Por Ana Carolina Massa e Andressa Santos Ao longo de mais de 100 anos o…
Por Rita Machado e Paulo Romero Outra vez estamos testemunhando a incansável disputa sobre quem regulamenta as condutas…
Avança no Senado o debate em torno da criminalização da corrupção privada. De relatoria do…
Por Luma de Paula e Paulo Romero No dia 12 de março, a 5ª Turma…
Por Yuri Sahione, Maitê Rezende e Ana Flávia Pereira A União Europeia (“UE”) instituiu no dia…
Por Rita Machado Como contamos aqui recentemente, o STJ convocou uma audiência pública para discutir o uso…