O prazo para envio de sugestões para a mudança no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal termina hoje. A Anatel pede contribuições para regular sobre as chamadas sucessivas feitas de celular para um mesmo número. A ideia é que sejam consideradas como uma única ligação para efeitos de tarifação. Os interessados devem entrar no site da agência, no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp).
A consulta pública ocorre após a denúncia do Ministério Público do Paraná de que a TIM derrubava ligações do Plano Infinity de propósito.
Durante o período de consulta, qualquer pessoa poderá enviar contribuições à Anatel, que as analisará para elaboração do texto a ser encaminhado, apreciado e deliberado pelo seu Conselho Diretor. Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino.
A autarquia, antes direcionada a parceiros políticos de menor expressão, tornou-se estratégica na conquista de…
O leitor Jadyr Soares Pimentel, 75 anos, morador do Guará II, entrou em contato com…
A Federação do Comércio, Bens e Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio) divulgou nesta…
O leitor Luis Adriano Salimon, 23 anos, morador da Asa Sul, entrou em contato com…
Mais de 30 planos de saúde estão com venda suspensa, em decorrência do grande número…
Secretaria de Fazenda vai colocar no ar um sistema que permite ao contribuinte saber a…