Diego Abreu – Do Correio Braziliense Denise Rothenurg – Do Correio Braziliense     Uma inédita conciliação promovida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou num acordo que permitirá a convocação de 550 candidatos aprovados no concurso de 2009 de Furnas Centrais Elétricas que ficaram de fora do número de vagas ofertadas no edital. Eles substituirão gradualmente, ao longo de cinco anos, funcionários terceirizados que, em sua maioria, exercem funções na estatal de energia desde a primeira metade da década de 1990. O acordo evita as demissões imediatas dos terceirizados, que haviam sido determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Justiça Trabalhista.

Em junho de 2011, Fux havia concedido uma liminar para a Federação Nacional dos Trabalhadores Urbanísticos, que representa os terceirizados, suspendendo as determinações de demissão. Na ocasião, a decisão foi tomada durante a análise de um mandado de segurança que apontava os riscos que as “dispensas abruptas” representavam para o país, com a possibilidade até de causar prejuízos na produção de energia elétrica.

Leia matéria completa na edição desta quinta-feira (1°/3) do Correio Braziliense.

Do CorreioWeb   O Governo do Paraná autorizou o lançamento de novo concurso público para preencher 142 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade para a Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste). Do número total de chances disponíveis, 64 são para contratação imediata. As 78 vagas restantes são para formação de cadastro reserva.   A seleção tem a função de substituir a mão de obra terceirizada da empresa por um quadro próprio de trabalhadores. O certame ofertará chances na área administrativa e no setor de produção.   O edital de abertura deve ser divulgado no mês de março. Informações sobre o período de inscrições e o conteúdo das provas serão disponibilizados posteriormente, no site da organizadora do concurso, a Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Do CorreioWeb   O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou nesta semana a realização do próximo concurso público para médicos da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP). A seleção vai preencher 308 vagas no cargo de médico, nas especialidades de clínica geral, ginecologia e psiquiatria.   De acordo com a SAP, o edital de abertura deve ser publicado em 15 dias. O prazo previsto para a realização do concurso é de seis meses, o que significa que até o final do ano os novos médicos já estarão atuando nas unidades prisionais do Estado. Atualmente, a Secretaria conta com um quadro funcional de 149 médicos para atender todo o estado de São Paulo.   As vagas serão distribuídas nas Coordenadorias de Unidades Prisionais da região metropolitana de São Paulo, da região do Vale do Paraíba e litoral, região central, região oeste do estado, região noroeste do estado e ainda da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. A carga horária será de 20 horas semanais.

Do Ministério do Planejamento   A área social foi uma das mais bem atendidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no ano passado, com uma oferta total de 13.262 vagas autorizadas. A maior parte do quantitativo liberado, 10.917 vagas, foi para a Educação, representando um reforço adicional de professores e técnicos administrativos para os projetos de ampliação das universidades federais e de instalação de novas unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no país. 

O contingente corresponde a 70,6% do total de provimentos autorizados no ano, de 15.444 vagas. O resultado reafirma o ciclo de expansão do setor que, no período 2003-2011, ganhou cerca de 100 mil novos servidores.

Desde o início de 2003 até hoje, os concursos públicos visam atender a prioridades de governo, focando nos órgãos e entidades com mais necessidade de pessoal. Além disso, têm a finalidade de recompor, de forma qualitativa, os quadros da Administração Pública Federal que ficaram durante décadas sem renovação. 

Terceirizados

Em 2011, também foi prioritário acelerar as trocas de trabalhadores terceirizados irregulares por concursados na administração direta (ministérios). Foram destinadas 1.291 vagas para concursos, visando à extinção de postos terceirizados, considerados inadequados pela legislação. Nesse contexto, 94,72% dos terceirizados irregulares já foram substituídos. O restante das substituições deverá ocorrer no prazo acertado com o Ministério Público de Trabalho, em 31 de dezembro de 2012. Também na Administração indireta (autarquias e fundações), para a qual não existe um cronograma formal de substituições a ser cumprido, o percentual de substituições avançou 13,51%.

Ano de contenção

No ano passado, o ritmo de autorizações de concursos e nomeações foi menor, em razão do ajuste fiscal determinado pela ministra Miriam Belchior. O governo federal gastou R$ 367,4 milhões com as 15,4 mil vagas liberadas para provimentos por concurso público. Se tivesse autorizado as 46.447 vagas solicitadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, a despesa subiria para R$ 951,8 milhões. A economia forçada foi de R$ 584,4 milhões, representando uma contenção de 61,3%.

O gasto efetivo de R$ 367,4 milhões também é pequeno, na comparação com o total estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 1,3 bilhão. Assim, foram dispensados R$ 942,4 milhões, 72% do patamar autorizado na LOA.

Apesar do cenário restritivo, o estoque liberado de vagas atendeu a nomeações efetivadas no exercício de 2011 e concursos a serem concluídos em 2012. Os concursos são os do INSS, Anatel, Polícia Federal, Ministério da Integração, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (para analista de Comércio Exterior) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (para analista de Infraestrutura).

Vagas para 2012

Em 2012, os concursos públicos serão mantidos em ritmo a depender do cenário econômico do momento. A política adotada continuará sendo a de dar prioridade às vagas para o que for essencial para o funcionamento da administração pública federal.

Até o momento, foram autorizados concursos públicos para a Agência Nacional de Águas (ANA) e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de substituir terceirizados, totalizando 345 vagas.

Também foram autorizadas nomeações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (para analista de Planejamento e Orçamento), totalizando 90 vagas e, ainda 23 vagas de reposição para o preenchimento de cargos que ficaram vagos por motivo de desistência do próprio concurso ou vacância. As reposições foram autorizadas no Ministério do Trabalho e Emprego, na Defensoria Pública da União, no Departamento Nacional de Obras e Contra as Secas (Dnocs), no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Gustavo Henrique Braga – Do Correio Braziliense

A dedicação exclusiva aos estudos, em jornadas que chegam a 12 horas por dia, não raro, costuma invadir madrugadas. Essa é uma rotina que se tornou comum entre os candidatos a uma vaga no funcionalismo público. Contudo, especialistas orientam que, se o esforço não for combinado com momentos de lazer e descanso, há o risco de estafa mental na hora decisiva. Para evitar o famoso “branco” nas provas, é importante não deixar de lado atividades como academia, prática de esportes ou uma simples caminhada matinal. O motivo é que o exercício físico ajuda o corpo a combater o estresse dos estudos e pode ser fundamental na aprovação em um processo seletivo concorrido.

O personal trainer Guilherme Pontes, especializado em fisiologia do exercício, compara a preparação para concursos com o treinamento de atletas de alta performance. Ele argumenta que, para conseguir a aprovação, não basta estudar. É preciso seguir passos como desenvolver uma mentalidade vencedora, estabelecer objetivos, elaborar um plano de ação e, claro, praticar atividade física. “O exercício leva oxigênio e nutrientes para o cérebro, remove substâncias produzidas devido ao cansaço mental e recupera o corpo da exaustão causada pelos estudos”, ensina Pontes. Poucos candidatos, alerta ele, se dão conta de que o estudo intenso causa o esgotamento do corpo, mesmo que a pessoa passe o dia todo sentada, mergulhada nos livros.

Leia reportagem completa na edição deste domingo (26/02) do Correio Brazliense.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) abrirá novo concurso público com vagas para auxiliares – 62 juízes leigos e 62 conciliadores. Os aprovados não terão vínculo empregatício ou estatutário e devem servir por dois anos, tempo que pode ser prorrogado por mais quatro anos.   A Escola Superior da Magistratura do estado (Esmepi) será responsável pela organização do certame. Os novos servidores serão lotados em 18 comarcas. O concurso foi anunciado pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura nesta quinta-feira (23/2). As avaliações devem ser aplicadas na capital Teresina.

Leilane Menezes – Do Correio Braziliense   Os 180 lugares da biblioteca da Legião da Boa Vontade, na Asa Sul, não foram suficientes para acomodar os estudantes durante o carnaval. O local ficou cheio porque é um dos únicos abertos, no Plano Piloto, no feriadão. A administração do lugar abriu as portas de um auditório com 200 cadeiras, além da sala preparada para receber estudantes, totalizando 380 lugares.

Houve fila de espera e distribuição de senhas para quem queria usar as cadeiras mais reservadas, em áreas silenciosas. A maior parte das pessoas que trocaram os livros pela folia tem como foco o concurso do Senado, marcado para 11 de março, que oferece salários de R$ 13.833,64 e R$ 23.862,57. Bibliotecas como as da Universidade de Brasília (UnB), Demonstrativa e a Nacional, no Conjunto Cultural da República, fecharam as portas no sábado e só retomam o expediente amanhã.

A sala de estudos da LBV vem recebendo, em média, 270 pessoas diariamente. O horário de funcionamento é das 9h às 22h, em dias comuns, e das 9h às 19h em feriados. O movimento costuma aumentar nesta época do ano. Os candidatos a empregos públicos querem aprofundar os conhecimentos para desbancar os concorrentes. Há quem percorra quilômetros para estudar ali.

A matéria completa, você lê na edição impressa do Correio Braziliense desta terça-feira (21/2).

Marcello Larcher – Da Agência Câmara

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5312/09, do Ministério Público da União (MPU), que cria um cargo de procurador e dois de promotor no quadro de pessoal do Ministério Público Militar. A proposta segue para análise do Senado.

Os salários previstos para as categorias são de R$ 22,1 mil para procurador e de R$ 21 mil para promotor. A despesa anual com os respectivos cargos será de R$ 385 mil e de R$ 731,6 mil.

Auditoria

Com a proposta, o Ministério Público pretende implantar a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada no Distrito Federal, conforme exigência da Lei 8.457/92, que organiza a Justiça Militar da União.

Do CorreioWeb

Quem sonha em ganhar um lugar no Senado Federal deve ficar atento. O IMP Cursos promoverá um simulado online gratuito no dia 18 de fevereiro para o cargo de analista legislativo, nas especialidades de processo legislativo e administração. Quem tiver interesse em participar, deve se cadastrar no site www.institutoimp.com.br até o dia 17.

Os candidatos inscritos receberão um login e uma senha para se conectarem à página da instituição. Lá, terão acesso às provas a partir das 18h30 e terão até as 22h30 para responder a todas as questões propostas. No mesmo dia, às 23h, o gabarito preliminar das avaliações serão disponibilizadas para quem tiver interesse.

  Do CorreioWeb   O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou nota em site oficial informando que o Núcleo de Gênero do MPDFT instaurou procedimento para apurar denúncia de prática de discriminação contra mulheres pelo Detran/DF e pela Secretaria de Estado de Administração Pública (Seap/DF). De acordo com o Ministério Público, o edital do concurso para o cargo de agente de trânsito prevê teste de barra fixa dinâmica, ao qual devem se submeter candidatos do sexo masculino e feminino.   O Núcleo de Gênero apontou que a exigência fere o princípio da isonomia, na medida em que desconsidera as diferenças na constituição e aptidão física entre homens e mulheres, e também o princípio da proporcionalidade, uma vez que o teste físico não é necessário à comprovação das habilidades para a execução das atribuições descritas no edital. A exigência configuraria, portanto, discriminação contra as candidatas, que teriam seu acesso ao cargo impedido em muito maior número que os homens.   A Equipe do CorreioWeb entrou em contato a Fundação Universa, banca responsável pela organização do certame. A Universa informou que, até o momento, não recebeu questionamentos do Ministério Público ou qualquer tipo de interferência por parte do Detran/DF no sentido de modificar o edital do certame. A Fundação ainda afirmou que as provas práticas para o cargo de agente de trânsito têm caráter eliminatório e prevêem a distinção entre os sexos masculino e feminino, exigindo três movimentos verticais para homens e apenas um para mulheres, no período de um minuto. Confira o edital da seleção.