Reclamações fundamentadas crescem 23% no Procon DF

As reclamações fundamentadas cresceram 23,4% no Procon do Distrito Federal entre os anos de 2013 e 2014. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) divulgados hoje no Diário Oficial do Distrito Federal.

No ano passado, 5.090 queixas de consumidores foram consideradas procedentes e as empresas sofreram processos administrativos. Em 2013, esse número era de 4.122.

Dos processos abertos pelo Procon-DF, 58% das questões não foram resolvidas administrativamente. Sem o acordo entre empresa e cliente, o Procon pode aplicar sanções, como multas de até R$ 6 milhões. Entre os quesitos para a aplicação de penalidades está o porte da empresa e a gravidade do problema causado ao consumidor, conforme previsto na legislação de defesa.

Os conflitos resolvidos contabilizaram 42% das demandas fundamentadas. “O Procon não é um órgão punitivo, mas sim, de defesa do consumidor. Por isso, esperamos sempre a conciliação. A nossa expectativa é a de que, no próximo ano, isso repercuta no aumento do índice das empresas atendidas”, afirmou Paulo Marcio Sampaio, diretor-geral do Procon-DF.