Coluna publicada em 26 de setembro de 2024, por Carlos Alexandre 

Em resposta à calamidade climática que se abateu sobre o Brasil com as queimadas, o Senado Federal promoveu ontem uma discussão relevante sobre o meio ambiente. Em contraste com o silêncio perturbador da maioria esmagadora do Congresso Nacional, mais preocupada com as eleições municipais do que com os incêndios que provocam danos ambientais e econômicos em todo o país, raros parlamentares conduziram o debate que reuniu autoridades e especialistas no meio ambiente.

Presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a sessão contou com a presença de mais três parlamentares, a saber: Leila Barros (PDT-DF), Margareth Buzetti (PSD) e Rosana Martinelli (PL), as duas de Mato Grosso — estado com maior número de focos de queimadas no país neste ano.

O debate, de aproximadamente quatro horas de duração, foi de alto nível e com muitos alertas para a classe política. Pelo menos três temas considerados urgentes dependem da Câmara e do Senado: aprovação de mais recursos do Orçamento da União para a área ambiental; revisão da legislação para ampliar as punições aos incendiários e desmatadores; e aprovação de projetos voltados à educação e conscientização da sociedade para a importância de proteger a natureza e prevenir catástrofes.

Parada dura

Presente ao encontro, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que, neste momento, o maior desafio das equipes em campo é com incêndios que atingem florestas primárias (que não deveriam queimar) e matas em áreas de difícil acesso. Mencionou duas localidades: Serra do Cachimbo, no Pará, e Ilha do Bananal, no Tocantins — a maior ilha fluvial do mundo. “Só dá para chegar de avião ou helicóptero”, comentou.

Sai mais barato

Proteger o meio ambiente custa caro, mas sai mais barato do que refazer o que o fogo destrói. O fundador do MapBiomas, Tasso Azevedo, apresentou a conta: a área ambiental precisa assegurar recursos fixos da ordem de R$ 2 bilhões/ano para promover políticas de prevenção e de mitigação dos efeitos das queimadas.

Aperto no peito

A gravidade do problema se impôs até sobre a polarização política, tão presente no cotidiano brasileiro. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez questão de dizer que, em relação às mudanças climáticas, está “se afastando das brigas políticas”. “Precisamos estar todos juntos”, declarou a senadora. Comentou que está passando por uma severa crise de asma, agravada pela fumaça das queimadas que tomou conta do céu de Brasília nas últimas duas semanas.

Nem para atleta

Outra senadora que também passou sufoco com a seca implacável de Brasília é Leila Barros. Atleta de elite e integrante da Seleção Brasileira de vôlei, a ex-jogadora precisou recorrer à nebulização recentemente para suportar a fumaça e o ar seco da capital federal. Por causa do clima árido, foi preciso dar um tempo na rotina de partidas de beach tennis, segundo Leila.

Parabéns

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) considera um avanço o relatório do senador Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre o projeto de lei do Combustível do Futuro. Na avaliação da frente, o projeto contribui para dar mais segurança jurídica a um setor que pode atrair R$ 200 bilhões em investimentos.

Unidos na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha “Pela democracia, com todas as diferenças” como forma de estimular o respeito à tolerância política. O vídeo toma como exemplo um grupo familiar de rede social, no qual os parentes brigam por causa de divergências partidárias. “Democracia é a gente concordar que pode discordar. Eleição é a festa da união. Participe, mas respeite o resultado. Quando a democracia vence, todos vencem”, afirma a mensagem do TSE.

Doação digital

O Tribunal Superior do Trabalho anunciou a doação de 860 monitores e 330 computadores para ampliar a inclusão digital no Distrito Federal. Os aparelhos serão utilizados por cerca de 400 crianças, jovens e adolescentes que participam de cursos de informática oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Parceria sólida

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Côrrea, comentou a doação. “Para muita honra do nosso tribunal, que é o tribunal da justiça social, esse ato, muito mais do que uma doação de equipamentos, simboliza essa comunhão de interesses” em preparar os jovens brasilienses para a transformação digital.

Pelo futuro

O governador do DF, Ibaneis Rocha, agradeceu o gesto. “É uma satisfação enorme contar com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho. Esta não é a primeira vez que eles fazem uma doação ao GDF, e continuaremos a trabalhar juntos para melhorar a capacitação e o futuro desses estudantes”, disse.