A bancada de Bolsonaro no DF
Com a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, começa a montar a nominata para a disputa de deputados federais. Ter uma bancada forte, com muitos parlamentares, é o desejo principal. Número de deputados representa poder no Congresso e dinheiro do fundo partidário e eleitoral. Em reunião ontem, Valdemar conversou com alguns pré-candidatos: o delegado Rafael Sampaio, ex-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo), e a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, são dois pré-candidatos à Câmara. A deputada federal Bia Kicis, hoje no PSL, deve seguir os passos de Bolsonaro e se filiar na legenda para concorrer à reeleição. Outro provável candidato a federal pelo PL é o deputado distrital Agaciel Maia. A aposta no partido é de eleger, pelo menos, dois deputados no DF.
Candidata ao Senado, ao governo ou vice
Deputada federal mais votada em 2018, Flávia Arruda deve concorrer ao Senado ou ao Palácio do Buriti. Mas ela chegou a ser cotada para vice na chapa de Jair Bolsonaro. O presidente gosta dela e precisa de uma mulher para compor a chapa, já que no eleitorado feminino há mais resistência à reeleição. Esse projeto, no entanto, fica prejudicado com a entrada de Bolsonaro no PP, uma vez que criaria uma chapa puro-sangue.
Impugnação rejeitada
A Comissão Eleitoral da OAB-DF rejeitou, por unanimidade, as impugnações contra a chapa liderada pela advogada Thaís Riedel feitas pela Associação Nacional de Advogados Negros e pelo candidato à reeleição Délio Lins e Silva Júnior. Os pedidos alegavam que havia tentativa de fraude à política de cotas que destina 30% das vagas para pessoas pretas e pardas. A representação da Associação foi arquivada por ilegitimidade. Segundo as regras, a impugnação só pode ser feita por advogados inscritos no DF, o que não era o caso. Ja no pedido do Délio, a comissão considerou que não havia provas nos autos.
Discussão de prioridades
Assessor de Flávia Arruda na Secretaria de Governo da Presidência da República, o delegado Rafael Sampaio virou um centro de lamentações de policiais civis, inconformados por não terem, até hoje, recebido a paridade de salários com policiais federais. Do aumento de 37% previsto, até hoje só saíram 8%. Outra reclamação que Rafael recebeu: diretores de divisões acham um despropósito a decisão da direção-geral da Polícia Civil do DF de comprar um avião ao custo de R$ 50 milhões, como foi comunicado nesta semana. “Não é hora de fazer esse gasto, quando ainda temos tantas demandas, como a paridade e o plano de saúde”, diz Rafael Sampaio.
Recursos do BNDES
O diretor-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido, afirma que o avião será comprado da Embraer com recursos do Bndes numa linha de crédito para a segurança pública. A aeronave será usada na linha de frente em operações para transporte de presos. “Temos dois aviões, um deles não é pressurizado, e o outro saiu de linha”, diz. “Esses recursos do BNDES não podem ser usados para custeio, ou seja, no aumento da Polícia Civil”, acrescenta. Robson afirma ainda que Rafael Sampaio, na condição de assessor da ministra Flávia Arruda, deveria ajudar a PCDF.
À QUEIMA-ROUPA
Sua chapa foi impugnada pelo presidente licenciado da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, candidato à reeleição, por suposta falsidade na inclusão de advogados negros para atender à exigência das cotas raciais. Como você rebate essa impugnação?
Jamais fraudaria as eleições e jamais usaria de qualquer subterfúgio para não cumprir uma regra que julgo importante e necessária. Nossa chapa, diferentemente de outras, colocou pessoas negras em cargos eletivos de destaque, como a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados e a Secretaria-Geral da OAB-DF e para nós é mais uma questão de representatividade que de cumprimento de normas. Durante 15 dias, fomos vítimas de um massacre sem precedentes na história das eleições da Ordem. Dezenas de veículos de comunicação compraram a ideia de que praticamos racismo, a chapa de situação fez um verdadeiro carnaval com esse tema, que deve ser encarado da forma mais séria possível. Inclusive, violando a intimidade das pessoas, publicando fotos de crianças, dados pessoais como CPF e endereço, ferindo completamente qualquer parâmetro do razoável. Em respeito ao tema, preferimos nos manter em silêncio e, como advogados, aguardar a decisão da comissão eleitoral que fez justiça e rejeitou os pedidos de impugnação formulados por Délio. A campanha e Délio Lins usou o fato não para discutir a participação de pretos e pardos na OAB-DF, mas para tentar desestabilizar a nossa campanha. Tentam esconder a gestão ineficiente que fizeram, a falta de propostas para advocacia e partem para ataques pessoais e perseguições infundadas contra a nossa chapa. Mas estou tranquila com a nossa escolha. Escolhemos, como advogados, respeitar a norma e a norma dizia que o critério para a definição da raça é a autodeclaração. No momento da inscrição, perguntamos para as pessoas como elas se declaravam e eu respeitei a classificação de cada uma e cada um. Afinal, quem sou eu para dizer qual é a raça de outra pessoa. Esse é um tema muito delicado, sensível, que, às vezes, toca questões de foro íntimo que machucam. Não cabe a mim questionar.
A chapa dos verdes, que você lidera, é formada pelo grupo do governador Ibaneis Rocha na
OAB-DF. Ele está dando algum tipo de apoio para sua campanha?
Ibaneis Rocha foi um excelente presidente da OAB-DF. Fez uma gestão participativa, altiva e preocupada com a advocacia e com a sociedade. E sobre ser do grupo do governador, eu fui conselheira e presidente da Comissão de Previdência e Seguridade Social durante sua gestão à frente da OAB-DF. Mas nossa chapa tem um alta taxa de renovação. Cerca de 80% das 115 advogadas e advogados que integram nossa chapa nunca concorreram a um cargo eletivo na OAB-DF. E dizer que todas essas advogadas e advogados que estão se dispondo, trabalhando e empenhados em fazer uma gestão mais democrática e participativa, atenta às necessidades da advocacia do DF, são do grupo do governador apequena a força e a disposição dessas pessoas que têm trajetórias próprias e edificantes, cada um na sua área e seu ambiente de atuação. Agora, Délio Lins e Silva Júnior se elegeu alegando que Jacques Velloso seria puxadinho do Buriti, mas olhe nos Tribunais quantas ações a OAB-DF, nas gestões de Estefânia, Ibaneis e Juliano, moveu contra o GDF e quantas Délio moveu para ver que ele é que é o verdadeiro puxadinho do Buriti.
Você organizou um ato pela abertura dos tribunais fechados por conta da pandemia. Como essa situação prejudicou os advogados?
Quero dizer que sou uma ardorosa defensora dos avanços tecnológicos que foram implementados no âmbito do Judiciário neste momento pandêmico e que devem fazer parte da nossa realidade. Mas, com o avanço da vacinação, é importante que os Tribunais voltem a funcionar.
O atendimento virtual dificultou o contato do advogado com o magistrado, que é uma medida prevista no Estatuto da Advocacia. Vimos diversos casos de magistrados que desrespeitaram advogados, cortando a palavra antes que concluíssem o raciocínio em audiências virtuais e uma baixa tolerância com problemas tecnológicos, que infelizmente são comuns num país tão grande e desigual como o Brasil. Depois daquele movimento fizemos contato com vários Tribunais na tentativa de abrir um canal de diálogo, mas até o momento não tivemos retorno. E eu continuo perguntando: Onde estão os juízes que até o presente momento não voltaram a atender os advogados presencialmente?
