A disputa chegou ao tapetão em Brasília e promete novos lances. Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press
A batalha judicial entre o Sindicato dos clubes (Sinafut) e a Sports Media Entertainment (SME), investidora parceira da Liga Futebol Forte União (FFU) teve o freio de mão puxado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Em uma decisão interlocutória — despacho do juiz no meio do caminho, antes da sentença —, o magistrado Carlos Eduardo Batista dos Santos optou por não conceder a liminar de imediato e exigiu que o sindicato explique melhor os questionamentos. O juiz levantou pontos fundamentais que podem travar o processo se não forem bem esclarecidos.
Resumindo: a bola continua em campo no tapetão do Distrito Federal, porém o mediador pediu para conferir as regras antes de autorizar a continuidade da partida. Entenda os motivos a seguir…
O magistrado questiona se o Sinafut é a pessoa certa para estar no tribunal. Para ele, o caso aparenta uma briga interna entre sócios do Condomínio Forte União (os clubes e a investidora). Como os próprios clubes são empresas maduras e estão se defendendo sozinhos em outros tribunais, o juiz deseja saber por que o sindicato precisa intervir nesse “conflito de vestiário”.
O sindicato entrou com uma “Ação Civil Pública”, que serve para proteger interesses de toda a sociedade (como os torcedores). No entanto, o juiz observou que o problema central são assinaturas de atas e repasses de dinheiro entre empresas privadas. Ele pede que o sindicato prove como essa confusão administrativa realmente fere o direito dos torcedores brasileiros, e não apenas o bolso dos clubes associados ao Futebol Forte União.
O sindicato pede que a investidora pague uma multa a um fundo público de direitos coletivos. O juiz acha o pedido estranho, pois a ação foca quase o tempo todo em problemas de contrato privado e mal cita os danos à coletividade que justificariam essa multa.
O processo não acabou, mas o juiz deu um prazo para o Sinafut “emendar a petição inicial”. Isso significa que o sindicato precisa reescrever parte do processo, corrigindo esses erros e provando que a via escolhida é a correta. Somente após essa correção o juiz analisará o pedido de tutela de urgência — aquela ordem imediata para impedir que a investidora segure o dinheiro dos clubes.
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