STJ mantém exigência de passaporte da vacina para DF e dois estados

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Por Jéssica Eufrásio Um advogado do DF atuou em causa própria e entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar derrubar o decreto que prevê a exigência do “passaporte da vacina” em estabelecimentos da capital federal. Contudo, para o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, o autor do pedido não comprovou haver “concreta e injusta […]