Autor: Lorena Pacheco
Lula rebate derrotas e vai de encontro ao Congresso no apagar das luzes de 2023
Por Victor Correia (interino) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu de frente com o Congresso no apagar das luzes de 2023. Três medidas anunciadas ontem contrariam decisões tomadas pelo Legislativo e foram tomadas como afrontas por parlamentares. Todas dizem respeito a derrotas governistas durante o ano.
Lula decidiu não sancionar o marco temporal da demarcação de terras indígenas, deixando a responsabilidade para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e vetou os trechos mais importantes do chamado “PL do Veneno”, que regulamenta o registro, pesquisa, produção e venda de agrotóxicos. Também foi mal recebido o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma medida provisória (MP) para acabar, gradualmente, com a desoneração da folha de pagamentos, apesar da decisão dos legisladores para manter a medida.
Duas das ações contrariam diretamente os interesses da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada das Casas do Congresso, que encabeçou a maior derrota do governo, há duas semanas, derrubando com votação acachapante 14 vetos presidenciais. Embora a decisão de Lula de não sancionar o marco seja puramente simbólica, o presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), a classificou como “um desrespeito” aos congressistas.
Sobre o veto aos agrotóxicos, o mais polêmico foi a manutenção do Ibama e da Anvisa no processo de registro dos produtos. A bancada promete reagir. “Vamos derrubar esses vetos, é óbvio. Temos votos para isso”, disse Lupion.
Outra frente, a do Empreendedorismo, também viu no anúncio de Haddad uma afronta ao Legislativo. Tanto os vetos como a MP precisam do aval do Congresso, no ano que vem. Cosidrando-se as derrotas anteriores, não será possível ao governo reverter o cenário.
Lula demonstra não estar disposto a ceder em pautas prioritárias. Mas terá que enfrentar, em ano eleitoral, um Congresso com recorde de emendas e maior controle sobre sua distribuição.
Uns riem…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) fechou, ontem, acordos para reestruturação remuneratória de seis carreiras da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os detalhes não foram divulgados, mas foram ajustados reajustes salariais em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026. Serão contempladas as carreiras de delegado, perito criminal, agente, escrivão, papiloscopista e de policial rodoviário.
Servidores da PF e da PRF estiveram mobilizados ao longo do ano cobrando o reajuste. Os policiais federais chegaram a apontar, em novembro, “descaso” do governo com a corporação e recorreram aos protestos e paralisações. Segundo o MGI, em 2023 foram firmados outros quatro acordos de reestruturação para servidores federais.
…e outros choram
Auditores Fiscais da Receita Federal lotados na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) aderiram, ontem, à greve iniciada em 20 de novembro pela categoria. O órgão é essencial para a regulamentação da recém-aprovada Reforma Tributária e das medidas anunciadas pelo governo para aumentar a arrecadação em 2024 — como a tributação dos fundos dos super-ricos, das offshores e a MP da subvenção do ICMS.
Segundo a Unafisco Nacional, uma das entidades que representam a categoria, a adesão do órgão à greve é inédita e pode se refletir nas estimativas de arrecadação vindas da tributação.
Falta combinar
Por causa da greve dos auditores, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, era quem estava mais desconfortável na coletiva em que Haddad anunciou medidas para atingir o deficit zero, em 2024. Os servidores iniciaram a paralisação após o governo descumprir o acordo pelo pagamento do “bônus de eficiência”, que entrou no bolo das restrições orçamentárias.
Também desagradou aos auditores o fato de Barreirinhas ter acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar barrar a greve. Agora, a categoria aposta na ousada meta fiscal do ano que vem para pressionar o governo, que depende da atuação da Receita para concretizar o aumento previsto na arrecadação.
Colaborou Rosana Hessel
Lula quer plano para 8 de janeiro em suas mãos após voltar de férias, no dia 4
Por Victor Correia (interino) – O governo Lula quer dar o pontapé em 2024 celebrando o triunfo sobre a tentativa golpista, que devastou as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro passado. O presidente deu a ordem e os preparativos estão a todo vapor, especialmente no quesito segurança, pois há preocupação com novos ataques ou atentados na data. Lula quer o plano pronto, e em suas mãos, um dia depois de voltar de férias, dia 4 de janeiro.
O ato em desagravo à democracia terá, também, participação dos chefes do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os três preparam discursos para a solenidade.
Na última reunião ministerial do ano, na semana passada, Lula convocou a presença de todos os ministros para a celebração. Deve haver, porém, algumas ausências. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará de férias até 12 de janeiro e, conforme apurou a coluna, deve faltar à cerimônia. Nísia Trindade, da Saúde, também estará de férias. Também foram convidados todos os governadores, parlamentares, ministros de cortes superiores e tribunais.
A ideia do governo é marcar vitória da democracia sobre o ataque mais violento às instituições desde a redemocratização. E, claro, desestimular novas tentativas, lembrando a dureza com a qual vêm sendo tratados os participantes dos ataques: presos, julgados pelo STF e excluídos do indulto natalino. O esquema de segurança vem sendo organizado pelo ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.
Retrato da violência
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, ontem, uma plataforma no site da pasta com dados sobre a segurança nos estados, que pode ser acessada por qualquer cidadão. A promessa é que as informações sobre a violência sejam atualizadas todos os meses no chamado Sinesp, vindas das secretarias estaduais de segurança pública. Até o momento, os dados disponíveis de 2023 vão até outubro. O governo aproveitou o lançamento para destacar a queda, ainda que ligeira, nos índices da violência nos 10 primeiros meses do ano. Em comparação com o mesmo período de 2022, a redução no número de vítimas foi de 2,11% — de 170.198 para 166.603. Foram 3,26% menos homicídios dolosos, menos 3,32% tentativas de homicídios e menos 2,44% feminicídios, entre outros indicadores. Aumentaram, porém, as mortes no trânsito, em 0,46%, e os suicídios, em 1,04%.
Pernas para o ar…
O presidente Lula autorizou as férias de alguns ministros, após um primeiro ano movimentado de governo. Despachos publicados ontem no Diário Oficial da União (DOU) contemplaram cinco: Fernando Haddad (Fazenda); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); Anielle Franco (Igualdade Racial); Nísia Trindade (Saúde); e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União). À exceção de Anielle, que deixou a folga para o final de janeiro, todos terão alguns dias de afastamento a partir do dia 2. Os cargos serão ocupados pelos secretários-executivos das pastas.
…que ninguém é de ferro
Três ministros — Esther Dweck (Gestão), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e André de Paula (Pesca) — curtem o descanso desde ontem, apesar dos pedidos anteriores de Lula para que seus ministros não tirassem férias durante as suas próprias, que vão até 3 de janeiro. Dweck e Dino voltam dia 5. De Paula, no dia 7. Já o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, teve um afastamento autorizado por Lula até o dia 8 para cuidar de assuntos pessoais. A última semana do ano e a primeira de 2024 têm tudo para serem paradas na Esplanada.
Em Curitiba, relator da cannabis lidera
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) lidera a disputa pela Prefeitura de Curitiba, nas eleições de 2024, de acordo com levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas em dezembro. O parlamentar, que já esteve à frente do Executivo curitibano, é o primeiro colocado em todos os cenários apresentados na sondagem estimulada. O parlamentar destacou-se, em Brasília, pelo trabalho como relator da proposta que regulamenta o uso medicinal da cannabis. Médico, Ducci deu parecer favorável ao projeto, parado na Câmara desde 2021. Na disputa, aparece oscilando entre 16% e 27% das intenções de voto no primeiro turno. Na segunda colocação, e em diferentes cenários, aparecem o deputado estadual Ney Leprevost (União) e o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR), ex-governador do Paraná. Em terceiro lugar, está Eduardo Pimentel (PSD), vice-prefeito de Curitiba, a quem o governador Ratinho Jr. (PSD) e o prefeito da capital, Rafael Greca (PSD), declararam apoio.
Atenção concurseiro
A Caixa Econômica Federal confirmou que lançará o edital para o próximo concurso no ano que vem. Há quase 10 anos que um certame de ampla concorrência não é realizado pela instituição — o último foi em 2014, com mais de 1,1 milhão de inscritos. A expectativa é de que a prova ocorra, também, em 2024. Ainda não há informações sobre vagas ou salários. Resta aguardar e reforçar os estudos.
Colaborou Evandro Éboli