Fórum dos governadores busca solução para rombo na arrecadação de ICMS

Coluna Eixo Capital, por Samanta Sallum (interina)

Governadores se reúnem no Palácio do Buriti hoje, às 10h, para tratar de assuntos que afetam a gestão dos estados. Algumas das ações que tramitam no STF estarão na pauta. A principal é a que questiona a constitucionalidade da lei federal que reduziu o ICMS dos combustíveis, energia e serviços de comunicação. A medida provocou uma queda na receita dos estados, que pleiteiam uma compensação financeira por parte da União. O anfitrião será o governador Ibaneis Rocha, que lidera o Fórum.

“País segue rito democrático”, diz Ibaneis na diplomação

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou da diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas eleições 2022, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde de ontem. Ibaneis desejou “boa sorte” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Afirmou que quer fazer uma gestão local em parceria com a federal.

Trabalho integrado
“Com um presidente diplomado, o país segue o rito democrático. A partir da posse, em 1º de janeiro, um novo ciclo começa em nosso país. De minha parte, espero trabalhar da forma mais coesa e integrada possível para o bem do DF e do país”, afirmou o governador.

Reajuste de 40% nas bolsas do CNPq
O grupo de trabalho setorial de Ciência e Tecnologia da equipe de transição do governo Lula entregou o relatório ontem. Nele, prevê alocar R$ 403 milhões para aumentar em 40% o valor das bolsas de pesquisa. “Não há reajuste desde 2013”, apontou Alexandre Navarro (PSB), um dos coordenadores do grupo e vice-presidente da Fundação João Mangabeira.

Delegados federais receptivos a novo comando da PF
A ADPF e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) foram bem receptivos ao senador eleito Flávio Dino, que vai chefiar o Ministério da Justiça, e ao delegado federal Andrei Passos Rodrigues, indicado para ser diretor-geral da Polícia Federal. “Ambos têm trajetórias públicas de muito êxito e profissionalismo”, disseram, em nota.

Posse do procurador-geral de Justiça
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou ontem a cerimônia de posse do promotor de Justiça Georges Seigneur, que assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça do DF. Ele sucede Fabiana Costa, que encerrou seu segundo mandato na última sexta-feira.

Entrou boi na linha do Turismo
As entidades representativas do setor do turismo no DF estão em grande expectativa para o anúncio do novo secretário da pasta. Elogiaram o governador Ibaneis Rocha por ter pedido ao segmento sugestões de nomes. A Fecomércio entregou. Mas o ex-deputado distrital Cristiano Araújo entrou no circuito e cerca Ibaneis querendo o cargo, provocando alvoroço no setor, que teme uma gestão mais política e menos técnica.

Bancada do DF dividida na PEC da Transição
A senadora Leila Barros (PDT), que integra a equipe de transição de Lula, foi a favor. Izalci Lucas (PSDB) também. Mas o senador Reguffe (sem partido) votou contra.

Mudança de cargo
Paco Britto está em transição de cargo. A partir de 1º de janeiro, assumirá a Secretaria de Relações Institucionais do GDF. Ele está terminando um levantamento em todas as áreas de governo para identificar projetos que podem ter captação de recursos junto ao BID, ao Banco Mundial e organismos internacionais.

Estratégia
“Temos dois brasileiros à frente dessas entidades. É um momento oportuno de apresentarmos nossos projetos. Mas o que estou identificando também são as linhas de investimento que essas instituições já oferecem para adequar nossas ações a elas. Isso será mais eficiente na captação”, explicou Paco.