Nesta edição, são 12,6 mil prêmios; o mais alto deles é no valor de R$ 500 mil
O programa Nota Legal vai distribuir R$ 3 milhões em prêmios no segundo sorteio realizado pela Secretaria de Fazenda. Os valores sorteados podem chegar a R$ 500 mil e o sorteio ocorre hoje às 15h, na sede da pasta. São 12,6 mil prêmios. A divulgação completa dos ganhadores está prevista para o próximo dia 6 de junho. Todo os contribuintes sem dívidas com o fisco podem participar. Entretanto, eles precisam estar cadastrados no programa. O sorteio vai funcionar da seguinte forma: o consumidor pede a inclusão do Cadastro Pessoa Física (CPF) no ato da compra. Com a nota eletrônica, as informações são enviadas automaticamente para o sistema da Secretaria.
O sorteio se dá por cupom, não pelo valor registrado. Os documentos fiscais válidos para esta edição são os emitidos entre 1º de maio a 31 de outubro de 2017. Ao todo, 700 mil contribuintes podem participar e 34,2 milhões de notas estão aptas. A média de cupons fiscais por consumidor participantes é de 49 bilhetes. Lembrando que cada usuário pode concorrer com até 200 bilhetes por mês. Após o sorteio, a Fazenda vai informar cada sorteado via área restrita do site do Programa Nota Legal. Por isso, é importante o contribuinte checar na página do Nota Legal se está entre os beneficiados.
A partir do sorteio – e não do comunicado – o ganhador tem 180 dias para indicar uma conta bancária em que deseja receber o dinheiro. Os ganhadores recebem os valores integralmente, sem desconto de imposto de renda. Caso não ocorra o resgate no período indicado, o montante retorna para o caixa do Tesouro do DF. No sorteio de novembro do ano passado, até quinta-feira da semana passada, quase 6 mil sorteados ainda não haviam pegado o prêmio e restava R$ 700 mil de resgate.
Os benefícios como o abatimento em impostos e crédito em dinheiro continuam valendo. Dessa forma, o programa ganhou mais um incentivo. Uma das principais vantagens da nova modalidade é a possibilidade de todas as notas fiscais eletrônicas serem válidas, não apenas as de empresas cadastradas no programa. Assim, os registros fiscais de segmentos como postos de combustíveis, livrarias e farmácias também podem ser usados. Com o sorteio, a tentativa é dar mais fôlego ao programa que andava desacreditado por contribuintes – que passaram a receber cada vez menos créditos para descontar em impostos. Em 2017, o resgate médio foi de R$ 210.
>> PREMIAÇÃO
• 01 prêmio de R$ 500 mil;
• 02 prêmios de R$ 200 mil;
• 03 prêmios de R$ 100 mil;
• 04 prêmios de R$ 50 mil;
• 10 prêmios de R$ 10 mil;
• 30 prêmios de R$ 5 mil;
• 50 prêmios de R$ 1 mil;
• 500 prêmios de R$ 200;