Segunda instância da Justiça do DF tira Eurípedes Júnior do comando do Pros

Coluna Eixo Capital, por Jéssica Eufrásio

Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) votaram unanimemente pela saída de Eurípedes Júnior da presidência do Pros, ontem (8/3). Os três magistrados do colegiado que analisaram os processos — duas apelações cíveis — decidiram pela manutenção de Marcus Vinícius Chaves de Holanda no comando da legenda. O dirigente interino havia sido escolhido após convenção extraordinária e reunião do diretório nacional da sigla, em 9 de julho de 2020.

“Medidas necessárias”
O fundador do Pros e outros representantes da sigla haviam sido acusados de desviar verba partidária, e Marcus Vinícius assumiu a vaga no lugar de Eurípedes. Advogado do presidente afastado, Bruno Aurelio Pena informou à coluna que recorrerá da decisão. Ele alega que o novo dirigente não tinha competência para instaurar processo disciplinar no partido, de convocar reunião do diretório nacional nem de assumir a presidência. “Para não dizer que nunca vi um julgamento assim, a última vez em que vi um juiz proceder dessa forma foi quando (Sergio) Moro julgou o Lula”, rebateu a defesa. “Mas vamos tomar todas as medidas judiciais necessárias para reverter essa situação estranha.”

Estudo avalia investimentos do governo local no combate à pandemia

Um grupo de seis pesquisadores do ObservaDF — projeto vinculado à Universidade de Brasília (UnB) — divulgará, hoje, um estudo sobre a situação fiscal do Distrito Federal e as decisões do governo local na pandemia. O objetivo do levantamento é avaliar como a arrecadação do governo distrital sofreu impactos da crise sanitária e como o Executivo local se organizou para enfrentá-la.

R$ 1,69 bilhão aplicados
Até o momento, as despesas públicas relacionadas à covid-19 somam R$ 1,69 bilhão. Para o pesquisador Frederico Bertholini, houve um “duplo padrão” nas ações do GDF de enfrentamento à pandemia. “Em 2020, ele (o governo) foi muito célere em estabelecer medidas de restrição de circulação e muito orientado tecnicamente pelos órgãos de saúde. A partir de maio, ele foi relaxando essas restrições. Em parte, pressionado pela receita de ICMS e ISS, que começou a cair. Em 2021, ele segue uma política mais relaxada de distanciamento, mas, ainda assim, as receitas de ICMS e ISS não decolam. Elas seguem em padrões próximos a 2019”, disse à coluna.

Circulação interna
A pesquisa revela, ainda, que a maior parte dos recursos liquidados para combate ao novo coronavírus ficaram na capital federal. Mais de 80% deles (R$ 1,39 bilhão) destinaram-se a empresas privadas ou entidades sem fins lucrativos, das quais 75% têm sede no DF. As informações tiveram base em análises dos números divulgados pelo próprio Executivo local, no Portal da Transparência. No entanto, o relatório destaca haver necessidade de melhorias na plataforma, como disponibilização de detalhes sobre o período das aplicações e a ordem bancária dos gastos.

Orientações
Enquanto há um embate entre figuras públicas de todo o país sobre a adoção de novas flexibilizações, os pesquisadores recomendam o fortalecimento da “execução das medidas de vigilância epidemiológica” e a garantia de um funcionamento adequado do sistema de saúde para que, se necessário, a passagem por outro momento de avanço pandêmico ocorra “de maneira mais controlada”.

Empatia na sala de aula

Estudantes do Centro Educacional 7 de Taguatinga terão um momento diferente na escola, hoje. Eles participarão de uma chamada de vídeo com crianças da Ucrânia refugiadas na Polônia, para enviar mensagens de solidariedade aos meninos e às meninas do país invadido pela Rússia. A atividade terá mediação da doutora e pesquisadora francesa Joelle Bordet, com a psicóloga Fátima Sudbrack, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Iolando deixa PSC e migra para o MDB

Militar reformado das Forças Armadas, o deputado distrital Iolando Almeida anunciou que pretende concorrer à reeleição neste ano. E, ontem, ele definiu o partido pelo qual vai disputar uma das 24 cadeiras da Câmara Legislativa. O parlamentar deixou o PSC e migrou para o MDB, mesma legenda do governador Ibaneis Rocha e do atual presidente da Casa e da sigla no Distrito Federal, Rafael Prudente — que considerou a inscrição um “reforço” para o “time qualificado” que disputará as vagas.

Banner questionado

Deu o que falar a publicação sobre um evento do Grupo Voto — que promove interlocuções entre donos de empresas e autoridades. Um fato chamou a atenção de quem viu o banner de divulgação do Ciclo Brasil de Ideias — Mulher, cujo objetivo é incentivar a participação delas na política: o cartaz tem apenas imagens de homens. A programação planejada para a “Semana da Mulher” prevê encontros entre um grupo de empresárias e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; o presidente Jair Bolsonaro (PL); o ministro da Economia, Paulo Guedes; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas); e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB).

União em ativismo

Um ato nacional de protesto contra a destruição do meio ambiente vai movimentar o gramado em frente ao Congresso Nacional hoje, às 15h. Nomes como Caetano Veloso, Seu Jorge, Nando Reis, Criolo, Daniela Mercury e Emicida se apresentarão para denunciar o que chamam de “Pacote da Destruição”, uma série de proposições que tramitam no Congresso Nacional e têm efeitos diretos sobre os biomas brasileiros. O evento será uma forma de chamar a atenção para o tema e de tentar barrar o avanço dos projetos de lei (PLs) no parlamento.

Boiada passando
A lista do pacote inclui o projeto que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no país, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados; a matéria que muda as regras para licenciamento ambiental, que recebeu sinal verde na Casa no ano passado; as proposições que preveem a abertura de terras indígenas e a mineração nelas; além da proposta conhecida como PL da Grilagem, que pode favorecer essa prática em terras públicas e o desmatamento.