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Resenha dos Clássicos: LA DOCTRINA DEL DELITO-TIPO – Ernst Von Beling

Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3]   Ernst von Beling elaborou a obra La…

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A ADPF 635 e a Operação Contenção: não deve haver antagonismo entre segurança pública e garantia dos direitos humanos.

Por Murilo de Oliveira e Rita Machado   A segurança pública é dever do Estado. Mas esse dever não autoriza…

1 mês ago

Resenha dos Clássicos: O CONCEITO DE AÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O SISTEMA DO DIREITO PENAL – Gustav Radbuch (1878-1949)

Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3]   Na obra que inaugura a série Resenha…

2 meses ago

Incomunicabilidade da qualificadora da paga ou promessa de recompensa ao mandante do homicídio: a pacificação do tema na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

  Por Murilo de Oliveira e Rita Machado   O homicídio qualificado, previsto no § 2º do artigo 121 do…

2 meses ago