Mauricio Corrêa da Veiga é presidente da Comissão de Direito Desportivo IAB
A pouco mais de um mês do início da Série A, em 10 de abril, a invasão da Rússia à Ucrânia colocou uma pulga atrás da orelha dos times da elite nacional. Os cartolas consultam juristas especializados em busca de informações sobre um possível empréstimo ou até mesmo a contratação de brasileiros vinculados aos times com atividades suspensas em meio à guerra. O Brasil tem 43 jogadores nas três divisões do Campeonato Ucraniano. Trinta deles na Ukrainian Premier League. Treze somente no Shakhtar Donetsk. Entre eles, o ponta David Neres, alvo do São Paulo; ex-corintianos como o volante Maycon e o atacante Pedrinho; e o ex-rubro-negro Alan Patrick; além do zagueiro Marlon e do volante Fernando, entre outros. Na entrevista a seguir ao blog, o especialista em direito esportivo Maurício Corrêa da Veiga avalia as alternativas dos jogadores vinculados aos clubes ucranianos para reivindicar o direito de trabalhar e dos clubes diante da possibilidade de tê-los ou não no restante da temporada.
O Brasil tem 30 jogadores vinculados a clubes da primeira divisão do Campeonato Ucraniano. Como fica o vínculo empregatício deles em meio à invasão do país pela Rússia?
“O artigo 27 do regulamento de transferências da Fifa traz uma previsão de que questões de força maior serão resolvidas e dirigidas pelo Conselho da Federação Internacional de Futebol. Isso aconteceu com a covid-19, por exemplo.
O Brasileirão começa em 10 de abril. Há alguma chance de os times brasileiros tentarem o empréstimo de atletas em atividade na Ucrânia?
Neste momento, não há uma previsão de rescisão dos contratos em razão da guerra, mas entendo ser plenamente possível, razoável e justificável a rescisão indireta dos contratos de trabalho dos atletas estrangeiros que estão na Ucrânia, por exemplo, e que, em razão da guerra, estão impossibilitados, obviamente, de desempenhar suas atividades.
Quais seriam os desdobramentos?
A rescisão indireta provocaria consequências para os clubes que teriam de pagar com as cláusulas de rescisão e efetuar o pagamento da cláusula compensatória para os atletas — pagamento dos salários devidos até o fim dos contratos.
Portanto, assim como no início da pandemia, estamos diante de um caso inédito…
Este é um motivo de força maior e não tem previsão específica, mas a questão pode ser decidida pelo conselho da Fifa e acho plenamente razoável que isso ocorra.
Isso pode acirrar ainda mais a rivalidade entre Rússia e Ucrânia no campo esportivo?
Os clubes (ucranianos) depois poderiam buscar uma ação de regresso contra o Estado russo para que fossem ressarcidos dessas indenizações.
Siga no Twitter: @marcospaulolima
Siga no Instagram: @marcospaulolimadf
A repetição é a mãe da retenção. Abel Ferreira manteve a escalação inicial do…
Gustavo Marques conseguiu piorar uma das semanas mais vergonhosas do futebol nesse sábado na eliminação…
A tolerância zero com técnicos de futebol chegou ao futebol feminino. Atual pentacampeão da…
As entrevistas coletivas de Filipe Luís são ótimas. Dificilmente deixam perguntas sem respostas. No entanto,…
Luiz Carlos Souza tinha um tabu pessoal. O técnico do Gama jamais havia passado da…
O Botafogo acumula seis derrotas consecutivas na temporada. Perdeu duas vezes para o Fluminense e…