Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Novo concurso público à vista para o estado do Rio Grande do Sul. A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do estado (Agergs) lançará em breve edital de abertura. A banca organizadora já foi escolhida, será a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). O que também está confirmado é que serão oferecidas vagas para dez áreas de nível superior e uma de nível médio. Segundo a Agergs, o órgão possui atualmente metade das 66 vagas de nível superior previstas em Lei preenchidas. Aguardem mais informações.   A Agergs é uma autarquia criada desde janeiro de 1997, dotada de autonomia financeira, funcional e administrativa, e com sede em Porto Alegre. As atividades desenvolvidas são relativas às áreas de saneamento, energia elétrica, pólos de concessões rodoviárias, hidrovias, irrigação, transportes intermunicipais de passageiros e estações rodoviárias.

Amanda Cieglinski – Da Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (21) que a primeira edição da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente será em 2013, provavelmente em setembro. A intenção do governo é aplicar uma prova única para selecionar professores para as redes de ensino de todo o país.

A partir dos resultados, os municípios e estados que aderirem ao exame poderão selecionar os profissionais a partir do banco de classificados que será criado com os resultados, sem a necessidade de organizar seus próprios concursos.

A ideia surgiu ainda em 2010. A primeira edição será voltada à seleção de professores para atuar nos primeiros anos do ensino fundamental. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, o pré-teste do exame já foi feito e o banco de itens que comporão a prova está pronto.

“Uma governadora de um estado do Nordeste me disse que fez um concurso para selecionar 3,5 mil professores, mas, em algumas disciplinas, como física e matemática, nenhum foi selecionado. Nós vamos tentar ajudar esse quadro em rede nacional, com a prova de ingresso na carreira”, disse o ministro.

O Ministério da Educação estima que os resultados serão aproveitados principalmente por municípios menores, que têm dificuldades técnicas e financeiras de realizar concursos públicos.

A matriz dos conteúdos que serão cobrados na avaliação foi publicada em março de 2011. De acordo com o documento, a prova vai avaliar o profissional a partir de três dimensões: profissão docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas educacionais, gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos conteúdos como língua portuguesa, matemática, história e artes.

Inscrições para o concurso do Ibama abrem nesta semana. É preciso ficar de olho no conteúdo sobre legislação ambiental   Do Correio Braziliense   Concurseiros que simpatizam com a área ambiental e têm ensino médio completo possuem boas razões para tentar uma vaga no concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que abrirá as inscrições na próxima sexta-feira (24). São 300 vagas para técnico administrativo em nível nacional, 140 delas para Brasília. As provas serão aplicadas em 21 de outubro, mesmo dia previsto para o concurso do Ministério da Fazenda — para alguns, um dos fatores que podem diminuir a concorrência. Com conteúdo extenso, os testes exigirão conhecimentos do trabalho exercido pela autarquia.

Mesmo no caso de conhecimentos de disciplinas que costumam ser exigidas em edital desse nível, como direito administrativo, a banca examinadora deve cobrar conteúdo sobre legislação da área ambiental. O professor do Vestconcursos Ricardo Blanco destaca que é fundamental se concentrar nas normas que tratam do assunto, como a Lei Complementar nº 140/2011. “Além de estudar os conceitos de administração pública, licitações e a Lei 8.112, que são o carro-chefe de qualquer concurso, o candidato também deve estudar a parte de legislação ambiental”, explica Blanco.

A dica é contextualizar o conteúdo de legislação ambiental. A professora do Instituto de Estudos Farmacêuticos (Ifar) Janaína Silva ressalta a importância do Ibama — órgão criado oficialmente por meio da Lei nº 7.735/1989 — no âmbito da política nacional de meio ambiente do país, instituída oito anos antes de sua fundação. Segundo ela, a compreensão desse intervalo ajuda o concursando a entender o cenário que resultou no surgimento da autarquia. “O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado sem um órgão executor, que é o Ibama. O candidato não deve estudar a lei crua, mas o contexto histórico.”

Apesar de ser graduada em biologia, Roxanne Cassiana Silva, 23 anos, vai tentar o cargo de técnico administrativo porque acredita que assim terá mais chances de aprovação. Ela também está de olho no próximo concurso que o órgão deve lançar, para analista ambiental (leia Para saber mais). “Pretendo fazer esses concursos porque são na minha área, já conheço as matérias”, justifica. A parte de legislação ambiental, portanto, não deve ser um problema para Roxanne. O que a preocupa são os conteúdos de arquivologia e noções de administração, orçamento, finanças e contabilidade pública. “Como nunca estudei para outro certame antes, não vi nada sobre esses assuntos. Por isso, vai ser mais complicado”, lamenta.

Roxanne Silva é uma das concurseiras interessadas nas vagas oferecidas pelo Ibama

O professor de administração financeira e orçamentária do Pró-cursos, Antônio Carlos d’Ávila, aconselha os candidatos a não tentarem assimilar o conteúdo dessa disciplina de uma só vez. O ideal, segundo ele, é começar com exercícios e aprender aos poucos. “No caso específico do Ibama, é preciso saber que, ao contrário do que muitos pensam, a exigência na matéria orçamento costuma ser maior do que em concursos como o do Tribunal de Contas da União, por exemplo”, compara. O especialista aconselha a leitura do Decreto 93.872/1986, das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 e 2013, e do Plano Plurianual. No que diz respeito a esse último, d’Ávila destaca os programas 2018, 2036, 2045 e 2052, que versam, respectivamente, sobre biodiversidade, florestas, prevenção e controle de desmatamentos e incêndios, licenciamento e qualidade ambiental, pesca e aquicultura.

Mais vagas nacionais

Além do concurso para técnico administrativo, foi autorizada ao Ibama a realização de um certame com abrangência nacional, que oferecerá 108 vagas de nível superior para o cargo de analista ambiental. O prazo para publicação do edital vai até 30 de outubro. O pedido para um terceiro concurso tramita no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO), com solicitação de 74 vagas para analista administrativo, com requisito de curso superior completo.

O que diz o edital

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

» Cargo: técnico administrativo

» Vagas: 300

» Remuneração: R$ 2.580,72

» Taxas: R$ 55

» Inscrições: de 24 de agosto a 13 de setembro

» Provas objetivas: 21 de outubro

» Edital: www.cespe.unb.br/ concursos/IBAMA_12/  

Do CorreioWeb   O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ) prevê, entre os meses de outubro e novembro, a realização de certame para contratação de 800 assistentes administrativos. O cargo é de nível médio e o salário de quem passar será de R$ 1.409,10.   Segundo a assessoria da instituição, a Secretaria Estadual de Planejamento avalia o pedido de concurso. Ainda haverá licitação para escolha da empresa organizadora do concurso. Conteúdo e tipos de provas também não foram divulgados.   Concurso de 2009 Em 2009, o Detran carioca ofereceu 320 vagas para os cargos de identificação civil, administração e técnicos de informática e trânsito. Na época, os candidatos se submeteram a provas objetivas com questões de conhecimentos específicos, legislação de trânsito, noções de informática e língua portuguesa.

Do CorreioWeb

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS) aprovou nesta quinta-feira (16/8) o Projeto de Lei 06/2007 – com a determinação de que todos os concursos públicos do estado reservem cotas para negros e pardos. A proposta vale para o legislativo, o executivo e o judiciário.

De acordo com a matéria, 15,6% das chances oferecidas pelo edital devem ser para afrodescendentes. O Censo de 2010, realizado pelo IBGE, mostrou que o número de pessoas declaradas como negras ou pardas aumentou.

Do CorreioWeb   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a realização do concurso público do Tribunal de Justiça de Alagoas que oferece 172 oportunidades e cadastro reserva para analistas, auxiliares e técnicos judiciários. O órgão julgou como improcedente o pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Serjal) para que o edital do certame fosse anulado por, supostamente, ferir os princípios constitucionais.   O Serjal alegou que o concurso deveria incluir na comissão, obrigatoriamente, um integrante do sindicato. No entanto, em resposta, o TJAL informou que a medida não se aplica para servidores do Poder Judiciário. Com a decisão, as provas objetivas ainda serão aplicadas no dia 2 de setembro, data prevista no edital de abertura.   Saiba mais O concurso público é organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e oferece remunerações que variam de R$ 1.084,67 a R$ 5.789.   Quem possui nível superior concorre aos cargos de analista nas áreas judiciária, administrativa, análise de sistemas, arquitetura, arquivologia, bilbioteconomia, comunicação social, contabilidade, economia, enfermagem, engenharia, clínica médica, medicina do trabalho, psiquiatria, odontologia, psicologia e serviço social. Participantes com ensino médio completo Técnicos e auxiliares precisam possuir   Além da prova objetiva, os candidatos também serão avaliados por meio de investigação social, comprovação de sanidade física e mental e curso de formação inicial. Concorrentes aos cargos de formação superior ainda realizarão prova discursiva, avaliação de títulos e avaliação psicológica. Todas as etapas serão feitas na capital Maceió.

  Do CorreioWeb   O governo de São Paulo autorizou a realização de concurso público com 885 vagas de agente fiscal de rendas para a Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz/SP). O cargo exige nível superior em qualquer área de atuação. As informações podem ser conferidas no Diário Oficial do Poder Executivo local desta quinta-feira (16/8), na página 122 da primeira seção.   Outras seleções O último concurso realizado para a Sefaz/SP aconteceu em 2009 e ofereceu um total de 600 oportunidades para o mesmo cargo. O certame, de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC), foi composto por duas etapas: provas objetivas e curso especial.   O salário ofertado foi de R$ 6.806,25, com carga horária entre 40 e 44 horas semanais. As vagas foram distribuídas entre as áreas de gestão tributária (475) e de tecnologia da informação (125). As duas funções exigiram nível superior completo. De acordo com a organizadora, foram computados 43.213 candidatos inscritos na seleção.

  Do CorreioWeb   Para evitar a contratação irregular de funcionários terceirizados, o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) entrou com pedido de ação civil pública na Justiça. A liminar da ação solicita a nomeação dos aprovados no último concurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2010, e o impedimento de novas contratações de terceirizados para cargos destinados a servidores concursados.   As denúncias recebidas pelo Ministério Público mostravam que ainda restavam 68 vagas para preenchimento, destas 37 eram para especialistas e 31 para analistas administrativos. Mesmo com os aprovados no concurso, a Aneel prorrogou contratos já existentes de terceirizados dos cargos de analista administrativo (biblioteconomia e arquivologia) e tentou contratar mais profissionais sem concurso público.   O caso vai ser julgado pela 15ª Vara Federal do DF. Também serão analisadas as terceirizações ilegais de atividades acessórias, instrumentais ou complementares que não estiveram incluídas no plano específico dos cargos. As atividades de muitas áreas, para serem bem executadas, precisam de funcionários com formação específica aprovados em certame.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   O quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica (Comaer) ficará maior em breve, já que a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, autorizou a realização de dois novos concursos públicos para o órgão que totalizam 254 chances.   De acordo com as portarias 358 e 359, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16/8), o primeiro certame oferecerá 13 vagas para o cargo de professor de magistério superior. Os aprovados serão lotados no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.   Já a segunda seleção contará com 241 oportunidades para as carreiras de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, e de gestão, planejamento e infraestruturaem ciência e tecnologia, nos cargos de analista júnior (19), tecnologista júnior (28), tecnologista pleno (21), pesquisador assistente (9), assistente em C&T (60) e técnico (104).   Os prazos dados pelo ministério para lançamento dos editais é de seis meses, ou seja, até fevereiro do ano que vem.

  Rodrigo Bittar e Jaciene Alves – Da Agência Câmara   A Câmara analisa o Projeto de Lei 4.220/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, que cria 27 cargos na Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, sediado em Florianópolis (SC). Pela proposta, são 23 vagas para analistas judiciários e quatro para técnicos judiciários. Em ambos os casos, o ocupante do cargo deverá ser especialista em tecnologia da informação.

O TST argumenta que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região precisa dos cargos para adequar seu quadro de pessoal à determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho sobre padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus (CSJT 63/10).

Além disso, segundo a justificativa, o TRT sofre com a falta de servidores para a área de tecnologia da informação e comunicação que possam dar suporte técnico à implantação do processo judicial eletrônico, que está sendo desenvolvido nas instâncias da Justiça do Trabalho.

Os recursos necessários para a execução da lei virão do Orçamento da União.   Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.