Auditoria do Mané Garrincha pode prescrever no TCDF

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

Três processos relacionados a uma auditoria na obra do Estádio Mané Garrincha podem prescrever, ou seja, serem arquivados sem qualquer penalidade e responsabilização pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O assunto foi discutido calorosamente ontem no plenário, que ficou dividido. Restará o voto de minerva do presidente, conselheiro Márcio Michel, que levou o caso para uma análise mais aprofundada. O relator, conselheiro Manoel de Andrade sustenta que houve a “prescrição intercorrente”, quando o processo permanece mais de três anos sem nenhum julgamento ou despacho, conforme prevê a lei 9873/99.

Mais de 1,5 mil peças
Os processos de auditoria tiveram início no TCDF em 2010, com desdobramentos em 2012 e 2013. Nos três casos, foram citados 54 responsáveis. Entre as falhas apontadas estão superfaturamento. São mais de 1,5 mil peças, algumas delas de conteúdo essencialmente processual, outras com efetivo conteúdo de mérito, sendo algumas com centenas de páginas. Trabalho que pode ser perdido. Manoel de Andrade lamentou, mas defendeu sua posição: “Na condição de julgador, independentemente da complexidade da matéria, dos valores envolvidos ou do apelo que os autos provoquem, resta-me apreciar o processo segundo os fatos que o cercam e a legislação que o rege”, registrou em seu voto.

Gutemberg Fialho se desfilia do Podemos

Depois de concorrer novamente a um mandato de deputado distrital e não levar, o presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, se desfiliou ontem do Podemos. Gutemberg teve 11.360 votos na última eleição. Em 2018, ele bateu na trave, com 13.373 votos. A intenção agora é se concentrar nas questões dos médicos no DF e questões pessoais que precisam de atenção. 2026 ainda está longe.

Distritais fazem apelo ao STF por Ibaneis
No dia em que os atos de vandalismo completaram um mês, o deputado Distrital Joaquim Roriz Neto (PL) encaminhou ofício ao ministro Alexandre de Moraes com a nota pedindo o retorno de Ibaneis Rocha (MDB) ao comando do Distrito Federal. No documento, assinado por 17 parlamentares, Roriz Neto destaca que o afastamento já não é justificável, sendo fundamental o retorno do chefe do Executivo para que o DF volte a caminhar plenamente. Além de Joaquim Neto, assinaram a nota Martins Machado (Republicanos), Rogério Morro da Cruz (PMN), Doutora Jane (Agir), Daniel Donizet (PL), Jorge Viana (PSD), Thiago Manzoni (PL), Jaqueline Silva (sem partido), Robério Negreiros (PSD), João Cardoso (Avante), Hermeto (MDB), Pepa (PP), Iolando (MDB), Pastor Daniel de Castro (PP), Eduardo Pedrosa (União) e Roosevelt Vilela (PL). Ficaram de fora Paula Belmonte (Cidadania) e os parlamentares da oposição Chico Vigilante (PT), Gabriel Magno (PT), Ricardo Vale (PT), Fábio Félix (PSol), Max Maciel (PSol) e Dayse Amarílio (PSB).

Mais apoio
O deputado federal Fred Linhares (Republicanos) também apoia o retorno imediato ao cargo do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB). A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, completa hoje um mês. O prazo de afastamento definido é de 90 dias.

Só papos

“O Presidente da República responde politicamente pela economia do país, mas, com a autonomia do Banco Central, foi privado de influenciar um de seus elementos centrais: a política monetária. Responde pelos fins, privado de um meio essencial”
Senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder da bancada do PT no Senado

“Campos Neto foi eleito o melhor presidente de Banco Central da América Latina e do mundo! Se os juros não caem, a culpa é do boquirroto Lula e de quem acreditou que ele viria para ‘pacificar’ o Brasil. Se não fosse o BC, com um mês de desgoverno a inflação hoje já teria explodido”
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)