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Nesta edição, são 12,6 mil prêmios; o mais alto deles é no valor de R$ 500 mil
O programa Nota Legal vai distribuir R$ 3 milhões em prêmios no segundo sorteio realizado pela Secretaria de Fazenda. Os valores sorteados podem chegar a R$ 500 mil e o sorteio ocorre hoje às 15h, na sede da pasta. São 12,6 mil prêmios. A divulgação completa dos ganhadores está prevista para o próximo dia 6 de junho. Todo os contribuintes sem dívidas com o fisco podem participar. Entretanto, eles precisam estar cadastrados no programa. O sorteio vai funcionar da seguinte forma: o consumidor pede a inclusão do Cadastro Pessoa Física (CPF) no ato da compra. Com a nota eletrônica, as informações são enviadas automaticamente para o sistema da Secretaria.
O sorteio se dá por cupom, não pelo valor registrado. Os documentos fiscais válidos para esta edição são os emitidos entre 1º de maio a 31 de outubro de 2017. Ao todo, 700 mil contribuintes podem participar e 34,2 milhões de notas estão aptas. A média de cupons fiscais por consumidor participantes é de 49 bilhetes. Lembrando que cada usuário pode concorrer com até 200 bilhetes por mês. Após o sorteio, a Fazenda vai informar cada sorteado via área restrita do site do Programa Nota Legal. Por isso, é importante o contribuinte checar na página do Nota Legal se está entre os beneficiados.
A partir do sorteio – e não do comunicado – o ganhador tem 180 dias para indicar uma conta bancária em que deseja receber o dinheiro. Os ganhadores recebem os valores integralmente, sem desconto de imposto de renda. Caso não ocorra o resgate no período indicado, o montante retorna para o caixa do Tesouro do DF. No sorteio de novembro do ano passado, até quinta-feira da semana passada, quase 6 mil sorteados ainda não haviam pegado o prêmio e restava R$ 700 mil de resgate.
Os benefícios como o abatimento em impostos e crédito em dinheiro continuam valendo. Dessa forma, o programa ganhou mais um incentivo. Uma das principais vantagens da nova modalidade é a possibilidade de todas as notas fiscais eletrônicas serem válidas, não apenas as de empresas cadastradas no programa. Assim, os registros fiscais de segmentos como postos de combustíveis, livrarias e farmácias também podem ser usados. Com o sorteio, a tentativa é dar mais fôlego ao programa que andava desacreditado por contribuintes – que passaram a receber cada vez menos créditos para descontar em impostos. Em 2017, o resgate médio foi de R$ 210.
>> PREMIAÇÃO
• 01 prêmio de R$ 500 mil;
• 02 prêmios de R$ 200 mil;
• 03 prêmios de R$ 100 mil;
• 04 prêmios de R$ 50 mil;
• 10 prêmios de R$ 10 mil;
• 30 prêmios de R$ 5 mil;
• 50 prêmios de R$ 1 mil;
• 500 prêmios de R$ 200;
Quase 6 mil sorteados no Nota Legal não pegaram o prêmio; valor acumulado é de R$ 700 mil
Cadastro do registro bancário deve ser feito até sábado (19/5)
Sorteados no Programa Nota Legal que ainda não pegaram o prêmio têm até sábado (19/5) para indicar os dados bancários onde deve ser feito o depósito do dinheiro. De acordo com a Secretaria de Fazenda, dos 12,6 mil contemplados, 5.906 ainda não receberam a quantia do sorteio porque não indicaram em qual conta devem receber o valor. Os prêmios em aberto somam R$ 703,4 mil.
O sorteio foi em novembro de 2017 e, segundo a Fazenda, todos os ganhadores foram avisados do sorteio por e-mail. Quem não fornecer as informações necessárias à Secretaria dentro do prazo, perde o direito de receber o prêmio. O próximo sorteio será no dia 21 de maio.
Para receber os créditos, os contribuintes devem seguir o seguinte procedimento:
Contemplados com prêmios inferiores a R$ 10 mil
1- Acesse o site do Nota Legal www.notalegal.df.gov.br
2- Informe o CPF e a senha cadastrados
3- Uma vez logado, clique na aba Sorteio
4- Selecione a aba Indicar dados bancários para o crédito do prêmio
5- Clique no ícone abaixo da opção Visualizar Detalhe
6- Insira os dados bancários para crédito
Contemplados com prêmio igual ou superior a R$ 10 mil
1- Acesse o site do Nota Legal www.notalegal.df.gov.br
2- Informe o CPF e a senha cadastrados
3- Uma vez logado, clique na aba Sorteio
4- Selecione a aba Indicar dados bancários para o crédito do prêmio
5- Clique no ícone abaixo da opção Visualizar Detalhe
6- Insira os dados bancários para crédito
7- Procure uma agência da Receita do DF para desbloqueio do prêmio
Endereço da sorte: Asa Norte foi o local com mais sorteados no Nota Legal
A próxima distribuição de prêmios deve ocorrer entre março e maio de 2018
Por Sarah Peres, especial para o Correio
Muitos moradores do Distrito Federal e Entorno passaram a acreditar na sorte depois da primeira premiação do Nota Legal. Na estreia da iniciativa, foram mais de 12 mil bilhetes premiados. A Asa Norte foi a região com maior número de ganhadores, quase 1,7 mil, seguida da Asa Sul e de Águas Claras. O crédito deve entrar na conta bancária dos contemplados em janeiro de 2018. Os consumidores contemplados com as maiores premiações pediram a inclusão do CPF na nota em compras no Aeroporto Internacional de Brasília e em Samambaia Sul, e embolsaram R$ 500 mil e R$ 200 mil, respectivamente.
Uma das sortudas foi uma moradora de 28 anos, que ganhou R$ 100 mil no sorteio com a nota fiscal da compra de um tapete em uma loja de material de construção. “Não tenho o costume de jogar em loteria ou comprar rifas, não é algo da minha rotina. Não faço apostas ou vou atrás dessas coisas. Essa situação foi uma exceção, porque, com a compra, o meu nome já havia sido cadastrado”, relata a mulher, que prefere não se identificar. Com o dinheiro, a ganhadora poderá realizar o sonho de comprar a casa própria. “A ideia é usar esse dinheiro para dar a entrada em uma casa. Para isso, eu teria que juntar dinheiro na poupança. Então, o sorteio veio em um momento propício”, afirma.
238 pessoas foram sorteadas com mais de um bilhete
12.116 consumidores foram premiadas com apenas um bilhete
12.354 total de contribuintes premiadas
Em São Sebastião outra mulher, de 57 anos, ganhou R$ 50 mil. Ela também não acreditava em sorteios, mas, depois de embolsar a bolada, sua ideia sobre o assunto mudou. “Eu só comprava rifas para ajudar as pessoas mesmo, nunca fiz com a esperança e a expectativa de realmente ganhar. Mas o dinheiro veio em um momento bom, até porque nunca tem hora ruim para isso”, comemora. O valor será usado para tratamentos de saúde. “Farei o meu tratamento dentário e uma cirurgia que o médico disse que precisava realizar. Também pretendo arrumar algumas coisas na minha casa. O negócio é saber administrar o dinheiro.”
Ela conta que, quando recebeu a ligação da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, pensou se tratar de um trote. “Eu sou muito distraída, não vi nada sobre a premiação, não achei que fosse verdade. Só depois que abri meu e-mail que percebi. Mas, mesmo assim, disse para mim mesma: ‘Só vou acreditar quando tiver com o dinheiro na conta’. É aquele ditado, só acredito na fumaça quando vejo o fogo”, brinca.
Sorte celebrada
Para o publicitário Denisson Sousa, 33, morador do Núcleo Bandeirante, funcionou acreditar na sorte. “Acredito em sorteios, sim. Às vezes, dou alguma sorte. Já ganhei na quadra da Mega-Sena duas vezes. Há bastante tempo, um garrote (bezerro) num bingo. E, agora, esses R$ 100, do nada”, conta. “De início, achei que poderia ser algum tipo de golpe virtual, pois chegou uma mensagem no e-mail. Daí, consultei amigos, pesquisei na internet e fiquei ciente. A nota que me rendeu o prêmio foi de uma compra em supermercado, onde gastei aproximadamente R$ 98, então, a compra saiu de graça”, observa. O destino da quantia ainda é incerto, mas Denisson dá algumas pistas. “Não tenho ideia do que fazer, mas, como é um valor pequeno, posso utilizar no dia a dia mesmo, talvez abastecer o carro ou pagar um almoço”, conclui o publicitário.
A empresária Paola Borges Gullo Monteiro, 34, moradora de Sobradinho, também teve sorte neste fim de ano. Apesar de não ter recebido uma quantia tão alta quanto outros ganhadores, os R$ 100 obtidos serão bem-vindos. “A quantia será usada com algo que um dinheiro de surpresa pode proporcionar, talvez um presente ou um passeio para os meus afilhados”, diz a empresária. Para ela, a nova iniciativa do Programa Nota Legal instiga as pessoas a pedirem a nota ao realizarem suas compras. “No primeiro ano, teve um desconto bem alto nos impostos, mas, depois, a regra do programa mudou. Acredito que não era mais tão chamativo e as pessoas desanimaram. Com as premiações, dá uma nova motivação”, opina.
Como participar
Os consumidores que quiserem participar do sorteio devem pedir o registro do CPF no documento fiscal emitido no momento da compra. Ao fazer isso, o beneficiário participará automaticamente do sorteio. Isso significa que, independentemente do valor da compra, é possível concorrer a prêmios de R$ 100 a R$ 500 mil. Ou seja, quem fez uma compra de R$ 5 tem as mesmas chances de quem adquiriu um produto de R$ 15 mil. Cada consumidor pode participar com 200 bilhetes ou documentos fiscais por mês.
Uma nova distribuição de prêmios deve ocorrer entre março e maio de 2018. O valor total será o mesmo deste ano, R$ 3 milhões. Para a disputa, serão considerados os comprovantes lançados entre 1º de maio a 31 de outubro de 2017. Os premiados são avisados individualmente do resultado por meio da área restrita do programa e precisam indicar uma conta-corrente ou poupança para receber o valor. O depósito é feito no mês seguinte à indicação feita pelo ganhador. Quem levar prêmios superiores a R$ 10 mil ou menores de 18 anos deve se apresentar pessoalmente à Secretaria de Fazenda. Se não houver resgate do prêmio, o dinheiro retorna para o Tesouro do DF.
Continua valendo também o abatimento de créditos do Nota Legal no IPTU e no IPVA. Contribuintes que não têm casa própria ou carro podem requisitar o depósito do valor em dinheiro. Empresas também podem recuperar até 20% dos impostos de ICMS e ISS.
Contemplados
Confira o número de bilhetes premiados pelo programa por região
Região Bilhetes premiados
ASA NORTE 1.697
ASA SUL 1.184
ÁGUAS CLARAS 1.071
TAGUATINGA 1.019
GUARÁ 911
SUDOESTE/OCTOGONAL 847
CEIL NDIA 813
LAGO SUL 652
SOBRADINHO 581
SAMAMBAIA 483
LAGO NORTE 458
GAMA 425
CRUZEIRO 296
PLANALTINA 277
RIACHO FUNDO 228
SANTA MARIA 223
RECANTO DAS EMAS 200
SÃO SEBASTIÃO 174
PARK WAY 159
PLANO PILOTO 136
NÚCLEO BANDEIRANTE 126
BRAZLÂNDIA 107
FORA DO DF 86
VICENTE PIRES 83
PARANOÁ 82
ENTORNO 75
CANDANGOL NDIA 58
VILA PLANALTO 43
SETOR MILITAR 28
ITAPOÃ 26
NOROESTE 22
TORTO 20
ESTRUTURAL 9
VARJÃO 1