Aprovado em concurso da UFPR não pode tomar posse por falta de diploma em Jornalismo

Mais uma vez a exigência de diploma de Jornalismo gera polêmica. Um candidato aprovado em primeiro lugar no concurso para jornalista da Universidade Federal do Paraná (UFPR) entrou na Justiça para tomar posse do cargo mesmo sem possuir o diploma. A 4ª Vara Federal de Curitiba negou liminar, já que o concurso determinava a obrigatoriedade de graduação específica na área para exercer a função.

Tudo começou quando Gustavo Carvalho de Aquino entrou com um mandado de segurança contra a universidade, que negou a posse porque o candidato não apresentou o requisito exigido pelo edital. Para ele, a posição da UFPR é incompatível à do Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, a Corte derrubou a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para exercício da profissão.

A decisão de negar a liminar do candidato foi tomada pela juíza federal Soraia Tullio. Ela enfatizou que, mesmo com a decisão do STF, a universidade tem o direito de exigir a graduação. “É opção da UFPR incluir em seus quadros jornalistas com ou sem curso superior (…) isso não implica em infringência ou incompatibilidade com o posicionamento do STF”.

Inconformado por ter o pedido negado, Aquino ingressou ontem (10/2) com um agravo de instrumento contra a decisão da 4ª Vara Federal de Curitiba.

E para você, concurseiro, qual o posicionamento correto?