STJ desbloqueia patrimônio milionário das filhas de Roriz

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, depois de nove anos, 50% das ações da Agropecuária Palma que estavam bloqueadas por decisão judicial desde 2013. A empresa Palma, produtora e distribuidora de leite e derivados, em Luziânia, pertence às três filhas do ex-governador Joaquim Roriz, Weslliane, Jaqueline e Liliane Roriz. O patrimônio estava indisponível como forma de possivelmente honrar notas promissórias que, segundo a 17ª Vara Cível do Distrito Federal, eram devidas a um comerciante goiano. De acordo com o processo, iniciado há quase 30 anos, os comerciantes venderam caminhões e vasilhames de leite para um dos genros de Roriz, Júlio Henrique Almeida Neuls, marido de Weslliane. A filha mais velha do ex-governador era uma das avalistas do negócio e, por isso, os bens foram penhorados. O autor da execução, Onofre Gim da Cunha, sustenta que não recebeu o pagamento devido pelos bens vendidos à Palma. Na briga judicial, ele busca a quitação de seis notas promissórias que foram endossadas a ele por José Maria da Cunha, que hoje é quem briga para receber o dinheiro. A família Roriz alega que honrou os pagamentos integralmente na época do negócio.

R$ 60 milhões
Em valores de 1995, a suposta dívida era de R$ 925 mil. Mas foi reavaliada para R$ 14,4 milhões na época do bloqueio de metade das ações da Agropecuária Palma. O patrimônio bloqueado, segundo o advogado Guilherme Campelo, que representa a família Roriz na causa, corresponde hoje a mais de R$ 60 milhões.

Sem recursos protelatórios
A família de Roriz havia vencido no mérito, mas diversos recursos protelatórios impediam o desbloqueio. Ao negar um recurso que questiona a decisão favorável à família Roriz, o ministro Marco Aurélio Belizze, do STJ, foi enfático: “a insistência injustificada no prosseguimento do feito, caracterizada pela apresentação de recursos manifestamente inadmissíveis ou protelatórios contra esta decisão” resultará em aplicação de multas.