Habeas corpus: significado

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A polícia bota o suspeito no xilindró. Vem uma ordem judicial. Manda soltá-lo. É que o sabido entrou com pedido de habeas corpus. A expressão jurídica é antiga como andar pra frente. Quer dizer “que tenhas o corpo para apresentá-lo ao tribunal”. Na prática, tem duas funções. Uma: pôr em liberdade quem estiver ilegalmente preso. A outra: garantir a liberdade de quem estiver ameaçado de perdê-la.

Dad Squarisi

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