JÉSSICA EUFRÁSIO
O partido Novo decidiu, neste sábado (26/2), inabilitar a deputada distrital Júlia Lucy a concorrer nas eleições de 2022 pela sigla. A determinação ocorreu por maioria, em reunião com uma banca formada por dois integrantes do diretório nacional, um nome do Departamento de Apoio ao Mandatário e dois representantes do diretório distrital da legenda.
Os pontos levados em consideração, segundo a decisão, teriam relação com ações em desacordo com o previsto no estatuto partidário. Entre elas: “atos de desrespeito à instituição, com constantes episódios de insubordinação ao partido Novo”; ausência de prestação de contas do mandato e das emendas parlamentares, “incansavelmente solicitadas, dificultando qualquer possibilidade de auditoria e compliance da destinação de recursos públicos”; e “composição anormal e exacerbada da estrutura de gabinete”.
Em nota, o partido informou que ela teria um “total abusivo de assessores parlamentares”, mesmo após advertência da Comissão de Ética Partidária do Novo, em 2019. “Durante os meses subsequentes utilizou de subterfúgios jurídicos para se enquadrar dentro do Termo de Compromisso, brecha essa que foi corrigida nos termos subsequentes. Apesar de juridicamente embasadas, essas contratações estão muito acima de qualquer outro mandatário do Novo e na contramão dos princípios de economicidade e eficiência, tão caros à instituição”, diz o texto.
Posicionamento
A deputada distrital confirmou a notícia e disse que recebeu a informação “sem qualquer tipo de diálogo”. Em relação aos pontos dos quais foi acusada, Júlia Lucy emitiu o seguinte posicionamento:
“1) Alegação de ‘atos de desrespeito à instituição, com constantes episódios de insubordinação ao partido’: esclareço que sempre nutri relacionamento de respeito com os dirigentes partidários, fortalecendo a marca, por meio da busca de novos filiados, de novos candidatos, defendendo sempre a instituição quando atacada. Em momento algum contestei publicamente qualquer decisão partidária. Sempre apresentei meu ponto de vista como filiada e mandatária dentro dos espaços internos, não gerando, portanto, qualquer tipo de constrangimento no time. Saliento: não houve qualquer processo disciplinar para apurar possível conduta de indisciplina. Destaco que o único ato do partido que não contou com o meu apoio expresso foi o do pedido de abertura do processo de impeachment do presidente da República.
2) Sobre a suposta ‘total ausência de prestação de contas do mandato’: saliento que as informações solicitadas foram prestadas e qualquer complemento poderia ter sido requerido formalmente, o que nunca ocorreu. Sobre a acusação de não dispor de dados relativos ao encaminhamento de emendas parlamentares, destaco que não há qualquer documento interno que tenha exigido. No entanto, a prestação de contas sobre as emendas consta no meu site www.julialucy.com.br, nas demais redes sociais e no portal da transparência, o que permite, ao contrário do alegado, a possibilidade de total auditoria e compliance.
3) Sobre a alegação de ‘composição anormal e exacerbada da estrutura de gabinete’: informo que a questão já fora tratada duas vezes no âmbito da comissão de ética do partido, sendo que a última decisão do órgão, em janeiro de 2022, concluiu que ‘a denunciada estaria com o quadro de assessores que atende o determinado pelo partido, quanto ao número máximo de assessores, qual seja, 50% do total’. Esse foi o embasamento para indeferir a denúncia de que essa parlamentar estava ‘excedendo o número de assessores permitidos’. Portanto, toda a estrutura do gabinete está em conformidade com as normas do partido. Nessa esteira, recebo com surpresa as acusações do uso de ‘subterfúgios jurídicos para se enquadrar no termo de compromisso’, porquanto o próprio partido esclarece que as ‘contratações estão juridicamente embasadas’. Por outro lado, definir o gabinete mais econômico da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) como descumpridor dos princípios da eficiência e da economicidade é, no mínimo, injusto e desconectado da realidade dos fatos. Nosso mandato, até o presente momento, já poupou aos cofres públicos cerca de R$ 7 milhões.”
A parlamentar acrescentou que a decisão, a qual considerou autoritária, tem caráter “irrecorrível”. Além disso, deixou mensagem a filiados, apoiadores e eleitores do partido: “O meu compromisso em fazer o melhor mandato para o Distrito Federal permanece. A missão de transformar nosso país em um lugar próspero, justo e livre é o que nos sustenta. Uma árvore se conhece pelos frutos. Vocês já me conhecem. Continuem contando comigo”.
Colaborou Ana Maria Campos
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