Justiça anula condenação do empresário Nenê Constantino por assassinato em 2001

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por três votos a um, o julgamento que resultou na condenação de Nenê Constantino, 90, a 12 anos de prisão. O fundador da Gol Linhas Aéreas é acusado pelo homicídio do líder comunitário Márcio Leonardo da Sousa Brito, 26, em outubro de 2001, em Taguatinga Norte. A sentença do Tribunal do Júri saiu em 2017. O crime ocorreu após a ocupação de uma área da Viação Planeta — empresa de transportes terrestres que também pertencia ao acusado — por integrantes de movimento sem-teto. Ontem, os ministros entenderam que, durante o júri popular, um dos itens referentes à autoria “apresentou redação complexa e com carga valorativa sobre o réu”, o que violou a “previsão legal de que a quesitação seja simples, isenta e de fácil entendimento para os jurados”.

Enquanto partidos de esquerda e centro-esquerda do DF tentam traçar planos comuns para estas eleições, representantes das siglas do centro à direita mantêm conversas cada vez mais próximas entre si. Esta semana, um encontro no restaurante Oscar, no Brasília Palace Hotel, contou com dirigentes de sete siglas. O grupo ocupou a tradicional mesa onde o arquiteto cujo nome batiza o estabelecimento costumava ficar. Na pauta, arranjos sobre as eleições, claro.

Do almoço, participaram o jornalista João Zisman, que atua na executiva do PRTB; a chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e presidente do PL-DF, Flávia Arruda; bem como os seguintes dirigentes regionais: Celina Leão (PP-DF), deputada federal; Rafael Prudente (MDB-DF), deputado distrital; o empresário Paulo Octávio (PSD-DF); o político Wanderley Tavares (Republicanos-DF); e o vice-governador Paco Britto (Avante-DF).

A cerimônia de filiação da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ao PL reuniu caciques da política, além de nomes do Legislativo e do Executivo. O evento no Minas Hall, ontem, recebeu centenas de convidados, que apareceram para cumprimentar a nova integrante da sigla ou oficializar a entrada na legenda — como fez o distrital Roosevelt Vilela. A lista de quem apareceu para prestigiar a solenidade demonstra a amplitude das alianças que se desenham pela direita: Ibaneis Rocha (MDB); Michel Temer (MDB); Michelle Bolsonaro; o secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha; Valdemar Costa Neto, presidente do PL; Flávia Arruda, Rafael Prudente; entre outros.

Na disputa entre Alberto Fraga (DEM) e Manoel Arruda (PSL) para a direção do União Brasil no Distrito Federal, o advogado levou a melhor sobre o coronel da reserva da Polícia Militar. Com apoio e indicação de Antônio Rueda — vice-presidente da sigla resultante da fusão dos dois partidos —, Manoel Arruda foi nomeado para a função ontem, após encontro de definição dos representantes nos diretórios regionais. A cerimônia de posse dos escolhidos será nesta semana.

Uma orientação da direção nacional do Podemos que visa “oxigenar” a Câmara Legislativa repercutirá na provável candidatura do único distrital eleito pela sigla na Casa. A legenda informou, ontem, que não lançará candidatos com mandato. Por isso, o deputado Jorge Vianna precisará mudar de agremiação para concorrer no pleito. “O caminho passa por uma nominata competitiva, com nomes aderentes aos fundamentos do partido e compromissados com a formação de um grupo político onde os eleitos, seus suplentes e direção partidária atuem de forma coesa”, diz a nota divulgada pelo Podemos.

Apesar de ciente da decisão antes do anúncio, Jorge Vianna (foto) afirma que aguarda para definir o destino da pré-candidatura. O parlamentar recebeu convites de representantes de diferentes siglas, mas só dará o veredito após a desfiliação oficial. O que ele adianta é que não optará por “partidos radicais”, sejam de direita, sejam de esquerda. “Tenho dificuldade com esses, pois sempre tive parcimônia em minhas decisões”, comenta o deputado — que pretende se manter próximo ao centro, independentemente do lado no espectro político.

A primeira edição do Prêmio Candango de Literatura em Língua Portuguesa terá curadoria do escritor e jornalista Ignácio de Loyola Brandão. Integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), ele ficará responsável pela seleção dos autores na iniciativa que será lançada no mês que vem pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. O chefe da pasta, Bartolomeu Rodrigues, enviou ao Palácio do Buriti uma proposta de decreto que mantém esse reconhecimento como política pública permanente no DF.