Justiça autorizou novas buscas para apurar vazamentos na Operação Tenebris

ANA MARIA CAMPOS

A 1ª Vara Criminal de Brasília autorizou as novas medidas de busca e apreensão da Operação Tenebris nesta manhã (02/02) para apurar o vazamento de informações sigilosas relacionadas à primeira etapa, ocorrida em 25 de janeiro.

Ao analisar o conteúdo dos telefones dos investigados, apreendidos na casas, escritórios e gabinetes dos investigados, os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) encontraram mensagens relacionadas à investigação sobre o Brasília Iluminada que estavam sob sigilo.

Apenas os responsáveis pelas investigações no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tinham acesso aos autos, por se tratarem de medidas que demandam o sigilo absoluto: pedidos de buscas e apreensões e de bloqueio de bens.

Mesmo assim, segundo indicam mensagens trocadas entre o hoje conselheiro André Clemente, o presidente do Instituto Idheias, Geraldo Marcelo Soares Sanches, e a chefe de gabinete de Clemente, Edileide Oliveira Santos, informações estratégicas vazaram.

Numa das conversas, obtidas pelos promotores de Justiça no telefone de Geraldo Sanches, André Clemente envia o número do processo sob sigilo — cuja tramitação sequer aparece no andamento processual.

Clemente também diz que Sanches deveria contratar um advogado para se defender, embora, segundo ele, não houvesse qualquer irregularidade no contrato do Brasília Iluminada.

O pedido das medidas cautelares foi ajuizado pelo MPDFT em 24 de dezembro, durante o recesso do Judiciário. Chegou às mãos do presidente do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva, e de outros desembargadores que alegaram competência da primeira instância, até ser despachado pela juíza Ana Claudia Loyola, da 1ª Vara Criminal de Brasília.

Veja os diálogos por mensagens de WhatsApp, entre o conselheiro André Clemente, do Tribunal de Contas do DF, e o presidente do Instituto Idheias, Geraldo Sanches, ocorridos em 30 de dezembro:

Em outro momento, Edileide, assessora de Clemente, envia mensagem para o presidente do Instituto Idheias, pedindo para marcar uma conversa. Ela demonstra apreensão com o vazamento do conteúdo da conversa e diz: “Só fiquei imaginando seu celular ou o meu apreendido e as nossas conversas sendo expostas”.

Em outro trecho, Sanches envia para a assessora de Clemente um levantamento sobre emendas parlamentares do deputado distrital Leandro Grass (Rede) para fomento cultural e diz que ele também deveria ser alvo de busca e apreensão.

Era uma referência ao fato de o Brasília Iluminada estar sob investigação e ser alvo das medidas cautelares e uma demonstração de contrariedade com o distrital da oposição.

Foi Leandro Grass quem levou ao Ministério Público do DF a suspeita de irregularidades na liberação de emendas parlamentares, que somaram R$ 14 milhões, para a ornamentação da Esplanada dos Ministérios no Natal de 2021. Foi o que levou ao início das investigações do Gaeco.

Nesta manhã, a Justiça autorizou a realização de uma nova etapa da Operação Tenebris, com buscas e apreensões na casa e no gabinete no Tribunal de Contas de Clemente. Edileide e Geraldo Sanches também foram alvo das medidas.

André Clemente afirma que a Operação Tenebris é uma farsa e existe um conluio contra a sua indicação para o Tribunal de Contas do DF, que ocorreu no fim do ano passado, em meio a questionamentos sobre a nomeação de um conselheiro para uma vaga de auditor de carreira que não atendeu a esse critério.

Clemente teve a posse autorizada pelo presidente do STJ, Humberto Martins, porque não há nenhum auditor apto a preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Paiva Martins.