A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a concessão de desconto de 50% nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos para competições nacionais e internacionais. A matéria será apreciada, agora, pela Comissão de Finanças e Tributação, provavelmente, na semana que vem.
O Projeto de Lei é do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e a relatora, Celina Leão (PP-DF). A Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, prevê concessão de passe livre às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual.
“Acho muito importante essa visão da deputada para que a gente ajude a fomentar o esporte nacional e dê melhores condições sempre aos nossos atletas. Temos que pensar sempre no bem dos nossos esportistas”, comentou o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
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