Por Samanta Sallum (interina*)
À Queima Roupa
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Cruz Macedo
O senhor participou da diplomação dos eleitos pelo DF no TRE. O que achou das manifestações polarizadas na ocasião?
As manifestações são naturais. A Justiça Eleitoral presta um serviço de grande relevância, porque num país desigual como o nosso ela iguala todo cidadão, na medida em que cada voto tem o mesmo peso. Agora vamos virar a página da eleição e tocar o País, todos juntos.
O senhor avalia que há harmonia e independência entre os Poderes? O senhor acredita que a democracia está fortalecida?
A democracia é um regime próprio para lidar com os conflitos. O mais importante é que as instituições estão fortalecidas e funcionando. Nós vivemos o maior período de democratização da história do nosso país depois da República. As tentativas de desmoralização dos valores democráticos foram superadas. Nossa Constituição de 88 assegura as liberdades individuais e os direitos fundamentais. O Poder Judiciário tem papel relevante em garantir esses direitos, que são do povo brasileiro.
Qual balanço o senhor faz do desempenho do TJDFT em 2022?
A nossa avaliação é bem positiva na prestação jurisdicional para o Distrito Federal. Tivemos um ano difícil, ainda com pandemia, dificuldade com recursos e mesmo assim conseguimos alcançar as nossas metas e os nossos objetivos.
Que metas destacaria para o próximo ano?
Pretendemos enfrentar a questão do quantitativo de processos. No ano de 2022, houve um aumento significativo da distribuição de processos judiciais, inclusive, encaminhados de outros estados. No 2º grau, recebemos mais de 43 mil. No 1º grau, foram 380 mil distribuídos, 20% a mais do que em 2021. Isso significa que apesar de termos julgado mais processos do que no ano anterior, o nosso estoque aumentou por conta do excesso de distribuição.
O que explica esse aumento tão grande ?
Muitas partes estão elegendo nos contratos de negociação o Foro de Brasília para resolver os conflitos recorrentes, sob o argumento de que as partes são livres para eleger o Foro em que pretendem litigar. Se por um lado é um reconhecimento de que a Justiça de Brasília anda rápida e tem um bom desempenho, por outro, prejudica nosso jurisdicionado, porque os recursos que nós recebemos por força da Constituição são proporcionais à nossa população. Acaba sendo injusto receber processos que não são dos moradores de Brasília, quando nós temos a Justiça organizada em todos os estados.
Há um foco especial nas ações coletivas?
Para o ano que vem, vamos priorizar os julgamentos de demandas repetitivas, de ações coletivas para que possam uma vez julgadas pelo tribunal orientar os magistrados de 1º grau. Eles poderão julgar os temas com maior celeridade.
Há previsão de concurso público para juízes e servidores?
Temos concurso aberto e edital publicado com 30 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, que é a carreira inicial do Poder Judiciário do DF. Já temos mais de 6 mil inscritos, e, em fevereiro, começaremos a primeira etapa do concurso. As demais serão realizadas em seguida.
Há servidores sendo nomeados em dezembro ?
Quanto aos servidores, realizamos concurso já concluído neste ano. Agora, em dezembro, fizemos as primeiras nomeações e a posse de 252 servidores que darão um reforço para as nossas varas de 1º grau, órgãos judicantes do 2º grau, além dos órgãos administrativos. Fizemos o possível para chamar os servidores dentro da nossa limitação orçamentária.
O que significa para o Tribunal ter recebido o Selo Diamante do CNJ?
Esse prêmio é entregue aos tribunais que cumprem todas as metas, que prestam jurisdição célere e que atendem a questões de governança, sustentabilidade, gestão eficiente e de boas práticas de prestação jurisdicional. Isso se deve a um incessante trabalho dos nossos magistrados e a dedicação dos nossos servidores que mesmo no período de pandemia mantiveram as atividades em dia. Em nenhum momento, o Tribunal parou de prestar jurisdição.
Os mutirões para conciliações continuarão? Eles realmente ajudam a desafogar o Judiciário, evitando novas ações?
Os mutirões para conciliações vão continuar e estão acontecendo até o dia 28 de dezembro. Eles melhoram muito a distribuição de Justiça porque conseguem equacionar as situações com a participação das partes. A melhor maneira de se resolver um conflito é quando as partes concordam com uma solução de consenso. Também vamos dar ênfase à conciliação nos serviços de precatórios que fizemos com bastante sucesso em 2022. Ainda este ano, vamos efetuar o pagamento dos acordos feitos para que as pessoas tenham a certeza de que a transação encurta o tempo de recebimento dos valores dos precatórios.
Qual mensagem o senhor gostaria de compartilhar neste final de ano ?
Neste momento de polarização, desejo que todos procurem conviver em paz com as suas famílias, no seu trabalho, no nosso país e no mundo. Que os moradores do DF e a Justiça brasiliense tenham um Feliz Natal e um ano onde todos alcancem os seus propósitos de paz e de solidariedade.
