FAQs: perguntas e respostas sobre o processo de transformação do Atlético-GO em clube-empresa

Em meio ao debate sobre o projeto de lei do clube-empresa — aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado — o Atlético Goianiense é um dos clubes da elite do futebol brasileiro mais acelerados no processo de transformação para virar Sociedade Anônima, ou seja, o Atlético Clube Goianiense S/A. A diretoria rubro-negra deu entrada na junta comercial com o pedido de abertura da firma e até contratou uma consultoria jurídica para as questões burocráticas. No último sábado, o advogado Eduardo Carlezzo, do escritório Carlezzo Advogados, parceiro do Atlético, chegou do exterior, onde interagiu por 10 dias com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e em Londres. A seguir, confira um FAQs com perguntas e respostas de Eduardo Carlezzo ao blog sobre o andamento do projeto do Atlético no ano em que o clube retorna à Série A.

Qual é o objetivo da Sociedade Anônima?

O Atlético Goianiense busca dar um salto de qualidade em todas as suas atividades esportivas, administrativas e comerciais, de forma que o atual modelo de constituição dos clubes de futebol como associação tornou-se arcaico e incapaz de fazer frente às atuais necessidades do futebol. Por isso, com a criação da sociedade anônima, o clube busca uma melhoria na sua gestão e governança e, sobretudo, estabilidade financeira de longo prazo tendo em vista a melhoria dos resultados esportivos.

Quem são seus acionistas?
Inicialmente, a associação Atlético Clube Goianiense deterá 100% do capital social.

Poderá haver ingresso de novos acionistas?
Sim. O clube trabalha com a perspectiva de ingresso de investidores na sociedade anônima, que injetariam recursos financeiros em troca de participação societária.

O que acontecerá com a associação quando a Sociedade Anônima entrar em operação?
A Associação continuará existindo, terá participação acionária na sociedade anônima, contudo não terá mais nenhuma atividade operacional, já que todos os ativos ligados ao futebol serão transferidos à sociedade anônima.

Qual é a base legal?
A constituição da sociedade anônima tem por base a Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) e a Lei 9.615/98 (Lei Pelé).

Qual é o panorama internacional do clube-empresa?
Todos os países da elite da economia ou do esporte mundial têm seus clubes de futebol constituídos como sociedade anônima ou limitada. Atualmente, não há mais espaço para o amadorismo na gestão dos clubes de futebol, de forma que no mercado internacional é absolutamente normal o fato dos clubes terem um dono. Com exceção de Real Madrid e Barcelona, todos os grandes clubes de futebol do mundo são constituídos como empresa e têm donos bem definidos.

Qual é o panorama nacional do clube-empresa?
Atualmente, a grande maioria dos clubes de futebol do Brasil são constituídos como associação, não havendo até o fim de 2019 nenhum clube da Série A constituído como sociedade anônima. Contudo, este panorama deve mudar rapidamente, já que vários clubes das Séries A e B anunciaram projetos para constituição da sociedade anônima em 2020, muitos deles baseados no projeto de lei do clube-empresa, que em 2019 foi aprovado na Câmara Federal e agora aguarda aprovação no Senado.

A Sociedade Anônima criada pelo Atlético-GO depende da aprovação do projeto de lei do clube-empresa?
Não. O Atlético Goianiense entende que a transformação do clube em empresa é algo inevitável e necessário, por isso todas as ações realizadas independem da aprovação do projeto no Congresso Nacional. Se este projeto for aprovado, ele sem dúvida será muito bem-vindo, porém, se não for, não interferirá no planejamento das ações.

Quem conduz o projeto da estruturação da Sociedade Anônima?
O clube contratou o escritório de advocacia Carlezzo Advogados, sediado em São Paulo, e especializado na assessoria a operações no mercado esportivo, para planejar e assessorar todas as ações visando a estruturação da sociedade anônima.

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