Por Rita Machado
No STF…
2ª Turma do STF anula condenação de 16 anos do ex-deputado federal Eduardo Cunha pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
STF condenou o ex-senador Fernando Collor a pena de oito anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi condenado a pagar 90 dias-multa e indenização de R$ 20 milhões por danos morais
O relator, André Mendonça, suspendeu tramitação de ação penal em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de crimes contra sua honra.
5ª turma do STJ determinou que o juízo da execução de SP aprecie o pedido de progressão ao regime aberto de Anna Carolina Jatobá por meio de exame criminológico.
Homem condenado por roubo e estupro no interior de um ônibus no Rio de Janeiro foi absolvido pela 6ª Turma do STJ por haverem sérias inconsistências e indevidas interferências no procedimento de reconhecimento pessoal do suspeito, bem como grave falha na persecução penal, relativamente à produção de provas.
Por Ana Carolina Massa e Andressa Santos Ao longo de mais de 100 anos o…
Por Rita Machado e Paulo Romero Outra vez estamos testemunhando a incansável disputa sobre quem regulamenta as condutas…
Avança no Senado o debate em torno da criminalização da corrupção privada. De relatoria do…
Por Luma de Paula e Paulo Romero No dia 12 de março, a 5ª Turma…
Por Yuri Sahione, Maitê Rezende e Ana Flávia Pereira A União Europeia (“UE”) instituiu no dia…
Por Rita Machado Como contamos aqui recentemente, o STJ convocou uma audiência pública para discutir o uso…