Planilha elaborada pelo Procon indica que os donos dos postos de combustíveis aproveitaram a alteração na tributação do Pis/Cofins para elevar os ganhos com a gasolina

Por Flávia Maia e Ana Viriato

A escalada de preços nos combustíveis do Distrito Federal revolta os consumidores, ainda ressabiados após anos de prática de cartel. Pesquisa do Procon do Distrito Federal obtida pelo Correio mostra que, dos 43 postos analisados pelo órgão, 32 subiram as margens de lucro após alteração na tributação federal e majoração no Pis/Cofins. Em alguns casos, o ganho subiu quase 15 vezes. Com os dados em mãos, o Procon e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) investigarão até que ponto o repasse está relacionado com os impostos ou se houve oportunismo. Querem entender, também, por que antes do aumento nos tributos era possível encontrar diferença de até R$ 0,63 por litro da gasolina e, agora, a variação máxima é de R$ 0,15.

A planilha mostra acréscimos significativos nas margens de lucro de postos em todo o DF. Em um estabelecimento da Asa Sul, subiu o percentual, de 1,89% para 15,31%. Em outro, em Taguatinga, de 0,01%, saltou para 14,74% .

“A princípio, nós observamos que teve alta nos preços dos combustíveis e aumento considerável na margem de lucro”, analisa Ivone Machado, diretora-geral do Procon no DF. “Entretanto, como na Constituição Federal há a livre iniciativa de mercado, a gente não pode simplesmente lacrar e multar os postos. Temos de manter o pé no chão; por isso, pedimos o auxílio do Ministério Público”, pondera.

Os postos pesquisados só serão notificados após a manifestação do MPDFT.

A planilha está aos cuidados da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Responsável por receber a demanda do Procon, o promotor Trajano de Melo explica que ainda precisa analisar as tabelas e os relatórios enviados pela autarquia. “Pelo que pude observar de imediato, a maioria das margens está abaixo de 15% — porcentagem firmada entre o Ministério Público e a rede Cascol — e que os preços estão mais diversos do que no passado, quando as diferenças eram de milésimos de centavos”, adianta. “É possível que a promotoria apenas tome ciência e não tenha o que fazer”, admite.

Integrante do Conselho Regional de Economia, José Luiz Pagnussat faz uma análise mais crítica da planilha. Para ele, “os preços aumentaram acima da média razoável”. O especialista destaca a importância do acompanhamento de órgãos de controle em relação às variações das margens de lucro de empresários do setor para que seja possível classificar se os altos valores são uma reação usual do mercado à majoração dos tributos ou se houve a prática de preços abusivos.“Caso trate-se apenas de um susto, a tendência é que, com o tempo, a concorrência volte a ser vista nas bombas de gasolina, com promoções e, consequentemente, preços mais baixos”, avalia.

José Luiz também estranha o fato de 43 postos de gasolina apresentarem poucas variações de preços. “A prática de cartel requer que uma organização criminosa esteja por trás da semelhança de valores. Então, não é possível bater um martelo sobre o tema. Mas o fato é que existe uma similaridade muito grande. É preciso que o Cade esteja de olhos abertos para que algum empresário não assuma a liderança e comece a ditar os preços”, alerta.

A alta dos preços dos combustíveis gera uma reação em cadeia; por isso, especialistas são unânimes em afirmar que é preciso frear qualquer prática de alinhamento. Se os preços sobem na bomba, o valor do imposto distrital também sobe. Isso porque o tributo local é cobrado por um regime chamado de substituição tributária. A Secretaria de Fazenda faz uma pesquisa a cada 15 dias dos preços dos combustíveis e cobra 28% sobre o praticado no mercado. Assim, se o governo distrital usa R$ 3,99 como parâmetro, R$ 1,11 será cobrado de contribuição.

No bolso

Enquanto isso, o brasiliense segue pagando a conta. O corretor de imóveis Agnaldo Machado, 51 anos, desembolsava R$ 210 por semana com combustível, nos tempos em que a gasolina era encontrada a R$ 3 devido às promoções relâmpago de postos. Na semana seguinte à majoração do PIS/Cofins, porém, a bomba passou a marcar R$ 259 a cada vez em que o morador de Águas Claras enchia o tanque.

“É fato que usaram o imposto para aumentar o lucro. Mas o maior problema é a ausência de concorrência. Hoje, escolho o posto pela confiabilidade, porque, se fosse pelo valor do combustível, poderia ser qualquer um. O mercado deixou de ditar os valores. Quem o faz é um conjunto de empresários”, acredita.

O bancário Dario Garcia, 44, também reclama. “Se fosse mercado, veríamos preços diferentes devido à livre concorrência. Quando há igualdade, fica claro o movimento de empresários para aumentar a margem de lucro e controlar o setor em desfavor da população”, argumenta.

Procurado pelo Correio, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF não se posicionou, até o fechamento desta edição, sobre a elevação da margem de lucro dos proprietários de postos de gasolina.