão as provas no turno da tarde. Os locais de aplicação já estão disponíveis na página da FCC. A consulta é feita por meio do CPF do candidato.   A concorrência será grande: de 488 candidatos por cada chance oferecida. O cargo de técnico de seguro social foi o que mais recebeu cadastros, contando com mais de 90 mil participantes. De acordo com o edital de abertura da seleção, as remunerações variam entre R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Atualizado às 15h13