ANA MARIA CAMPOS
A situação jurídica do ex-chefe do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime Barreto está complicada. O oficial deve ser denunciado no inquérito que apura possíveis omissões de autoridades pelos atos do dia 8 de janeiro, em Brasília.
Ao analisar um pedido de revogação da prisão do coronel, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se contra a liberação de Naime. Ele está preso há três meses.
No documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (17), o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos, requereu que a Polícia Federal seja oficiada para que finalize o relatório conclusivo das investigações no prazo de 30 dias.
A avaliação do subprocurador-geral da República é de que “não houve nenhuma modificação da situação de fato ou de direito desde a determinação da prisão”. Dessa forma, subsistindo os motivos que justificaram a decretação da medida, Naime deve permanecer detido.
A PGR faz referência à gravidade dos fatos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes e apontou a existência de indícios – ainda em fase de coleta e análise – da prática de crimes por omissão de autoridades que deveriam ter agido para impedir a invasão e a depredação de prédios públicos.
Para o Ministério Público Federal, a alegação de afastamento no período em que ocorreram os atos não exime Naime da responsabilidade.
O pedido de afastamento foi apresentado em três e janeiro, data posterior às primeiras informações que circularam entre os órgãos de inteligência e que apontavam riscos de invasões a prédios públicos.
O coordenador do Grupo estratégico conclui que, neste momento, eventual soltura do coronel poderia representar riscos às investigações. Carlos Frederico Santos afirma, no entanto, que esse entendimento pode ser alterado dependendo do avanço da apuração.
Segundo carta aberta à população divulgada pelo Fórum das Associações Representativas dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares do DF, Naime está em profunda depressão.
De acordo com a entidade, Naime está há mais de três meses sem receber seus filhos. Além disso, a visita de sua esposa está restrita a uma hora semanal.
