Blog da Denise publicado em 5 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg

O pacote do ajuste fiscal em estudo no Planalto é classificado internamente como uma prova para os partidos aliados. Isso porque são medidas cruciais para o governo reestruturar o gasto público de forma a garantir a preservação do arcabouço fiscal. Se a base ficar contra, é sinal de que o governo terá dificuldades no futuro.

Vale lembrar: há tempos, o presidente Lula não se vê tão pressionado em caminhos opostos. Se seguir o que pedem parte dos economistas de seu governo, o ajuste fiscal atingirá programas sociais provocando a ira dos partidos de esquerda. Se não seguir, perde parte daqueles que cobram mais austeridade. Até aqui, Lula tem conseguido navegar entre seu eleitorado e os legendas mais conservadoras que apoiam seu governo. Agora, avaliam alguns políticos com acesso ao Planalto, chegou a hora da verdade.

Vai mudar, mas…

O projeto do deputado Rubens Júnior (PT-MA) sobre as emendas parlamentares tende a ser modificado de forma a dar mais liberdade aos congressistas. Só tem um probleminha: se o relator Elmar Nascimento for muito generoso com seus colegas, vai ser difícil o Supremo Tribunal Federal (STF)
liberar as emendas.

… há riscos

O texto de Rubens Júnior está no limite do aceitável para garantir essas liberações das emendas. Porém não menciona o Orçamento de 2024. “Esse projeto é um retrocesso e muda algo que deveria ser modificado por emenda constitucional, que é impositividade das emendas. Vai dar problema”, aposta o deputado Danilo Forte (União-CE).

Dois senhores

O candidato a presidente da Câmara Hugo Motta caminha para arrematar hoje o apoio do PSB e do PDT. É que essas duas legendas consideram que não dá mais para apostar na candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Elmar havia dito que tinha certeza de que seu nome estaria na urna como candidato, mas os aliados acreditam que não é mais possível garantir isso. Com tantos apoios, essas legendas esperam que, se Hugo vencer, não jogue o pêndulo para a direita, e aposte numa postura de equilíbrio, no centro.

Reflexos da eleição nos Estados Unidos

A eleição americana continua polarizando a política brasileira. Depois que o presidente Lula disse apoiar Kamala Harris, Jair Bolsonaro gravou um vídeo defendendo a eleição de Donald Trump. O ex-presidente acredita que a eleição do republicano por lá ajudará o processo dele aqui.

João na área/ Futuro presidente do PSB, o prefeito do Recife, João Campos (foto), vai liderar esse processo de análise das emendas e do apoio do partido a Hugo Motta. O presidente da legenda, Carlos Siqueira, tira 12 dias de férias a partir de amanhã, para descansar da eleição.

Assim não dá/ Deputados e senadores reclamam que as sessões semipresenciais interditam o debate e dificultam que a maioria participe das negociações. “A Casa precisa voltar aos tempos dos plenários cheios. Não dá para tudo ser decidido em conversas fechadas”, afirma o senador Izalci Lucas (PL-DF).

Parceria/ Os acordos entre Emirados Árabes Unidos e Brasil estarão em debate, amanhã, na embaixada daquele país em Brasília, por ocasião da visita da ministra assistente para Assuntos Políticos, Lana Nusseibeh. Ela veio justamente preparar a visita do presidente dos Emirados ao Brasil no final deste mês. Brasil e Emirados Árabes têm estreitado relações desde a COP28, em Dubai. No início deste ano, a cidade-sede da Cúpula do Clima, há dois anos, foi ainda palco do Brasil Dubai Lide Forum, com uma comitiva de empresários brasileiros e árabes.

Assunto quente/ Formado em direito em Brasília, em 2011, o advogado Diogo Esteves Pereira retorna à cidade, hoje, para o lançamento do seu livro Teses defensivas: improbidade administrativa, na Livraria Leitura do Terraço Shopping, a partir das 19h. A obra relaciona estratégias para a defesa de casos de improbidade administrativa, situação que costuma tirar o sono de administradores públicos. O prefácio é assinado pelo juiz federal do Trabalho Maximiliano Carvalho.