Banner JUS

processopenal

A ADPF 635 e a Operação Contenção: não deve haver antagonismo entre segurança pública e garantia dos direitos humanos.

Por Murilo de Oliveira e Rita Machado   A segurança pública é dever do Estado. Mas esse dever não autoriza…

1 mês ago

Incomunicabilidade da qualificadora da paga ou promessa de recompensa ao mandante do homicídio: a pacificação do tema na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

  Por Murilo de Oliveira e Rita Machado   O homicídio qualificado, previsto no § 2º do artigo 121 do…

2 meses ago