(Por Ailim Cabral, do Correio Braziliense)
A proibição da entrada de animais domésticos na Ermida Dom Bosco foi suspensa por determinação proferida ontem. Por meio de liminar, concedida pelo juiz da vara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, a decisão foi revertida temporariamente e os frequentadores do parque podem voltar a levar os amigos de quatro patas para aproveitar o espaço público.
O advogado e frequentador do parque, Pedro Corrêa Pertence, costumava levar o cachorro para passeios na Ermida e após diversas tentativas de diálogo com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), órgão responsável pela manutenção do parque e pela proibição, tomou a decisão de entrar na justiça com uma ação popular. “Ajuizei essa ação em nome de alguns cidadãos frequentadores do espaço. Ficamos inconformados com o autoritarismo, falta de diálogo. Fizemos abaixo-assinado, manifestação, mandamos e-mails para a ouvidoria e fomos ignorados”, reclama.
Para Pedro, não há justificativa para a proibição. “Acontecem diversos eventos lá, como encontros de ciclistas, food trucks, entre outros. Qual é o dano que o cachorro vai causar diferente desses eventos?”, questiona.
O advogado esclarece ainda que, de acordo com a decisão judicial, o Ibram está sujeito a uma multa de R$ 10 mil por cada cidadão que for constrangido tentando acessar o parque com animais domésticos. Ainda cabe recurso da decisão.