A ministra Esther Dweck autorizou a abertura de um novo concurso para a própria pasta que comanda, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (16/6).
O documento informa que serão abertas 300 oportunidades para a carreira de analista de infraestrutura, e outras 300 para o cargo de analista em tecnologia da informação. Ambas as carreiras exigem nível superior.
De acordo com a portaria, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada, a quem caberá os seguintes serviços:
I – editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II – observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III – zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.
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