Alerj autoriza contratação de profissionais para prevenir depressão e suicídio na pandemia

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana o projeto de lei 2.251/2020, que permite que o governo estadual contrate emergencialmente psicólogos, psiquiatras, e terapeutas ocupacionais e assistentes sociais durante a pandemia, dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O objetivo é garantir atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do novo coronavírus.

O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Segundo a proposta, a contratação dos profissionais será feita por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, e a SES deverá definir o quantitativo de profissionais a serem contratados de acordo com as unidades de saúde aptas a realizarem os atendimentos, que deverão ser garantidos a toda população e acontecerão de forma telepresencial.

A proposta também autoriza o Poder Executivo a destinar uma ou mais unidades de saúde da rede pública estadual para centralizar o atendimento de que trata a norma, podendo, para tanto, transferir profissionais de saúde de outras unidades, desde que não desfalque suas equipes.