Entenda como projetos de lei em debate no Senado para ampliação da divisão do valor arrecadado com loterias podem impactar o esporte brasileiro

Beneficiado por 7,02% do dinheiro arrecadado com loterias, o esporte brasileiro pode dividir em breve o montante bruto administrado pela Caixa Econômica Federal com novos setores. O Senado discute projetos de lei que devem ampliar o repasse das verbas para as áreas social, de segurança pública e prevenção de catástrofes. Logo, há risco de queda na receita. Modalidades olímpicas como atletismo e ginástica artística recebem aporte financeiro. Categorias paralímpicas como atletismo, bocha, esgrima em cadeira de rodas, halterofilismo, tênis de mesa, natação, tiro esportivo e vela recebem incentivo.

Segundo a Lei 13.756/2018, o dinheiro administrado pelo banco estatal é fatiado assim: 4,33% para a área do desporto; 1,73% para o Comitê Olímpico do Brasil; 0,96% ao Comitê Paralímpico Brasileiro; 17,32% para a seguridade social; 2,92% para o Fundo Nacional da Cultura; 1% para o Fundo Penitenciário Nacional; 9,26% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 19,13% para a cobertura de despesas com a exploração de apostas e 43,35% para o pagamento de prêmios e o recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação.

Em 2019, as 10 modalidades lotéricas operadas pela Caixa arrecadaram o valor bruto de R$ 16,71 bilhões — recorde na história dos jogos. Segundo o Ministério da Economia, de janeiro a setembro, o aporte somou R$ 12,11 bilhões. Alta de 22,7% em relação aos R$ 9,87 bilhões do mesmo período de 2018. O repasse a programas do governo teve aumento de 23,2%.Tabela do Bolsa Atleta

• Tabela de investimento mensal do programa Bolsa Atleta
  Atleta Estudantil: R$ 370,00
  Atleta de Base: R$ 370,00
  Atleta Nacional: R$ 925,00
  Atleta Internacional: R$ 1.850,00
  Atleta Olímpico e Paralímpico: R$ 3.100,00;
  Atleta Pódio: até R$ 15.000,00.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) é autor do PL 580/2019. A proposta prevê 1% da arrecadação das apostas para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). “Em todos os anos, têm sido registradas tragédias ambientais no país, ao passo que os recursos para a prevenção dos sinistros são escassos” disse o senador Alvaro Dias em entrevista à Agência Senado.

Outra ideia em discussão é o repasse de 1% do montante bruto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O dinheiro seria repartido igualmente entre todas as instituições estaduais ou distritrais (caso do DF) de ensino superior público para apoiar programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação. A PL 201/2015 tem autoria do ex-deputado João Colaço (PE) com emendas do senador Luiz do Carmo (MDB-GO).

“Por se tratar de um valor relativamente pequeno, acreditamos que o projeto não deverá provocar desincentivo significante à realização de apostas. Assim sendo, não afetará a arrecadação bruta dos concursos”, argumenta Luiz do Carmo à Agência Senado.

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