Dois votos contra a PEC dos Precatórios
O Senado deve apreciar a PEC dos Precatórios até o fim de novembro. Dois senadores da bancada do DF já se manifestaram sobre a proposta que prevê o fim do teto dos gastos públicos para destinar recursos ao programa Auxílio Brasil. Leila Barros (Cidadania — foto) e José Antônio Reguffe (Podemos) são contra. “A PEC dos Precatórios é a constitucionalização do calote e uma ferramenta com objetivos eleitoreiros”, acredita Leila.
Em estudo
O senador Izalci Lucas (PSDB) não fechou questão. Ele convocou uma audiência pública no Senado para debater a PEC dos Precatórios, com a participação de integrantes do Ministério da Economia e consultores do Senado. “Para aprovar no Senado, serão necessários muito ajustes. Vamos trabalhar por isso”, afirma.
Novo desembargador
O Tribunal de Justiça do DF passa a contar com um novo desembargador na próxima semana. O juiz de Direito substituto Arquibaldo Carneiro Portela toma posse em 26 de novembro. Ele foi eleito pelo Pleno com base no critério da antiguidade para ocupar a vaga do desembargador João Timóteo de Oliveira. Como juiz, atuou na 4ª Vara de Entorpecentes do DF. A posse será transmitida on-line.
Embolado
Na reta final da eleição da OAB-DF, o comentário nas campanhas é que o jogo embolou.
Piada sem graça
O inquérito aberto no STF contra a deputada Bia Kicis (PSL-DF) por suposto crime de racismo só indica uma coisa: não há mais espaço no país para meme ou brincadeiras envolvendo negros, mulheres ou minorias. A piada não tem mais graça. Agora, pode virar condenação.
A pergunta que não quer calar….
A negociação entre o presidente Jair Bolsonaro e o PL envolve que tipo de moeda?
Candidatos a ministros do STJ
O STJ recebeu dos cinco TRFs as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Agora começa a campanha entre os ministros. São 16 candidatos. Em 23 de fevereiro, em sessão presencial, o Pleno do STJ realizará a eleição para a escolha dos nomes dos desembargadores federais que irão compor a lista a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro.
No páreo para as duas vagas no STJ: Desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa, Marcos Augusto de Sousa, Mônica Sifuentes, Néviton Guedes, Ney Bello, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Fernando Quadros da Silva, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus, Vivian Josete Pantaleão Caminha, Cid Marconi Gurgel de Souza e Rogério de Meneses Fialho Moreira.
