Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos
A deputada Flávia Arruda (PL-DF) reuniu em casa no Park Way os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União). Eles firmaram uma aliança com prefeitos do Entorno que se comprometeram a ajudar na eleição dos três políticos.
Novos limites para a Flona
É de autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF) o projeto que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), exclui a área ocupada pelo comunidade 26 de Setembro. Segundo a candidata ao Senado, o projeto vai permitir que processo de regularização do assentamento, um loteamento com cerca de 40 mil moradores, seja iniciado. O texto segue, agora, para sanção do presidente da República. Flávia fez dobradinha com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da matéria no Senado.
Recorde na eficiência de recuperação de dívidas ativas
Em 2021, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) obteve os melhores números de recuperação da dívida ativa na série histórica dos últimos anos. Se comparada a 2019, a taxa de eficiência da execução fiscal triplicou, assim como o valor bruto arrecadado aos cofres públicos. No último ano, os valores inscritos em dívida ativa ajuizada no DF ultrapassaram o montante de R$ 34,5 bilhões. A atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Distrital da PGDF (PGFAZ) garantiu ao DF o ressarcimento de mais de R$ 358,5 milhões, o que representa uma taxa de recuperação de 1,04%. A taxa histórica é de 0,33%. Os indicadores de desempenho do Plano Estratégico PGDF 2020-2025 — no que se refere à taxa de recuperação dos valores inscritos em dívida ativa ajuizada — estabeleciam a meta de 0,5% para o ano de 2021, menos da metade do percentual alcançado.
Estratégia de sucesso
O sucesso desse resultado se deve a diversos fatores, tais como a criação de uma vara especializada em execução fiscal de ICMS, o incremento da cobrança administrativa, as mudanças estruturantes realizadas na PGFAZ com foco em devedores solventes, bem como a aprovação da LC nº 1.010/22, que reajustou o patamar de ajuizamento com base em estudo inédito do custo das execuções fiscais, conforme critérios do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os indicadores do primeiro semestre do ano de 2022 apontam que a melhora na arrecadação tem sido sustentável, significando aumento da eficiência na cobrança do dívida ativa.
