Com potencial de receita de R$ 800 milhões durante os 30 anos de concessão, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães será a primeira parceria público-privada (PPP) do governo Rollemberg a sair do papel. A previsão é que o contrato de cessão entre a empresa escolhida e o Executivo seja assinado até julho. Dessa forma, governo tem menos de 60 dias para finalizar o processo e precisa acelerar os trâmites legais. A consulta pública começou hoje e permanece aberta por 30 dias. No dia 10 de maio, ocorre a audiência pública. Essas informações vão ajudar na elaboração do edital.
O Ulysses Guimarães sempre foi cotado para ser a primeira PPP e é a vitrine do Executivo para as demais. A estratégia é tentar tirar o ranço da experiência da gestão de Agnelo, com modelos de PPPs mal-sucedidos, como, por exemplo, o Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga, feito pela Odebrecht. A consulta e a audiência pública são tentativas do governo de sondar o mercado. “Nossa ideia é garantir a legalidade do processo e que haja interessados”, explica Rossini Dias, subsecretário de parcerias público-privadas.
A proposta apresentada na consulta pública vai mostrar as potencialidades do Centro de Convenções. A projeção é de R$ 800 milhões em receita em 30 anos. Propõe ainda novos negócios como a edificação de um restaurante com 4 mil assentos e a construção de um estacionamento subterrâneo. “Neste momento é a visão do Estado sobre o negócio. Abrimos a consulta pública para ouvir o setor privado”, afirma Rossini.
Para testar o mercado antes mesmo dos trâmites formais, o Executivo divulgou uma manifestação de interesse em janeiro. Na ocasião, o intuito era garantir a certeza de que o mercado se envolveria nas PPPs, mesmo com a crise econômica que o país atravessa. Quatro empresas mostraram disponibilidade em gerir o negócio. Por isso, o Executivo espera que pelo menos essas participem da consulta pública. O nome das companhias foi publicado no Diário Oficial do DF. Na ocasião, entre as interessadas estava a administradora do Centro de Convenções de Goiânia (GO), uma empresa de produção de eventos e empresas de engenharia. Contudo, o procedimento é aberto para outros empresários.
Rossini informou que a manifestação de interesse foi a fase preliminar do processo, a primeira interação com o setor produtivo. Na época, 52 empresas se habilitaram. Por isso, a consulta pública é o primeiro passo oficial da PPP do Centro de Convenções. O próximo espaço público a seguir com o trâmite será a do Parque da Cidade. Os empresários podem participar da consulta pública via e-mail ou protocolar a sugestão na Secretaria de Fazenda.
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